A chanceler alemã Angela Merkel
considerou hoje "boa e interessante" a ideia de criar um fundo monetário europeu para ajudar financeiramente países da zona Euro em dificuldades, lembrando que entanto, será preciso alterar os tratados.
"Estamos numa situação que não desejávamos, que não queremos que se repita, e constatamos que os nossos instrumentos são insuficientes para lhe fazer face", disse a chefe do governo alemão à imprensa estrangeira acreditada em Berlim.
"Por isso surgiu a ideia de, em analogia ao Fundo Monetário Internacional
, criarmos um fundo monetário no espaço europeu", explicou.
"No futuro, queremos resolver os nossos problemas sem recurso ao FMI, e para isso precisamos de regras mais ampliadas", sublinhou a chanceler.
Primeiro, no entanto, será necessário saber quais os países que contribuirão para o fundo, de que forma, e qual será a sua independência face à Comissão Europeia, disse a líder alemã.
Princípio de facilidade
Merkel lembrou que o chamado princípio da facilidade impõe que a União Europeia tenha de contribuir para ajudar financeiramente um país membro da União, como a Letónia ou a Hungria, por exemplo, sempre que estes recebam ajuda do FMI.
Mas no que respeita a um país membro da zona Euro, não há essa facilidade porque os tratados em vigor a excluem, nomeadamente através da chamada Cláusula No Bail Out do Tratado de Maastricht.
Esta clausula, que em conjunto com o pacto de estabilidade e Crescimento é o cerne do referido tratado, impõe que um país do Eurogrupo não possa assumir a dívida de outro país membro.
Acesso direto às contas públicas
A chanceler anunciou também que Berlim vai rever a posição assumida em 2005, e concorda agora com a atribuição de poderes que permitam ao Eurostat, gabinete de estatísticas da UE, acesso direto às contas públicas dos estados membros, para evitar situações como a da Grécia.
Já no que se refere à proposta da presidência rotativa espanhola para criar um governo económico à escala da União, Merkel reiterou as reservas anteriores, alegando que as políticas sociais e políticas fiscais devem continuar a ser da exclusiva competência dos Estados membros.
Berlim, aceita, no entanto, que no âmbito da chamada Agenda 2020, por exemplo, sejam traçados objetivos económicos, comuns, e que a Comissão Europeia possa fazer anualmente o balanço do respetivo cumprimento, sem no entanto aplicar sanções a prevaricadores.
Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Nota da Direcção do Expresso
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