Agricultura corta nas empresas tuteladas e quer vender herdades

O corte de 15% nos custos operacionais do setor empresarial
do Estado que o ministério das Finanças determinou na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2011 vai ser concretizado também nas empresas sob a alçada do ministério da Agricultura, mas ainda não se sabe quanto é que o Estado vai poupar.

O Expresso apurou que há já uma lista de várias herdades estatais espalhadas por todo o país que irão ser vendidas. No entanto essa lista ainda vai ser entregue ao Ministério das Finanças que irá proceder à respectiva avaliação pecuniária para posterior alienação.

Companhia das Lezírias continua no Estado 

A Companhia das Lezírias, a maior herdade do Estado, situada no Ribatejo, está fora da lista de vendas possíveis que o Ministério da Agricultura vai entregar às Finanças.

O ministro da Agricultura, António Serrano, que hoje esteve na Assembleia da República para responder às dúvidas dos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças, disse à Lusa que estas empresas devem entregar as suas propostas de corte "nos próximos dias".

Gestalqueva é extinta 

A proposta do OE 2011 extingue também a Gestalqueva, um organismo participado pela EDIA (Empresa de Infra-Estruturas e Desenvolvimento do Alqueva) e sete municípios alentejanos, e cuja participação estatal, segundo o ministro, já não se justifica.

"O que esta extinção envolve é uma redução do capital social, não se justifica que uma empresa pública tenha uma participação nessa empresa face à sua natureza e actividade. Será uma decisão da assembleia-geral dessa entidade que terá uma proposta da EDIA para a sua extinção", declarou António Serrano.

A proposta do OE2011 estabelece também a reestruturação dos serviços desconcentrados da Direção Geral de Veterinária (DGV) e da Autoridade Florestal Nacional (AFN), mas desconhece-se como vai ser concretizado este processo.

"Está a ser analisado para ver de que forma pode ser feito sem comprometer a autoridade de comando e controlo no caso da DGV, não pode haver divergências em matéria sanitária", adiantou o ministro.

Aumento da eficiência 

António Serrano acrescentou que esta reestruturação não envolve "uma poupança de recursos financeiros significativos", e que se trata sobretudo de "uma medida tomada numa lógica do aumento da eficiência".

Fonte do ministério da Agricultura, adiantou ainda que em 2011 se prevê continuar a "alienar terrenos e prédios rústicos, estando a decorrer atualmente o período de avaliação", para poder definir os preços.

Em 2010, a alienação do património pertencente ao ministério da Agricultura rendeu 31 milhões de euros aos cofres do Estado, entre casas florestais, terrenos e instalações desativadas do Instituto da Vinha e do Vinho e edifícios do IROMA (Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas) e do IFAP, em Lisboa, que foi vendido por 20 milhões de euros.