AdC obriga Ongoing a desistir da TVI
A Ongoing , grupo que detém o Diário Económico e 23% da Impresa (proprietária do Expresso, SIC e Visão), cessou hoje o acordo com a espanhola Prisa para compra de até 35% da Media Capital.
Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Ongoing justifica a decisão com a oposição da Autoridade da Concorrência (AdC), que tinha feito depender o seu parecer da autorização da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). Por sua vez, a ERC tinha avançado que só aprovava o negócio se a Ongoing vendesse a posição de 23% que detém na Impresa, uma vez que ficaria com posições relevantes em dois canais de televisão, a SIC e a TVI. A data limite para a venda dos 23% da Impresa era dia 31 de Março deste ano.
"A eficácia do contrato e do Acordo Parassocial encontrava-se condicionada, nomeadamente, à não oposição à operação pela Autoridade da Concorrência ("AdC"). A Ongoing vem, para os devidos efeitos, informar que foi, nesta data, notificada pela AdC de decisão de oposição à referida operação na sequência de parecer negativo da ERC, pelo que, deixam de lhe ser imputáveis os direitos de voto supra referidos", lê-se no comunicado enviado à CMVM. "Acresce que, nos termos do Anúncio Preliminar para os efeitos da oferta pública de aquisição (OPA) sobre a Media Capital, o lançamento da oferta encontrava-se sujeito à não oposição da AdC, pelo que a referida oferta não poderá concretizar-se", acrescenta.
Não obstante esta justificação, tem-se admitido que para a decisão da Ongoing, tal como o Expresso já tinha avançado, terá estado a recente profunda alteração accionista da Prisa, dona da Media Capital, e a dificuldade de venda da posição da Impresa até ao dia 31 de Março deste ano, conforme estava prevista no acordo parassocial.
