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Vêm aí mais cortes sociais

José Sócrates e Passos Coelho fizeram uma declaração conjunta para anunciar as tréguas políticas a que a crise obriga. Do encontro resultou a antecipação para 2010 de algumas medidas que o PEC só previa concretizar mais tarde.

Cristina Figueiredo (www.expresso.pt)

Durou pouco menos de duas horas o segundo encontro, em menos de uma semana, entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho.

Da reunião resultaram duas decisões: o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição combinaram passar a falar "com muita regularidade e intensidade", por forma a acompanhar de perto o desenvolvimento da situação financeira; e acertaram a antecipação, já para este ano, de algumas das medidas que o Plano de Estabilidade e Crescimento só previa aplicar mais tarde.

José Sócrates sugeriu e Passos Coelho concordou com a aplicação ainda em 2010 da nova lei de condição de recursos para os que recebem prestações sociais, das novas regras de atribuição do subsídio de desemprego, e das auditorias e fiscalizações às prestações sociais - isto é, as medidas do PEC que mais oposição suscitaram entre os próprios socialistas mas que, naturalmente, são aquelas com que o PSD mais facilmente concorda.

PSD põe "o país acima de tudo"

Isto para além da taxa de 20% sobre as mais-valias imobiliárias, aprovada em Conselho de Ministros na semana passada, o novo escalão de 45% no IRS e a cobrança de portagens em algumas SCUT - medidas que já se sabia que iriam entrar em vigor este ano.

José Sócrates afirmou, e reafirmou, "estar absolutamente determinado a fazer tudo o que for preciso para responder à situação internacional", saudando a "atitude de grande responsabilidade" de Pedro Passos Coelho num momento como este.

O presidente do PSD, por sua vez, também sublinhou "o espírito de grande cordialidade e cooperação" evidenciado pelo primeiro-ministro, reiterando por três vezes "a disponibilidade do PSD" para "colocar o interesse do país acima de tudo".

Passos Coelho admitiu, no entanto (no que não tinha sido referido por Sócrates), que possam vir a ser necessárias "medidas de reforço do PEC".