Siga-nos

Perfil

Expresso

Atualidade / Arquivo

Urgências dos centros de saúde aumentam 163%

Taxas moderadoras das urgências hospitalares vão passar a custar entre €15 e €20

Tiago Miranda

Taxas moderadoras das urgências dos centros de saúde aumentam de €3,80 para €10 já a partir de 1 de janeiro, de acordo com a portaria hoje publicada.

As taxas moderadoras das urgências hospitalares vão passar a custar a cada utente entre €15 e €20 e as dos centros de saúde aumentam de €3,80 para €10, segundo uma portaria hoje publicada no Diário da República.

De acordo com a portaria, que entra em vigor a partir de 1 de janeiro, acrescem a estes valores as taxas moderadoras por cada meio complementar de diagnóstico e terapêutica (MCDT) efetuado no âmbito da urgência, podendo o total chegar aos €50, mas nunca ultrapassá-lo.

Assim, o documento estipula para o serviço de urgência polivalente um aumento de €9,60 para e20 de taxa moderadora.

A urgência básica e a urgência médico-cirúrgica, que custavam €8,60, passam a custar €15 e €17,5, respetivamente.

A portaria das taxas moderadoras fixa ainda para o Serviço de Atendimento Permanente ou Prolongado (SAP) um valor de €10, o que representa um acréscimo de €6,20.

No âmbito das consultas, as de medicina geral e familiar, ou outra médica que não a de especialidade, os valores passam de €2,25 para €5.

As consultas de enfermagem, ou de outros profissionais de saúde, vão custar no próximo ano €4 nos cuidados de saúde primários e €5 nos hospitais, ao passo que as consultas de especialidade passam a ter um custo de €7,5.

A taxa moderadora para a consulta no domicílio (que inclui lares e instituições afins) passa de €4,80 para €10.

A consulta médica sem a presença do utente, que o documento salvaguarda ter de ser realizada sempre com o "consentimento informado" do doente, custará €3.

Uma sessão de hospital de dia terá um custo de taxa moderadora correspondente ao valor das taxas moderadoras aplicáveis aos atos complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no decurso da sessão, neste caso até um valor máximo de €25.

O Governo define ainda uma tabela de valores para os MCDT, que vai desde um taxa moderadora de €0,35 para exames entre €1,10 e €1,49 até aos €50 para exames de valor igual ou superior a €500.

Segundo a revisão do memorando de entendimento da troika, a que a Lusa teve acesso, o executivo deverá encaixar €150 milhões de no próximo ano, com a alteração dos valores das taxas moderadoras.