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Teixeira dos Santos: "No início de 2010 estive prestes a demitir-me"

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Ex-ministro das Finanças do Governo de Sócrates ponderou abandonar o cargo quando o Parlamento aprovou as alterações à Lei das Finanças Regionais devido à Madeira.

O ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos admitiu hoje que esteve "prestes" a demitir-se quando o Parlamento aprovou as alterações à Lei das Finanças Regionais no início de 2010 devido à Madeira.

Teixeira dos Santos, que falava durante uma conferência na Universidade Lusófona em Lisboa, respondia a questões sobre os problemas nas contas da Madeira e lembrou as alterações feitas à Lei das Finanças Regionais em 2007.

O ex-ministro das Finanças disse então que quando a Assembleia da República revogou em 2010 as alterações feitas em 2007, com o apoio do PSD e CDS-PP, esteve prestes a demitir-se e que só não o fez porque acabou por acontecer a intempérie na Madeira que causou grande devastação na região.

"Nós fizemos uma revisão da lei das Finanças regionais em 2007, e entrou em vigor uma lei das finanças regionais que impunha maior rigor financeiro e mais obrigações de reporte de informação dos governos regionais ao Ministério das Finanças", disse, acrescentando que estas mudanças tinham ainda mais sanções em caso de incumprimento e mesmo uma regra de não resgate.

No entanto, quando o PS de José Sócrates ganhou as eleições legislativas de 2009, o Governo perdeu maioria e a Assembleia Regional da Madeira aprovou uma alteração à Lei das Finanças Regionais "onde o quadro de disciplina e rigor" foi revogado.

"No início de 2010 estive prestes a demitir-me com a aprovação dessa lei por todas as bancadas. A minha demissão não se concretizou na altura porque entretanto houve uma catástrofe natural na Madeira, que fez com que fosse suspensa essa lei", disse o antigo governante. Teixeira dos Santos chegou mesmo a promover uma declaração à imprensa nessa altura, mas nunca havia admitido em público esta possibilidade.