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Sócrates perde recurso contra antigo colunista do "DN"

Tribunal da Relação de Lisboa confirmou esta quinta-feira o arquivamento de uma queixa do primeiro-ministro contra João Miguel Tavares.

Rui Gustavo (www.expresso.pt)

Em causa estava a crónica "Sócrates, o cristo da política portuguesa", onde João Miguel Tavares, antigo colunista do "Diário de Notícias", estabelecia uma analogia entre José Sócrates e a actriz porno Cicciolina e enumerava os vários casos polémicos que envolvem o governante.

O primeiro-ministro apresentou queixa por difamação, mas o Ministério Público e um juiz instrução criminal consideraram que João Miguel Tavares se limitou a fazer uso das liberdade de expressão.

O acórdão do Tribunal da Relação, a que o Expresso teve acesso, confirma esta leitura: "O arguido limitou-se a expressar a sua opinião sobre a acutação política do assistente (José Sócrates) (...) sem intenção de ofender a honra e consideração da pessoa que desempenha o cargo de primeiro-ministro".

José Sócrates têm ainda pendentes vários processos contra vários jornalistas da TVI, incluindo José Eduardo Moniz e Manuela Moura Guedes.