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Remédios ficam por aviar

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Ricardo Timpeira conta apenas com a ajuda da Associação da Espondilite Anquilosante, que o deixa frequentar, a custo zero, a fisioterapia na piscina e no ginásio

Obrigado a passar os dias de olhos presos no chão devido a uma doença reumática crónica que lhe encurva o corpo, Ricardo Timpeira não tem dinheiro para comprar os medicamentos necessários para travar o agravamento dos sintomas. Vive com apenas 189 euros por mês, que mal chegam para comer.

Joana Pereira Bastos e Vera Lúcia Arreigoso (www.expresso.pt)

Ricardo Timpeira, 33 anos, não sabe ao certo quantos medicamentos teria de tomar para travar o avanço da espondilite anquilosante, a doença reumática crónica que lhe deforma os ossos, lhe encurva o corpo e o obriga a passar os dias de olhos presos no chão.

Não sabe, porque nunca chegou a aviar todas as receitas passadas pelo médico. "Tomo só os remédios para as dores porque sem esses nem me consigo levantar. Os outros medicamentos são para controlar o avanço da doença, mas o dinheiro não chega para os comprar", conta.

Ricardo vive com €39 por mês. Dos €189 que tem do Rendimento Social de Inserção, €150 são para pagar um quarto alugado, em Linda-a-Velha (Oeiras). "Nem dá para comer. Vale-me a senhoria, que tem pena de mim e me ajuda com algumas refeições."

Sem família, Ricardo não tem outras ajudas. Nunca conheceu o pai e a mãe deixou-o em criança. Foi criado com os avós, que já morreram. A espondilite anquilosante foi-lhe diagnosticada aos 30 anos e desde aí passou a andar de muletas. Sem capacidade para trabalhar.  

Com a falta de medicação, a doença ataca sem tréguas. Apenas três anos depois de ter sido diagnosticada, Ricardo está mais deformado do que muitos doentes com idade para serem seus pais. Já teve de colocar uma prótese na perna esquerda. E está em lista de espera no Hospital de São Francisco Xavier, em Lisboa, para ser operado também à direita. Só depois disso, dizem-lhe da Segurança Social, pode marcar a junta médica que ditará o seu grau de incapacidade e a consequente pensão de invalidez.

Até lá, conta apenas com a ajuda da Associação Nacional da Espondilite Anquilosante, que o deixa frequentar, a custo zero, a fisioterapia na piscina e no ginásio da instituição. Valem-lhe as boleias para casa e a generosidade de um "sócio benfeitor", que lhe ofereceu a inscrição. Sem isso, estaria confinado ao quarto. Com os olhos postos no chão.

Por todo o país, pessoas com baixos rendimentos estão a faltar a consultas, exames e tratamentos por não conseguirem pagar as deslocações. Governo reconhece que há um problema e vai mudar a lei.

Mesmo estando isentos de taxas moderadores, há doentes que ficam sem tratamento porque nem sequer conseguem chegar à porta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Estão previstas deslocações gratuitas para quem precisa de assistência e tem baixos rendimentos, mas a lei nem sempre é cumprida.

Obrigados pela troika a cortar cerca de 54 milhões de euros no transporte não urgente de doentes, hospitais e centros de saúde estão a racionar as credenciais. Muitas vezes fica de fora mesmo quem tem direito. O Expresso encontrou vários casos de pessoas que deixaram de se tratar por não conseguirem pagar a deslocação ao médico.

Segundo as regras em vigor, beneficiam de transporte gratuito os utentes com menos de 419 euros de rendimento mensal do agregado familiar (seja qual for o número de elementos) e situações clínicas incapacitantes como doenças neuromusculares e ortopédicas, doenças oncológicas ou sequelas motoras de doenças musculares.

Muito em breve será publicado um novo diploma que sobe dos 419 para 628 euros mensais o limite de rendimentos para se ter acesso ao transporte gratuito. A nova legislação vai ainda alargar este direito a quem tem de recorrer ao SNS pelo menos oito vezes por mês. No caso dos doentes oncológicos, estará sempre garantido.

Ao Expresso, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, salienta ainda que a nova lei dará ao médico a possibilidade de prescrever transporte gratuito a casos que a sua "sensibilidade ética" dite que também devem ser beneficiados, mesmo que não cumpram os critérios previstos.

Texto publicado na edição do Expresso de 12 de maio de 2012