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Reino Unido: Advogados ponderam incriminar Bento XVI

Advogados do Reino Unido vão avaliar a possibilidade de incriminar o Papa pelos crimes de abuso sexual perpetrados por padres.

A visita que Bento XVI deverá realizar em setembro ao Reino Unido está a suscitar um coro crescente de críticas e alguns advogados vão avaliar a possibilidade de o incriminar pelos crimes de abuso sexual perpetrados por padres. 

Mais de 10 mil pessoas já subscreveram uma petição dirigida à página eletrónica de Downing Street - residência oficial do primeiro ministro britânico -, em que protestam contra a anunciada visita papal de quatro dias, que custará 15 milhões de libras (16,8 milhões de euros) aos contribuintes britânicos.

A campanha tem vindo a registar novas adesões à medida que sucedem as referências a escândalos sexuais envolvendo padres católicos em vários pontos da Europa. 

Embora Bento XVI não tenha sido acusado de qualquer crime, importantes advogados britânicos estão a avaliar se o Papa tem garantida imunidade como Chefe de Estado e se pode ser acusado segundo o princípio de jurisdição universal pelo suposto encobrimento sistemático dos abusos sexuais envolvendo sacerdotes. 

A jurisdição universal é um conceito de Direito Internacional que permite aos juízes emitirem mandados para qualquer visitante acusado de crimes graves, independentemente do local onde vive. 

Comparativamente a magistrados de outros países, os juízes britânicos têm seguido o conceito de forma recorrente. Contudo, os advogados estão divididos relativamente à questão da imunidade.

Alguns argumentam que o Vaticano não é verdadeiramente um Estado, enquanto outros salientam que a Santa Sé mantém relações com cerca de 170 países, incluindo a Grã-Bretanha. 

O Vaticano é o único não-membro das Nações Unidas com estatuto permanente de observador na organização. 

O Papa Bento XVI visita Portugal entre os dias 11 e 14 de maio, com um programa que inclui deslocações a Lisboa, Fátima e Porto

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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