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Reforma da saúde: Supremo dá vitória a Obama

O Supremo Tribunal Americano acaba de anunciar a constitucionalidade da "Afordable Care Act", a reforma do sistema de saúde do Presidente Barack Obama.

Ricardo Lourenço, correspondente nos EUA (www.expresso.pt)

De um lado artistas árabes pró-Obama serpenteiam-se à frente do Supremo Tribunal Americano, numa demonstração politizada da dança do ventre. "We Love Healthcare", entoam.

Do outro, republicanos de rostos encarnados e testas suadas, berram contra Barack Obama, a "concepção socialista da sociedade" e, em particular, a sua reforma do sistema de saúde. "Fim ao financiamento público do planeamento familiar", lia-se em alguns dos cartazes.

Desde que a reforma do sistema de saúde foi aprovada há cerca de dois anos, vários governadores republicanos intercederam acções em tribunais estaduais, na esperança de que a lei (apelidada de "Obamacare") fosse revogada.

O líder americano defendia-se, garantindo que a medida iria acabar com a "vergonha" dos 50 milhões de americanos, que, ainda hoje, não têm acesso a qualquer regime de protecção de saúde.

Obama suspira de alívio

Mal chegou à Casa Branca, o Chefe de Estado americano lançou o debate e dele resultou a aprovação da lei, que se tornou o símbolo da governação Obama.

Prestes a terminar o primeiro mandato e, segundo as sondagens, em risco de não cumprir um segundo, dada a curta vantagem de Mitt Romney, o rival republicano, Obama viu hoje o Supremo Tribunal Americano declarar a constitucionalidade da reforma.

"Depois desta vitória, é de prever que Obama passe de imediato para a frente nas sondagens", disse ao Expresso, Ross Baker, professor de ciência política da Universidade de Rutgers.

Seguro de saúde para todos

Até à última hora, os democratas temeram que o Supremo declarasse a inconstitucionalidade parcial da lei, em particular o "personal mandate" (mandato pessoal), a parte mais polémica do texto, que obriga todos os cidadãos a adquirir seguro de saúde até 2014.

Os que não tiverem meios, recebem um subsídio, enquanto os que optarem, pura e simplesmente, por ficar de fora pagam uma multa.

Há cerca de dois meses, durante as audições que antecederam esta decisão, Anthony Scalia, um dos juízes mais conservadores do colectivo de nove, questionava a constitucionalidade do mandato pessoal. "Será que a seguir obrigam-nos a comprar sessões spa?", parodiou.

A oposição republicana garantia que esta parte da lei violava a Lei Federal do Comércio, aprovada no século XIX, que proíbe o Estado de obrigar os americanos a comprar seja o que for.

Romney e Obama deverão pronunciar-se sobre a decisão do Supremo nas próximas horas.