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"Portugal pode reinventar-se apostando no mar"

Entrevista com Tiago Pitta e Cunha, consultor do Presidente da República e autor do livro "Portugal e o Mar", título que é lançado hoje (18h15) no Oceanário de Lisboa e que será distribuído na próxima edição do Expresso.

Virgílio Azevedo (www.expresso.pt)

Os debates sobre a importância estratégica do mar para Portugal têm-se multiplicado nos últimos anos. Alguma coisa mudou desde então? Não, porque ainda não passámos à ação, apesar de estes debates contribuírem para a maturação de um pensamento estratégico que liga Portugal ao mar. Ao contrário do que os portugueses pensam, por influência de um discurso político que ainda hoje desconhece completamente esta questão, o país tem recursos naturais. O discurso está muito virado para a obrigatoriedade da inovação, mas não entende que os recursos naturais são a base das economias. Isso hoje está claramente dito na chamada Estratégia 20-20 da UE, que substitui a Estratégia de Lisboa e que diz que o crescimento inteligente é aquele que permite o desenvolvimento económico com menos uso de recursos. Portanto, inovação e recursos naturais são duas palavras-chave para o crescimento inteligente. Em Portugal temos usado e abusado da inovação como sendo o paradigma a alcançar, e temos esquecido estes recursos.

Essa é uma questão abordada no seu livro? No livro sublinho que no passado recente o abandono do mar por Portugal tem a ver com uma espécie de traumatismo/ libertação, em que o país deixou de ser ultramarino para ser um país da Europa, de onde estávamos arredados há séculos em termos de pensamento, de desenvolvimento e de cultura. Nesse sentido, o abandono do mar foi compreensível, foi a libertação de 500 anos de isolamento. Mas, por outro lado, foi um traumatismo, porque passámos de um país que o Estado Novo apregoava ser grande, com um império africano, para um país de dimensões reduzidas. E convencemo-nos de que não tínhamos recursos naturais. Todo o desenvolvimento do nosso modelo económico dos últimos 30 anos tem sido marcado por isso. E Portugal pensou que os recursos naturais não eram tão importantes, mas antes ter uma sociedade de serviços baseada no turismo, no setor financeiro e na distribuição comercial.

Hoje, Portugal está a pensar de maneira diferente? Sim, hoje chegámos ao final de um ciclo, marcado pela adesão europeia. O projeto europeu permanece plenamente válido, mas terá de ser reequacionado. Portugal vai ter de compreender que esse projeto não é apenas da Europa para Portugal - não se trata apenas de receber - mas que o nosso país vai ter também de contribuir. E as nossas contribuições têm de ser baseadas naquilo que o país é. Mas os portugueses deixaram de saber o que Portugal é ao longo dos últimos 30 anos... Desde logo quando pensaram que podiam dispensar a geografia, trocando-a por uma nova ideologia política: a adesão europeia. É importante que nos enquadremos no movimento de integração europeia, mas não posso aceitar que tenhamos trocado por essa adesão os alicerces mais basilares daquilo que nós éramos, sempre fomos e continuaremos a ser. E o que tem marcado mais esses alicerces é, de facto, a geografia.

A geografia marca a nossa identidade de uma maneira mais forte? Sem dúvida. Portugal é um país com uma geografia peculiar na Europa, um país avassaladoramente marítimo, uma estreita faixa costeira projetada sobre o Atlântico como poucas na Europa, porque não temos outros países em frente, o que nos permite ter a maior Zona Económica Exclusiva da UE. Com todas estas características, é estranho que pensássemos que podíamos dispensar a geografia. Aliás, não só dispensámos como desprezámos. E ao desprezá-la reduzimos muitíssimo as nossas hipóteses de desenvolvimento, reduzimos as nossas opções, passámos a estar obcecados pela distância que separa Lisboa de Bruxelas. Porque relativamente ao centro de decisão política europeia, Lisboa é sem dúvida uma das capitais mais distantes. Apostar hoje no mar é a oportunidade de nos reinventarmos, de projetarmos uma nova imagem do país para nós próprios e para o exterior, de nos tornarmos mais relevantes na construção do projeto europeu.

É essa obsessão por aproximar Lisboa de Bruxelas que explica a construção de quase 3000 km de autoestradas ou o projeto do TGV, como refere no seu livro? Bom, eu não condeno esse desenvolvimento dos transportes terrestres, que é positivo no seu geral. O que condeno é que para investirmos nos transportes terrestres não tenhamos investido nos transportes marítimos. No fundo, o paradigma de ligação de Portugal ao mar desvaneceu-se profundamente nestes últimos 30 anos.

Perdemos o mar da nossa identidade? Não, mas perdemos o mar através das opções políticas que tomámos em Portugal, que permanentemente o rejeitaram e deixaram cair fora da agenda das prioridades. Por isso, no livro tento explicar as causas do afastamento de Portugal do mar, e tento também explicar as consequências que essas causas nos trouxeram. Uma dessas causas é uma certa reação epidérmica ao facto de o Estado Novo ter utilizado tanto o mar, quer nos seus desígnios políticos quer mesmo na propaganda do país orgulhosamente só. Essa identificação do mar com o império terá levado a que, com o 25 de abril e com a democracia os portugueses tenham associado o mar ao passado. O que interessa a um país é o futuro e, assim, o mar ficou esquecido. Ou seja, nem tanto ao mar até 1974, nem tanto à terra a partir de 1974.

E quanto aos outros recursos naturais? Quando falo no mar, falo em todos os recursos naturais. É a própria UE que vem dizer, através da atual estratégia 20-20 do Desenvolvimento Inteligente, que substitui a Estratégia de Lisboa, que a base da economia europeia são os recursos naturais e isso é algo que os decisores económicos ainda não interiorizaram. Quando ouço os nossos economistas falar, não noto que haja uma visão ligada aquilo que Portugal é e ao potencial que Portugal tem. Como não sabemos qual o potencial que temos, porque desconhecemos os nossos recursos naturais, ou pelo menos não os valorizamos, como é o caso flagrante do mar ou o caso do solo, um recurso escasso e muito valioso. A biodiversidade é um outro exemplo importantíssimo. Portugal é, em termos europeus, um hotspot de biodiversidade terrestre e principalmente de biodiversidade marinha. Mas nós não valorizamos isso, numa altura em que se começa a falar tanto dos serviços dos ecossistemas e do seu valor económico.

Entre os agentes económicos, a sensibilidade em relação às questões do mar tem melhorado? Sim, apesar de também aí Portugal não ter ainda tomado passos importantes no sentido de canalizar capital par se investir no mar. Em todo o caso, os agentes financeiros estão hoje mais abertos a procurar saber que oportunidades existem no mar.

E nas políticas públicas? Desde que o Expresso organizou em outubro de 2010 uma grande conferência sobre Portugal e o mar, houve apesar de tudo alguns avanços. Por exemplo, foi apresentado para discussão pública o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), que pode ser um plano de enorme valia para o nosso país. Em todo o caso, nos últimos 30 anos não foram apenas os decisores políticos que foram responsáveis pelo abandono do mar, mas também os decisores económicos e académicos. Infelizmente, há um certo unanimismo de agendas no país. Nas universidades, com exceção das ciências físicas - biologia marinha, geologia, ordenamento do território - o mar era visto como algo profundamente exótico. Nas ciências humanas como a economia, o direito, a sociologia.

Qual é a sua opinão sobre os trabalhos de extensão da nossa plataforma continental? A Estrutura de Missão da Extensão da Plataforma Continental foi talvez a iniciativa mais importante que apareceu nos assuntos do mar nos últimos dez anos. Quando hoje em dia os decisores económicos, financeiros e políticos se começam a ligar ao mar, em parte é pelo elã que esta questão da extensão da plataforma continental veio trazer. É um trabalho que tem sido excelentemente bem conduzido e que revela a Portugal todo um futuro em aberto, porque já contávamos com a maior Zona Económica Exclusiva da UE, e agora poderemos vir a ter uma plataforma continental para lá dos 2.000.000km2. De certa maneira, Portugal está a alargar o seu território numa altura muito importante, em que os países estão a fazer uma corrida à colonização do mar. Esta a última forma de um país, por meios pacíficos, conseguir alargar o seu território, pelo menos em termos de direitos económicos da sua exploração, que é o que interessa.