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PJ não aceitou liderança das Finanças

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"Na 'Operação Furacão' houve visões diferentes de como as coisas deviam ser feitas", reconhece Santos Cabral.

Dois dias antes de lançar a 'Operação Furacão', a procuradora Cândida Almeida reúne-se com o juiz Mouraz Lopes, responsável pelo combate ao crime económico da Polícia Judiciária (DCICCEF). Informa-o da iminência das buscas, dos alvos e do método que será seguido. E acrescenta um pormenor: a operação será liderada por inspectores tributários das Finanças.

O então director da DCICCEF está em desacordo. Quer a direcção técnica da investigação. E não concorda nem com o "timing" nem com a amplitude das buscas. Nem com a megaoperação que está a ser montada. E principalmente "não podia aceitar que inspectores da Judiciária fossem liderados por funcionários das Finanças em buscas que não sabem fazer", explica Carlos Anjos, presidente da associação sindical da PJ. "Se fossem magistrados do MP não teria havido qualquer problema".

Cândida Almeida toma uma decisão drástica: avoca o processo e não chama a PJ para a investigação, que fica a cargo das Finanças e da Brigada Fiscal da GNR. Ainda assim, uma centena de operacionais da DCICCEF participa nas mais de 500 buscas a bancos, empresas, escritórios de advogados e casas particulares.

A procuradora não esconde a fúria, como faz questão de lembrar agora, três anos depois, numa entrevista ao 'DN' e TSF: "A PJ foi afastada da 'Operação Furacão' e não foi por razões normais".

Cândida Almeida, DCIAP - ... mas a procuradora não tolerou a ‘rebelião’ da Judiciária e decidiu afastá-la da investigação

Cândida Almeida, DCIAP - ... mas a procuradora não tolerou a ‘rebelião’ da Judiciária e decidiu afastá-la da investigação

"Colaborámos no que o MP nos pediu. Mais de metade dos operacionais da casa participaram nas buscas", explica um agastado Mouraz Lopes. "Não havia qualquer má relação entre nós e a procuradora ou os inspectores tributários", garante o juiz da Figueira da Foz, recusando pronunciar-se sobre o afastamento da PJ da investigação. "O processo nunca esteve connosco e não tenho de dizer se concordo ou não com uma decisão que cabe à titular do processo", defende-se Mouraz Lopes, que lembra outros casos onde a articulação com o MP ou as Finanças foi perfeito: "Nas investigações do caso Portucale e do Freeport e não houve problema".

Santos Cabral, na altura director nacional da PJ, apoia Mouraz Lopes, que ganha crédito junto dos inspectores, que gostam pouco de trabalhar sob a orientação de outras polícias. "Tem uma personalidade forte e não vergou", elogia um investigador ainda no activo.

"Diria que existiram algumas dificuldades de comunicação", relativiza Santos Cabral. "Houve visões diferentes de como as cosias deviam ser feitas, o que é normal. Houve problemas de articulação no processo de Isaltino Morais e foram resolvidos", conta o juiz, que também não quer pronunciar-se sobre o afastamento da PJ: "Terá de ser Cândida Almeida a precisar e esclarecer o que aconteceu. Tem essa obrigação". Cândida não respondeu a nenhum dos telefonemas ou mensagens do Expresso.

Pouco segredo

As buscas duram vários dias e não correm da melhor maneira. Algumas empresas parecem não ser surpreendidas pelas diligências e suspeita-se de fuga de informação. A explicação é mais prosaica: "Foi cometido um erro básico. Nos mandados que levámos estava escrito o nome de todas as empresas que iam ser alvo de buscas. Obviamente houve avisos", diz Carlos Anjos.. "Normalmente truncamos os nomes dos outros arguidos".

Nas buscas à sede do BPN, tornou-se evidente que faltavam alguns documentos. Foram encontrados agora, quando Oliveira Costa foi detido. Estavam escondidos numa cuba de vinho vazia numa casa no Cartaxo.

A 'Operação Furacão' foi lançada há três anos. Envolve bancos como BPN, Finibanco, BES e BCP. Há mais de 200 arguidos, mas ninguém foi acusado. O Estado já recuperou mais de €50 milhões de impostos em atraso. Cândida Almeida prometeu resultados até ao final deste ano.

Texto publicado na edição do Expresso de 6 de Dezembro de 2008