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Pedofilia: Bruxelas quer agravar sanções

Medidas mais graves contra o abuso e exploração sexual de crianças, assim como contra a pornografia infantil, foram hoje propostas pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia propôs hoje uma nova diretiva para combater o abuso e a exploração sexuais de crianças, bem como a pornografia infantil e que prevê sanções mais graves e medidas para evitar reincidência.

A proposta de Bruxelas prevê "sanções penais severas na União Europeia (UE) para o abuso e a exploração sexual, uma vez que se trata de crimes graves", segundo uma nota de imprensa.

O executivo comunitário quer ainda abranger na legislação, que substituirá a adotada em 2004, "novas formas de abuso, como o aliciamento, ou seja, atrair crianças através da Internet e abusar delas, a visualização de pornografia infantil sem descarregamento de ficheiros ou obrigar crianças a adotar poses sexuais em frente de 'webcams'".

Também os chamados "turistas sexuais" poderão ser perseguidos pela Justiça quando regressarem ao país de origem, mesmo que os abusos sejam praticados fora da UE, uma vez que Bruxelas prevê ainda ação penal relativa a comportamentos como o "aliciamento de crianças com fins sexuais" (grooming) e o turismo sexual.

Cerca de 20% reincidem

As novas regras contra a pedofilia preveem ainda que as crianças vítimas de abuso e/ou exploração sexual "serão protegidas contra os traumas adicionais resultantes das audições com as autoridades policiais e judiciais ou da exposição pública no tribunal e serão assistidas gratuitamente por um advogado".

Cerca de 20% dos autores de crimes sexuais reincidem após uma condenação, pelo que a diretiva prevê que os autores destes crimes sejam avaliados individualmente e tenham acesso a programas de tratamento adaptados para evitar a reincidência.

A proibição de exercer actividades que impliquem o contacto com crianças, imposta aos infratores, deve ser aplicável não só no país em que foram condenados mas em toda a UE.

Os Estados-membros serão obrigados a assegurar a possibilidade de bloquear o acesso a sítios Web com pornografia infantil, uma vez que é muito difícil detetá-los na fonte, especialmente se estiverem situados fora da UE.

Vítimas de pornografia infantil cada vez mais jovens

A proposta deixa aos Estados-membros a liberdade de decidirem exatamente como o farão, devendo, no entanto, sempre aplicar-se determinadas garantias jurídicas.

A proposta de diretiva será debatida no Parlamento Europeu e no Conselho de Ministros da UE e, depois de aprovada, será transposta para as legislações nacionais.

Segundo dados do executivo comunitário, entre 10 e 20% das crianças na Europa sofrem alguma forma de abuso sexual na sua infância.

O número de sítios Web de pornografia infantil está a crescer, sendo colocadas todos os dias em circulação 200 novas imagens de pornografia infantil.

As vítimas que aparecem nos sítios de pornografia infantil são cada vez mais jovens, enquanto as imagens se estão a tornar mais explícitas e violentas.

*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

Clique para ler a Nota da Direcção do Expresso sobre o novo Acordo Ortográfico.