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PCP quer que desempregados não paguem a casa ao banco

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O líder parlamentar Bernardino Soares defende que uma moratória no crédito à habitação, em caso de desemprego, até será do interesse dos bancos.

Carlos Abreu (www.expresso.pt)

O Partido Comunista Português quer os desempregados tenham a possibilidade de não pagar a casa ao banco durante um determinado período, disse à Antena 1 o líder parlamentar do PCP.

"Pensamos que neste momento é uma proposta bastante razoável porque, se não se tomar essa medida, as pessoas deixam de pagar a casa e vão perdê-la. Isso não é desejável, nem será do interesse dos bancos", disse.

Bernardino Soares esclareceu que ainda está em estudo o "prazo da moratória" e que para fazer esta proposta, o PCP falou com diversas pessoas do setor ligadas ao crédito à habitação, mas não ouviu os banqueiros.

Urgente mas pouco

A Assembleia da República debaterá a 8 de junho as alterações ao regime do crédito à habitação.

Este debate decorrerá um mês depois do Partido Socialista ter apelado à maioria parlamentar para que apresentasse urgentemente propostas para a prevenção do incumprimento dos créditos à habitação e para as situações de pós-incumprimento e regularização de dívidas, manifestando disponibilidade para a negociação.

"É um assunto da máxima urgência, todos os dias temos novos dados, cada vez mais elevados, de pessoas que entregam casas porque não conseguem pagar a sua prestação à habitação, entendemos que este problema merece rápida urgência", disse a 8 de maio aos jornalistas o deputado Duarte Cordeiro, no final de uma reunião com a associação dos consumidores de produtos financeiros.

Mais 42 mil devedores

Segundo Banco de Portugal (BdP), o número total de devedores com pagamentos em atraso à banca aumentou em 42.450 entre o final de março de 2011 e março de 2012.

Crédito vencido, na definição do BdP, refere-se aos empréstimos com pagamentos por regularizar num prazo superior a 30 dias após a data do respetivo vencimento.

casas foram devolvidas por dia aos bancos nos primeiros meses de 2012. No ano passado foram, em média, 19 por dia

No final do primeiro trimestre, a situação de crédito vencido abrangia 15,3 por cento dos cidadãos com dívidas à banca (setor das "famílias": particulares excluindo empresários em nome individual e instituições de beneficência). Sendo o número total de cidadãos com empréstimos concedidos 4.564.847, isso significa que 698.422 tinham créditos vencidos.

Este valor é superior ao que se registava no final do primeiro trimestre de 2011 (655.971), que por sua vez já era maior que no mesmo período de 2010 (608.764). No final de março de 2009 (primeira data para a qual o BdP calculou estes dado), havia 642.202 pessoas nesta situação.