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Passos recusa demitir chefe das secretas

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16h53 - "Decidi não substituir nenhum dirigente nem o secretário-geral do SIRP [Júlio Pereira]", afirmou Passos Coelho na sua última intervenção. E acabou o debate.

Carlos Abreu e Liliana Coelho (www.expresso.pt)

16h47 - A estratégia dos Governo para a comunicação social, nomeadamente a privatização da RTP, foi afetada por estes episódios, perguntou ao primeiro-ministro o deputado social-democrata Luís Montenegro.

16h42 - SIS e SIED funcionam como garante do Estado de Direito, afirmou na sua intervenção Luís Montenegro, do PSD. "Para lá da intoxicação mediática que envolve a publicitação de ações anómalas, há uma regra que funciona e que é Lei", disse.

16h36 - Em resposta à intervenção do CDS-PP, Passos Coelho, concorda com uma revisão dos critérios de seleção para as secretas. "É importante revisitar vários aspetos do nosso sistema de informações", disse. Passos reconheceu ainda que é preciso reforçar o sistema de fiscalização dos serviços de segurança.

16h30 - "Está ou não o Governo disponível para rever os critérios de recrutamento para os serviço de segurança", perguntou Nuno Magalhães do CDS-PP

16h21 - Heloísa Apolónia dos "Verdes" propõe que presidente da AR assuma, com os diversos grupos parlamentares, a fiscalização dos serviços de informações.

16h19 - Passos Coelho recusa explicar a demissão de adjunto de Miguel Relvas e reitera que "não há nenhuma promiscuidade entre o Governo e os interesses económicos".



16h18 - A deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia pergunta ao primeiro-ministro porque é que o Governo só se pronunciou agora. 



"O sr. PM escolheu o tema porque estava entalado"



16h12 - "Quando Francisco Pinto Balsemão fala no conluio entre o poder empresarial e político é porque ninguém está seguro, quando o relatório sobre Ricardo Costa mostra que nemhuma empresa tinha os recursos suficientes para essa informaçao é porque ninguém está seguro (...)", afirma Francisco Louçã.



"O sr. primeiro-ministro teve um ano para tomar uma atitude mas desculpe não o fez. O PM falhou ao país, porque falhou na luta pela liberdade", acusou o líder do BE. 



16h11 - Passos Coelho reafirma que tudo o que era essencial foi feito.



16h05 - O líder do Bloco de Esquerda fala na existência de uma "nebulosa no país na luta pela comunicação social".



"Se há alguém que está a fazer pressão sobre a comunicação social é o ministro Miguel Relvas", diz Louçã.



16h04 - Passos Coelho reitera que os dois relatórios não foram preparados pelos serviços de informação do Estado.



16h01 - O primeiro ministro reafirma a total confiança no ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. "O ministro Relvas

agiu bem com a correção e a transparência devidas", garantiu.



16h00 - Intervenção do BE. Francisco Louçã questiona Passos Coelho sobre se o Governo pretende avançar com a privatização da RTP, com Miguel Relvas como ministro. 



15h55  - O primeiro-ministro diz discordar das acusações de Jerónimo de Sousa. "Não, não é o poder económico que manda nos serviços de informação", declara Passos.



Relativamente à questão dos salários, o primeiro-ministro diz que não fala em nome da troika, mas em nome do Governo português. Passos Coelho diz, por isso, que o Executivo não está a preparar uma baixa dos salários.



15h53 - Jerónimo de Sousa questiona o Governo sobre o que "andam a cozinhar em relação aos salários dos portugueses."   



15h48
- Passos Coelho nega as acusações do PCP



15h47 - Jerónimo de Sousa disse que estamos perante o "típico exercício de tapar o sol com a peneira", sublinhando existirem relações de promiscuidade entre o poder económico e os serviços de informação da República. 

15h46 - Intervenção do PCP. "Estamos perante o típico exercício de tapar o sol com a peneira", afirma Jerónimo de Sousa, realçando a conivência de todo o Executivo.



"O primeiro-ministro também não fica bem na fotografia, uma vez que os serviços de informação são da sua responsabilidade", diz o secretário geral do PCP, sublinhando ainda as relações de promiscuidade entre o poder económico e os serviços de informação da República. 



15h41 - "Eu tenho muito respeito pelos serviços de informação, mas enquanto líder do partido socialista devo dizer que isto afeta a vida pública do nosss país pelo menos há 11 meses e o PS esta disponível para colaborar nesse sentido", diz António José Seguro.



O secretário-geral do PS questiona se o Governo de Passos Coelho tem condições para avançar coma  privatização da RTP.



"Seremos implacáveis no apuramento de toda a verdade", concluiu Seguro. 

15h38 - Em resposta as acusações de Seguro, o primeiro-ministro diz já fez muito para que haja um esclarecimento do assunto e garante que não demitirá ministros por receberem SMS.



15h36 Seguro insiste na necessidade de esclarecimento e que diz que tinha razão quando não concordava com a fusão dos dois serviços de informação.



"Nós tudo faremos para que haja apuramento dos factos", declarou o secretário-geral do PS, defendendo a existência de um período de nojo de cinco anos  desde a saída de um responsável dos serviços de informação para uma entidade privada.



15h31 - "Não há nebulosa. O PSD não tem nada a ver com os serviços secretos", diz o primeiro-ministro, garantindo também que não "fez nenhum pedido às secretas para investigar o Dr. Bairrão."



Passos salienta ainda que não devemos confundir indivíduos nem o sistema por atos isolados.



15h25 - "Como foi possível chegar aqui e quem são os responsáveis", questiona António José Seguro.



15h11 - Passos Coelho diz que os temas que têm vindo a notícia e o debate que deve sair em torno disto é razão de Estado sufieciente para o primeiro ministro que tem a responsabildade única para todo este edifício do sistema de informações traga esta discussão aberta na Assembleia da República.



"A minha convicção é de que não há um Estado de Direito, nem democracia  sem serviços de informação que protejama  segurança interna e externa do Estado", diz o primeiro-ministro, acrescntando que o conselho de fiscalização desenvolveu um inquérito autónomo.



15h03 - A Presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, abre a sessão.  O deputado Eduardo Pacheco lê o expediente



14h22 - Começa às 15 horas, no Parlamento, o habitual debate quinzenal com o primeiro-ministro. O tema escolhido pelo Governo foi "sistema de informações da República Portuguesa".

Esta manhã, durante a visita a uma escola da Amadora, o primeiro-ministro Passos Coelho prometeu "material mais do que suficiente para alimentar o dia noticioso".

Concluído o debate quinzenal, pelas 17h30, o ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, voltará a depor na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.