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Ministro admite que megaprocessos atrasam a justiça

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O ministro da Justiça afirmou que já foram feitas várias alterações legislativas no processo penal, que devem entrar brevemente em vigor e que são consequências de alguns dos grandes processos mais recentes.

O ministro da Justiça, Alberto Martins, admitiu hoje que os megaprocessos, como o da Casa Pia, não contribuem para celeridade da justiça, reconhecendo a necessidade de se segmentar o processo penal.     "O procurador geral da República já nos deu conta das consequências dos megaprocessos, que fazem perder a celeridade na resposta da justiça", afirmou Alberto Martins ao jornalistas no final da sessão de abertura do XV Simpósio Europeu de Juízes de Patentes, em Lisboa. 

Alterações legislativas no processo penal 

O ministro referiu que já foram feitas várias alterações legislativas no processo penal, que devem entrar brevemente em vigor e que são consequências de alguns dos grandes processos mais recentes: "houve já uma reforma com muito significado decorrente desses processos".     Alberto Martins admitiu mesmo que "um dos grandes problemas da justiça é a celeridade, a eficácia e a imagem da justiça".     No entanto, o ministro sublinhou que confia no Estado de direito, adiantando que pretende "ajudar a fortalecer a imagem da justiça ajudar ao seu prestígio público e à sua eficácia".