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Ministério Público dificulta sucessão na PJ do Porto

Almeida Pereira era a segunda escolha para director da PJ do Porto. Mas, tal como, antes, João Vidal, recusou o convite. O ministro Alberto Costa terá agora de intervir.

Ricardo Jorge Pinto

Na PJ, toda a gente está agora à espera de uma interferência política do ministro da Justiça, para resolver o impasse na escolha do novo director da PJ do Porto. Alberto Costa terá de conseguir agradar ao director nacional da PJ e ao Procurador Geral da República.

Fonte do MP contactada pelo Expresso diz que apenas uma decisão política conseguirá solucionar o problema da sucessão de Vítor Guimarães, que na semana passada se demitiu do cargo de director da PJ do Porto. Mas a dificuldade está em pacificar as tensões entre a PJ e a Procuradoria amplificadas pela nomeação de equipas especiais para tratar dos casos Apito Dourado e da criminalidade na noite do Porto.

 A primeira escolha recaiu sobre João Vidal, procurador em Aveiro, que não aceitou o cargo. Fontes próximas de Vidal dizem que ele conhece demasiado bem os problemas na delegação do Porto para se querer envolver com eles e recordam que o seu pai, José Vidal, era director da Judiciáriaquando estalou o escândalo de corrupção na PJ do Porto, nos anos 80.

Agora foi a vez de Almeida Pereira dizer não ao segundo convite, que agradava ao actual director da PJ, Alípio Ribeiro (que até já tinha trabalhado com ele do DIAP do Porto), mas que não chegou a obter o aval do Procurador Geral, Pinto Monteiro.

Esta semana, o jornal Correio da Manhã, falava em pressões de dentro do Ministério Público sobre Almeida Pereira, para que ele não aceitasse o convite. A possibilidade de o procurador acabar envolvido em polémicas sobre a sua proximidade ao FC Porto era a causa apontada para essas pressões.

No comunicado hoje emitido por Almeida Pereira, para explicar a sua recusa, o procurador cita a existência de um clima de calúnias à sua volta, comprovando a tese de que se aproximariam problemas com a sua nomeação. Mas fontes ligadas a este processo referem ainda questões de falta de entendimento entre a direcção nacional da PJ e a Procuradoria para justificar a falta de condições que Almeida Pereira terá sentido para aceitar dirigir a PJ do Porto.

Agora, todos os olhos estão postos em Alberto Costa, o ministro da Justiça que terá de fazer a ponte entre Pinto Monteiro e Alípio Ribeiro para resolver esta situação. Em cima da mesa está a possibilidade da escolha recair sobre um outro procurador que seja bem aceite por Alípio Ribeiro. Mas o ministro estuda ainda a hipótese de uma figura de dentro da PJ, mas de outra delegação que não a do Porto (tal como já tinha acontecido com Vítor Guimarães).

CDS/PP diz que situação de instabilidade justifica preocupação

O deputado do CDS-PP Nuno Melo defendeu hoje que o ministro da Justiça, que tutela a Polícia Judiciária, deveria "dar um sinal ao país" em relação à situação na PJ, queconsiderou "justificar preocupação".

"O ministro da Justiça, que tem uma palavra decisiva na nomeação das directorias, devia dar um sinal ao país em relação a uma instituição decisiva, que nas últimas semanas tem sido notícia pela instabilidade e que já justifica preocupação", afirmou Nuno Melo, em declarações à Lusa.

PSD considera que recusa de Almeida Pereira se deve a "falta de consenso"

O PSD considerou hoje "muito mau" que a escolha de Almeida Pereira para dirigir a PJ do Porto tenha sido feita sem o consenso das partes envolvidas e lamentou a forma como este "episódio" prejudica a "confiança e credibilidade" da Justiça.

"Parece-nos muito mau que se façam escolhas sem o consenso entre as partes envolvidas nessa escolhas. É mau para a confiança das pessoas e para a credibilidade da Justiça a forma como este episódio terminou", afirmou o porta-voz do PSD para a Justiça, Amorim Pereira, em declarações à agência Lusa.

Magistrados dizem que Almeida Pereira se portou de foma digna

Dirigentes do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) realçaram hoje a "forma digna" como Almeida Pereira optou por recusar ser o novo director da PJ do Porto, após ter aceitado inicialmente o convite.

Embora o SMMP não tenha "uma posição formal" sobre o assunto, António Cluny (presidente) e João Palma (secretário-geral) disseram, em declarações a título pessoal à Agência Lusa, "compreenderem" a posição hoje assumida pelo magistrado do Ministério Público Almeida Pereira, que havia sido escolhido pelo director nacional da PJ, Alípio Ribeiro, para suceder a Vítor Guimarães à frente da PJ Porto.

Ministro respeita recusa de Almeida Pereira

O ministro da Justiça, Alberto Costa, manifestou hoje respeito pela recusa do magistrado do Ministério Público Almeida Pereira em aceitar o convite para ser o próximo director da Polícia Judiciária do Porto.

"Tive conhecimento dessa posição durante o Conselho de Justiça e Assuntos Internos em que estive. Respeito essa posição", afirmou, à agência Lusa e à RTP, Alberto Costa, à chegada ao Aeroporto da Portela em Lisboa, proveniente de Bruxelas.

Numa curta declaração, o ministro adiantou que tenciona, na sexta-feira, receber do director nacional da Polícia Judiciária uma nova proposta para preencher o cargo