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Ministério da Educação aumenta dimensão das turmas

Limite máximo no 5.º ao 12.º anos sobe de 28 para 30 alunos. Pais dos estudantes no ensino básico vão poder escolher escola.

Isabel Leiria (www.expresso.pt)

O Ministério da Educação decidiu aumentar o número máximo de alunos por turma no 5.º ao 12.º anos. A partir do próximo ano letivo, cada turma deste nível de ensino será constituída por um mínimo de 26 estudantes e um máximo de 30. Hoje, os limites são de 24 e 28 alunos, respetivamente, ainda que, a título excecional, possa ser autorizada uma dimensão superior.

O despacho relativo às matrículas e constituição de turmas ainda não foi publicado em Diário da República mas já pode ser consultado no portal das escolas (https://www.portaldasescolas.pt/imageserver/plumtree/portal/matnet/despacho_mat.pdf).

O diploma confirma ainda o aumento das turmas no 1.º ciclo, decidido em agosto do ano passado e justificado pela "procura excecional de matrículas". Desta vez, as inscrições ainda não começaram - iniciam-se no próximo domingo no caso do pré-escolar e do ensino básico - mas fica desde já determinado que as salas do 1.º ao 4.º anos deverão funcionar com 26 crianças e não  24, como aconteceu até 2010/2011.

Escolha sujeita à existência de vagas

Quanto ao ensino recorrente, estabelece-se o limite de 30 estudantes para abertura de uma turma.

Tal como já fora anunciado, o Ministério da Educação também consagra a possibilidade de os pais dos alunos do ensino básico escolherem livremente a escola, independentemente do estabelecimento de ensino pretendido se encontrar ou não na área de residência ou do trabalho do encarregado de educação.

No entanto, se a procura ultrapassar as vagas disponíveis aqueles critérios serão determinantes na seleção.