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Atualidade / Arquivo

Jardim Gonçalves e quatro ex-administradores do BCP acusados de crimes graves

Jardim Gonçalves, Cristopher Beck, Filipe Pinhal, Castro Henriques e António Rodrigues são acusados pelo Ministério Público de crimes que terão provocado um prejuízo de 600 milhões de euros ao BCP e de terem recebido indevidamente 24 milhões de euros em prémios de desempenho.

João Garcia e Rui Gustavo

Durante oito anos, entre 1999 e 2007, cinco membros do Conselho de Administração do BCP conseguiram esconder um esquema de manipulação de acções que, de acordo com a acusação do Ministério Público, provocou €600 milhões de prejuízo ao banco.

Cinco administradores do topo da hierarquia - Jorge Jardim Gonçalves, Cristopher Beck, Filipe Pinhal, Castro Henriques e António Rodrigues - são acusados de manipulação de mercado, falsificação da contabilidade e burla qualificada. Os dois primeiros crimes são puníveis com pena de prisão até três anos. O crime de burla pode chegar aos oito anos de prisão. É a primeira vez que responsáveis de um banco privado são acusados pelo Ministério Público.

Este processo resulta de uma queixa de um dos accionistas de referência, Joe Berardo, apresentada em Dezembro de 2007 e nada tem a ver com uma outra investigação que corre contra o BCP no âmbito da Operação Furacão.

De acordo com uma fonte judicial, os cinco suspeitos, através de uma empresa do banco, usaram 17 offshores das ilhas Caimão para comprar e vender acções do BCP, procurando assim, e de forma dissimulada, condicionar as cotações dos títulos. Com o crash bolsista que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001 o valor das acções caiu a pique e estas operações provocaram um prejuízo de 600 milhões de euros ao BCP, que foi escondido aos outros responsáveis do banco e às entidades reguladoras.

Em 2002 o Banco de Portugal desconfiou destas operações e pediu informações ao BCP sobre se havia contas em offshores com acções do banco e quem eram os beneficiários das carteiras. O BCP indicou então quatro nomes que, segundo a acusação, veio a provar-se serem meros "testas de ferro", sendo os títulos da efectiva propriedade do BCP.

Esta constatação, apoiada em investigações também conduzidas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, levou à acusação do crime de manipulação de mercado. As 17 offshores chegaram a deter cinco por cento do capital do banco.



A desvalorização dos títulos nunca foi devidamente contabilizada pelo BCP, que escondeu os prejuízos, razão pela qual os ex-administradores podem vir a responder pelo crime de falsificação da contabilidade. O Banco de Portugal apoiou esta parte das investigações.



Ao esconderem os prejuízos, os cinco ex-responsáveis puderam receber 24 milhões de euros em prémios de gestão, e daí a acusação de burla. Jardim Gonçalves, ex-número um e fundador do banco, recebeu €10 milhões.

Segundo a acusação, as carteiras de acções estavam em nome de Goes Ferreira, Bernardino Gomes (já falecido), Moreira Rato e Ilídio Monteiro. Não há indícios de que tivessem tido conhecimento do esquema "geral", pelo que não foram acusados.

Os cinco acusados já foram notificados. Durante as investigações negaram sempre ter tido conhecimento de ilegalidades. O Ministério Público não conseguiu apurar se alguém liderou o alegado esquema financeiro, pelo que optou por fazer uma acusação igual para todos. Alípio Dias, Magalhães Duarte e Filipe Abecassis foram também arguidos no processo, mas o MP arquivou todas as suspeitas. Paulo Teixeira Pinto, que protagonizou uma guerra com Jardim Gonçalves pelo poder no BCP, é testemunha da acusação.