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Jardim duplica dívida do Metro do Porto

Passivo do Metro do Porto é de €2,5 mil milhões, resulta do investimento na rede, é público, está registado nos relatórios e contas da empresa e tem o aval do Estado e das instituições europeias.

Valdemar Cruz (www.expresso.pt)

A dívida da empresa do Metro do Porto será de €2,5 mil milhões no final de 2011 e não os €5 mil milhões de que falou ontem Alberto João Jardim, durante uma entrevista à RTP-Madeira.

Quando questionado sobre o montante da dívida, o presidente do Governo regional situou-a um pouco acima dos €5 mil milhões, com a indicação de que seria um montante idêntico ao passivo do Metro do Porto.

Não só os números não são comparáveis como também não há qualquer correspondência na natureza da dívida. O passivo do Metro decorre, em mais de 90%, de investimento na construção da rede.

Apenas 23% a fundo perdido

Grande parte da obra foi feita com recurso a dívida, contraída junto do Banco Europeu de Investimento e da banca comercial. A comparticipação a fundo perdido foi de apenas 23% do total do investimento.

Trata-se de uma dívida avalizada pelo Estado português e pelas instituições europeias, sempre reportada nos relatórios e contas da empresa, que são públicos.

Desde 2004, nos sucessivos relatórios e contas, os diferentes conselhos de administração do Metro do Porto têm vindo a chamar a atenção para a circunstância de a empresa ter uma estrutura de financiamento sensível, uma vez que assenta, fundamentalmente, na dívida e devia ter uma mais forte componente de verbas a fundo perdido.

Problema de financiamento

Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, refere, por isso mesmo, que "não é possível fazer qualquer comparação entre as duas dívidas, uma vez que no caso do Metro estamos, sobretudo, face a um problema de financiamento e falta de indemnizações compensatórias, comum, de resto, à generalidade das empresas de transportes".

Rui Moreira considera "grave a situação da Madeira, porque para lá de toda uma série de custos que a região não paga, os chamados custos de insularidade, ainda nos confrontamos, agora, com uma dívida oculta".

Não por acaso, acrescenta o presidente da Associação Comercial do Porto, "a troika nunca se pronunciou sobre o problema da dívida do Metro do Porto e, por isso, é evidente que Alberto João Jardim, que está em eleições e está em perda, decidiu apontar para o sítio errado".

Rio e Menezes não comentam

Honório Novo, deputado do PCP eleito pelo círculo do Porto considera a comparação feita por Alberto João Jardim "falsa e manipuladora. Falsa porque a dívida do Metro é metade da que referiu com ligeireza e manipuladora porque pretende comparar aquilo que é a ocultação deliberada de uma realidade com o que é uma situação financeira transitoriamente complicada, mas que é conhecida de todos e tem uma origem clara".

Na Câmara Municipal do Porto não há qualquer reação, alegadamente porque o presidente da autarquia já se pronunciou sobre o problema da dívida da Madeira. Também o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Luís Filipe Menezes, não quis comentar as declarações de João Jardim.

A dívida contraída pelo Metro do Porto serviu para construir uma rede com 67 quilómetros, seis linhas e 81 estações, servidas por 102 composições. Com perto de cinco milhões de utilizadores por mês, a empresa do Metro do Porto prevê que, no final deste ano, e se for excluído o serviço da dívida, será atingido o ponto de equilíbrio entre a receita gerada pela exploração e os custos de operação.