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Já nem o batismo é para a vida

Apostasia. Cada vez mais católicos anulam batismo porque não acreditam em Deus, ou no Deus da Igreja Católica, e não querem ser contabilizados no rebanho. Portugal tem movimento no Facebook. Igreja desvaloriza casos e põe a culpa nas seitas.

Raquel Moleiro (www.expresso.pt)

Não se contentam em ser católicos não praticantes. A designação é insuficiente para lhes satisfazer a coerência. O batismo está lá, neles, como um vírus informático que a par e passo vai criando incompatibilidades com o sistema de valores que professam. É como se a água benta, que lhes jogaram sobre a cabeça em bebés, se tivesse entranhado e fizesse um curto-circuito interior sempre que a Igreja fala sobre o uso do preservativo ou a interrupção da gravidez ou os casos de pedofilia que envolvem membros do clero. O choque ganha dimensão de falência sistémica quando o Vaticano diz falar por todos os católicos - e todos os batizados são contabilizados como tal.

"Falar em meu nome? Em meu nome não", protesta João Pedro Martins, que aos 38 anos tomou a decisão de anular o seu batismo. Foi durante a visita do Papa Bento XVI a Portugal. "Viram o circo ridículo, a ostentação, o palco? Parecia o Bono". O pedido para a paróquia de S. Vicente de Paulo, em Lisboa, seguiu a 13 de maio - "A data não foi escolhida de propósito, nunca quis ofender ninguém. Mas sou ateu e sentia-me como se fosse do FCP e continuasse a pagar as quotas do Benfica".

A resposta tardou. Três semanas passadas e um completo silêncio, João reenviou o pedido. Dias depois, na volta do correio, recebeu uma cópia da sua certidão de batismo com a adenda a confirmar a apostasia (assim se chama a anulação): "Abandonou a Igreja Católica por ato formal".

Ricardo Silvestre, fundador da Associação Ateísta Portuguesa, filmou e colocou no YouTube o seu processo de desvinculação da Igreja Católica

Ricardo Silvestre, fundador da Associação Ateísta Portuguesa, filmou e colocou no YouTube o seu processo de desvinculação da Igreja Católica

Jorge Simão

Engenheiro informático - a maioria dos apóstatas tem formação superior -, João Pedro tinha tudo para ser um crente cumpridor. Foi batizado com dois meses, andou numa escola católica até à 4ª classe, fez a primeira comunhão e o crisma. As dúvidas chegaram aos 12 anos. Devorador de livros de divulgação científica, tinha dificuldade em encaixar naquelas teorias uma entidade divina. O crisma já foi feito com beicinho cerrado e cara de mau.

Com os estudos a progredir nas matemáticas, a crença logo passou a indiferença, transformando-se depois na atual certeza de que "Deus simplesmente não existe". Rui não entra numa Igreja nem para casamentos, não celebra o Natal - "Mas no dia a dia o que me chateia mesmo é ver o poder da Igreja sobre o Estado... laico".

Foi buscar as regras do desbatismo - em latim actus formalis defectionis ab ecclesia catholica - ao grupo do Facebook 'Apostasia: como abandonar formalmente a Igreja Católica'. A página tem menos de um ano e 3 mil membros, cerca de uma centena com o processo em curso ou concluído e milhares interessados em saber como se faz. São aliás os únicos números nacionais sobre a matéria.

Paulo Conde casou-se pela Igreja. Marido e mulher são agora apóstatas

Paulo Conde casou-se pela Igreja. Marido e mulher são agora apóstatas

D.R.

A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) não confirma nem desmente que existam casos. "Não temos estatísticas. Creio que, a haver, não surge com grande dimensão. Talvez possa acontecer em parte devido a seitas que incentivam católicos a integrarem os seus grupos religiosos. Mas cada um é livre de seguir o caminho que deseja, mesmo se por vezes os métodos não respeitem a sua liberdade", diz o padre Manuel Barbosa, diretor do secretariado geral da CEP.

Foi o professor universitário Rui Correia Gonçalves que criou o grupo no Facebook em meados de 2010. "Percebi que poucas pessoas conheciam a possibilidade do abandono formal da Igreja Católica, incluindo os próprios párocos", conta. A lecionar Direito da União Europeia na Universidade de Londres, há muito que não se revê na ideologia. "Não hei de morrer sem ser excomungado", dizia desde a adolescência. Faz agora um ano que deixou de constar como católico.

"Lembro-me que em criança a história dos pecados mortais fazia-me muita confusão. Era guloso e não percebia como é que comer muitos bolos era atentatório para Deus! E depois, quem comia muitos bolos mas se confessava ia para o Céu e os que não rezavam, como eu, iam para as profundezas de Lúcifer", recorda. A paixão por História levou-o a estudar a génese da Igreja, e o que encontrou só o afastou mais: "A Inquisição, o silêncio do Vaticano sobre o Holocausto, o tratamento de inferioridade dado às mulheres, o menosprezo pelos homossexuais...".

Rui permaneceu cristão. A parte católica apagou-a com a ajuda da mãe que, de visita a Moçambique, onde o professor nasceu e foi batizado, tratou do processo de apostasia. "Não foi uma surpresa para ela. Quando se pertence a um clube há que aceitar as suas regras ou então abandoná-lo".

No grupo do Facebook quase todos os dias há mais um anúncio de desvinculação. "Sou a excomungada mais feliz do mundo", postou E.C., uma engenheira civil de Lisboa, vegan, ateia no meio de uma família católica praticante. "Não pedi para ser batizada e isso basta. Tenho-me por uma pessoa racional e ética, o que é incompatível com qualquer religião. Além disso, a Igreja Católica funciona como uma empresa, usufrui de benefícios com base no número de crentes, e a melhor maneira de agir é não lhe dar lucro. Eu sei que sou só uma, mas por vezes conseguem-se grandes mudanças com pequenas escolhas", explicou ao Expresso.

Ivo Lourenço foi batizado no Barreiro há 21 anos. Agora tenta a anulação

Ivo Lourenço foi batizado no Barreiro há 21 anos. Agora tenta a anulação

D.R.

"O sr. padre negou o pedido"

Ivo Lourenço, 23 anos, relata no grupo quão difícil está a ser o corte das amarras batismais. Ateu, naturalista, vegetariano, leitor ávido de autores do 'Novo Ateísmo', foi pessoalmente à igreja de uma paróquia do Barreiro pedir a certidão de batismo para avançar com a apostasia. "Tenho o que se pode chamar ateísmo forte. Não é apenas descrença em Deus. Acredito que tudo tem uma explicação no mundo físico, e a ciência nunca encontrou uma alma... Mas ainda não consegui anular o batismo. O senhor padre negou-me o pedido, começou a hostilizar a conversa e disse-me que não ia emitir a declaração". Ivo recorreu para a própria Diocese de Setúbal.

Fora do Facebook, facilmente se encontram outros desbatizados - como Ricardo Silvestre, professor universitário e investigador do Instituto Português do Desporto, que filmou e publicou no YouTube o seu processo de desvinculação da Igreja, ou não fosse ele fundador da Associação Ateísta Portuguesa. Paulo Conde, escriturário, também fez questão de divulgar a todo o país o seu estatuto de apóstata, com anúncios em vários jornais nacionais e regionais. "Decidi partilhar o meu ato para auxiliar todos os que foram batizados, mas que não se reveem na doutrina do seu manual e querem deixar de contar para as estatísticas", lê-se nos anúncios, onde detalha o processo. Paulo fica porém numa situação estranha. Continua casado, pela Igreja.

A mensagem do Papa Bento XVI para a Quaresma 2011 é centrada na importância do batismo na vida do cristão: "Não é um rito do passado", garante

A mensagem do Papa Bento XVI para a Quaresma 2011 é centrada na importância do batismo na vida do cristão: "Não é um rito do passado", garante

Desde fevereiro de 2007 que em Espanha é autorizada e celebrada uma alternativa laica ao ritual católico de acolhimento do recém-nascido. E tem cada vez mais seguidores. Nas Cerimónias Civis de Concessão da Carta de Cidadania - assim se chama o batizado pelo civil -, os pais das crianças (até aos seis anos) comprometem-se, por escrito, a defender os direitos dos filhos.

O conservador lê alguns artigos da Convenção Internacional dos Direitos das Crianças e instiga os pais e padrinhos do bebé a proporcionar-lhe uma vida o mais aprazível possível, procurando o bem-estar do menor. As famílias também podem incluir leituras escolhidas pessoalmente e até música.

O batismo termina com a assinatura da Carta Municipal de Cidadania da Criança. Em Portugal, esta versão laica do batismo ainda não existe.

  • Apresentar um requerimento formal na paróquia onde o batismo foi realizado (o formulário está disponível no grupo do Facebook 'Apostasia: como abandonar formalmente a Igreja Católica')
  • Do formulário têm de constar o dia e o local do batismo
  • Para facilitar o processo é importante anexar uma cópia da certidão de batismo ou, pelo menos, saber o número do registo, que pode ser encontrado nas velhinhas cédulas pessoais ou na própria igreja
  • Enviar também uma cópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade
  • É aconselhável que o pedido seja entregue e acompanhado pessoalmente na paróquia competente, mas não é obrigatório. Pode ser enviado simplesmente por carta registada, com aviso de receção
  • Juntar ao lote um envelope selado e endereçado ao requerente, para que a paróquia lhe remeta uma certidão de batismo onde o ato de apostasia surja averbado
  • No caso de o processo não ser aceite ou não lhe ser dado seguimento ou provimento pelo pároco, deve contactar-se o bispo da diocese territorialmente competente
  • Os contactos das paróquias portuguesas estão disponíveis online

88,1%

dos portugueses, em 2009, professavam a fé católica, lê-se no Anuário Católico

74.175

batismos realizados, em Portugal, em 2007 (72,5% dos nascimentos)

17.451

casamentos católicos celebrados em 2009. Em 2000 tinham sido 41.331

A apostasia não anula todos os vínculos do desbatizado com a instituição católica. Para o Vaticano, "o liame sacramental de pertença à Igreja" dado pelo batismo é "ontológico, permanente e não cessa por causa de nenhum ato de defeção"

A apostasia não anula todos os vínculos do desbatizado com a instituição católica. Para o Vaticano, "o liame sacramental de pertença à Igreja" dado pelo batismo é "ontológico, permanente e não cessa por causa de nenhum ato de defeção"

Bélgica

Os vários escândalos de pedofilia na Igreja Católica belga, que vieram a público recentemente, iniciaram uma onda de 'desbatismos' neste país maioritariamente católico. Apesar de não existirem números oficiais, só em 2010 a Associação Amigos da Moral Secular - que orienta os não fiéis para a apostasia - recebeu 1700 casos, em comparação com os 380 de 2009 e os 66 de 2008. Em meados do ano passado, o país ficou chocado com a notícia de que o bispo de Bruges teria abusado do seu sobrinho durante 13 anos. Uma comissão, criada para a investigação deste caso, revelou mais tarde os testemunhos de quase 500 outros casos de abusos sexuais no seio da Igreja Católica belga nos últimos 60 anos, 13 dos quais acabaram com o suicídio da vítima.

Espanha

A reação anticlerical dos jovens dá nas vistas no país vizinho. Além dos milhares de pedidos de apostasia dirigidos às paróquias e arcebispados, os espanhóis reforçam o corte com a Igreja pedindo o apagamento do seu nome dos registos eclesiásticos à Agência de Proteção de Dados. Este organismo recebeu 47 pedidos em 2006, depois 287 em 2007 e no 1º semestre de 2008 já tinham sido despachados 529. Em Rivas, nos arredores de Madrid, existe um serviço municipal que trata somente de pedidos de desbatismo. Na Galiza (principalmente em Santiago), a Igreja perde cada vez mais fiéis. Desde 2004, foram concedidas mais de 800 renúncias e a cada mês que passa entram cerca de 11 novos pedidos.

Grã-Bretanha

Por aqui, a apostasia faz-se online. A Sociedade Secular Nacional, com sede em Londres, colocou na Internet um certificado de desbatismo, com o propósito de ser utilizado por quem já não se sente fiel da Igreja Católica: em cinco anos, mais de cem mil pessoas descarregaram o impresso, com especial incidência nos últimos anos. A iniciativa começou a ter tal sucesso - mil downloads por semana - que começou a ser taxada a €3,30 cada. Sempre que o Papa faz uma declaração polémica as vendas crescem.

América Latina

Em 2009, 21 organizações não governamentais argentinas promoveram em conjunto uma campanha para promover a renúncia ao catolicismo sob o lema "Não em meu nome" e entregaram mais de um milhar de pedidos no arcebispado de Buenos Aires. A iniciativa foi motivada pela polémica, no vizinho Uruguai, sobre a descriminalização do aborto e a linha radical adotada pela Igreja Católica, que ameaçou de excomunhão os defensores da interrupção voluntária da gravidez. A campanha mantém-se até hoje e, sob o nome de apostasia coletiva, estendeu-se ao Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai (apostasiacolectiva.org).

Estados Unidos da América

Não são conhecidos movimentos coletivos de apostasia, como ocorre na Europa ou na América Latina, mas com a crescente descrença dos americanos - 50% declaram-se ateus ou agnósticos - os pedidos individuais estão a aumentar. A cruzada mais mediática é realizada por Edwin Kagin, um líder ateu que percorre os EUA a desbatizar não crentes com um secador de cabelo, onde colou as palavras Verdade e Razão. Numa cerimónia simbólica, retira assim a água lançada na cabeça durante o batismo tradicional. No fim, oferece uma certidão da apostasia realizada.

Texto publicado na edição do Expresso de 26 de março de 2011