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Isabel Alçada nega excessos na Parque Escolar

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Na Comissão de Educação, a antiga ministra justificou a escolha dos materiais usados na requalificação das escolas com a preocupação de resistência e segurança.

Mafalda Ganhão (www.expresso.pt)

Ouvida no âmbito da auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar, a anterior ministra da Educação, Isabel Alçada, insistiu hoje no Parlamento não terem existido excessos nas obras de requalificação das escolas.

Isabel Alçada defendeu que a intervenção da Parque Escolar ficou até mais barata do que programas idênticos realizados em países como França e Inglaterra e negou excessos.

"O custo da construção para as 205 escolas foi, em média, 815 euros por metro quadrado e isto compara bem com o custo de outros países; em média, 1.800 euros por metro quadrado em França e 2.500 euros em Inglaterra, em programas idênticos", disse.

A ex-ministra justificou ainda a criação da empresa com a necessidade de uma intervenção urgente e abrangente nas escolas, nomeadamente do ensino secundário, dizendo mesmo que a população escolar estava em risco. "É preciso lembrar o estado de degradação em que as escolas se encontravam e a influência que isso tem nos resultados escolares", afirmou na Comissão de Educação.

Isabel Alçada afirmou ser um erro considerar "luxo" as opções que foram tomadas, tendo por critério a segurança dos estabelecimentos escolares e dando preferência a materiais nobres, mais resistentes e duradouros.

"Nivelar por baixo"

Pelo PS, a deputada Gabriela Canavilhas defendeu a existência de candeeiros de Siza Vieira em espaço escolar por se tratar de "um grande artista", acusando a maioria parlamentar de querer "nivelar por baixo". Isto depois de o deputado do PSD Emídio Guerreiro ter lembrado que são os cidadãos de um país que vive da ajuda externa a "pagar a festa que foi a Parque Escolar", usando uma expressão proferida na anterior audição pela ex-ministra da Educação Maria de

Lurdes Rodrigues.

O PCP e o Bloco de Esquerda demarcaram-se das posições do PSD e do CDS-PP, que acusaram de aproveitar "os erros" da Parque Escolar para "diabolizar o investimento público". "Há responsabilidades para apurar, mas não nos colocamos nesta querela partidária para parar o investimento", disse o comunista Miguel Tiago, criticando a forma como foi conduzido o processo pelos anteriores governos socialistas: "Os relatórios (das auditorias) têm conclusões claríssimas, com o triplo do planificado para o investimento fez-se apenas 64 por cento".

Também Ana Drago (BE) alegou: "Sempre entendemos que o investimento era absolutamente fundamental, temos profundas discordâncias em relação ao modelo que foi escolhido".

O PSD insistiu que fica por explicar uma diferença de 180 milhões de euros entre o investimento apresentado pela Parque Escolar em 2011, para 106 escolas, e o valor apurado no relatório da Inspeção Geral das Finanças.

Michael Seufert, do CDS-PP, defendeu que não está em causa o primado da obra, mas sublinhou que a degradação em que se encontravam as escolas não pode servir "para não cumprir normas legais". 

A Comissão de Educação ouvirá também, esta semana, o atual titular da pasta, Nuno Crato.