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Governo retira proposta de redução do subsídio de desemprego

Ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou o recuo na redução do valor mínimo do subsídio de desemprego.

O Governo decidiu hoje retirar a proposta de redução do valor mínimo do subsídio mensal de desemprego em 10%, para os 377,29 euros, e comprometeu-se a encontrar "alternativas" que garantam a inserção ao mercado de trabalho.

"O Governo decidiu alterar a redução do subsídio de desemprego e do subsídio social de desemprego no seu limite mínimo encontrando alternativas que garantam que efetivamente há um incentivo ao regresso ao mercado por parte dos desempregados subsidiados", disse à Lusa o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Após um encontro com o secretário-geral da UGT, João Proença, Mota Soares lembrou que "a redução de despesas em prestações sociais não é uma liberdade ou uma opção do Governo, mas uma obrigação do Estado que o Governo anterior negociou com os credores e que está prevista no memorando da troika".

Mota Soares esclareceu que, ao abrigo do memorando de entendimento, o Executivo terá de poupar em 2013 cerca de 350 milhões de euros em apoios sociais.

Relativamente às alternativas que o Governo se compromete agora a apresentar aos parceiros sociais em substituição da proposta enviada na terça-feira, Mota Soares remeteu para momento oportuno qualquer esclarecimento referente a esta matéria, ressalvando que o Governo respeita "o diálogo em sede de concertação social".

O ministro Mota Soares recebe na quinta-feira uma delegação da CGTP.

Veja no artigo relacionado o conteúdo da proposta a que o Expresso teve acesso.