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Governo quer que metade do ensino seja profissional

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O ministro da Educação anunciou que o Governo quer chegar aos 50% na parte da escolaridade obrigatória no ensino profissional.

O Governo pretende que cerca de 50% dos jovens inscritos no ensino obrigatório, ou seja no 10.º ano de escolaridade, optem pelo ensino profissional "ainda este ano".

"Os nossos planos são chegar a 50% ainda este ano, do ensino secundário", ou seja, "o nosso objetivo é que os jovens escolham as suas carreiras, mas pensamos que chegar aos 50% na parte da escolaridade obrigatória no ensino profissional é um objetivo que faz sentido para o país", declarou o ministro da Educação e Ensino Superior, Nuno Crato, no final de uma reunião com os parceiros sociais.

Governo e parceiros sociais estiveram mais de quatro horas em concertação social para discutir a proposta governamental de reprogramação do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) que assume como vetores gerais o reforço dos apoios ao emprego e aos desempregados e o estímulo às empresas.

Novos cursos este ano

Nuno Crato mencionou que "há novos cursos já este ano", tendo o ministério incentivado "a abertura dos cursos tendo em conta a capacidade das escolas para oferecerem esses cursos com qualidade".

Um segundo critério tido em conta pelo Executivo é "a empregabilidade dos cursos", disse o ministro da tutela, acrescentando que os jovens terão à sua disposição "áreas muito variáveis" direcionadas para sectores como o comércio, bens transacionáveis, turismo, restauração e indústria.

De acordo com Nuno Crato, "o ensino profissional é fundamental para o desenvolvimento do país e todo o dinheiro empregue na educação dos portugueses é dinheiro bem empregue".

Reprogramação dos fundos comunitários

A proposta de reprogramação dos fundos comunitários, no âmbito do Quadro de Referência Estratégica nacional, foi apresentada pelo Governo à Comissão Europeia em julho, alterando assim as prioridades de financiamento da formação profissional.

A mudança mais significativa incide sobre o Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que tem alocados 6,5 milhões de euros, e que passa pelo corte de 564 milhões de euros ao eixo da "adaptabilidade e aprendizagem ao longo da vida", segundo a proposta do Executivo enviada na segunda-feira aos parceiros sociais e hoje discutida na reunião.

De salientar que entre os programas que mais beneficiam da transferência de verbas dos fundos comunitários está o referente à "formação avançada", sob a alçada do Ensino Superior, com um acréscimo de 200 milhões de euros.

Patrões e sindicatos criticaram esta decisão do Governo, alegando que a prioridade está a ser dada aos jovens e não aos trabalhadores no ativo que precisam de formação contínua.