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Governo pondera taxas moderadoras no aborto

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O ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu hoje a introdução de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez.

(www.expresso.pt)

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou hoje que as propostas para introdução de taxas moderadoras, nomeadamente na interrupção voluntária da gravidez, podem ser consideradas desde já, mas, a serem aplicadas, será em 2013.

Questionado pelos jornalistas quanto à iniciativa parlamentar do CDS-PP para a aplicação de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez, à margem de uma visita às obras do novo Centro de Saúde da Baixa de Lisboa, Paulo Macedo afirmou que "essas propostas deverão ser consideradas desde já, mas, para ter efeitos, as que deverem ser acolhidas, só no ano que vem".

Para o Governo, recordou o ministro, "as taxas moderadoras têm de ter alguma estabilidade para se tirarem consequências" e, para "haver revisões nesta matéria", deverá passar "um mínimo de um ano".

A iniciativa legislativa do CDS-PP para a aplicação de taxas moderadoras na interrupção voluntária da gravidez (IVG) só será apresentada em setembro, enquanto o PSD pondera "moderar" a reincidência da prática do aborto.