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Fenprof admite ir para tribunal contra colocações "irregulares"

Ministério da Educação nega "ilegalidades" nas colocações da segunda bolsa de recrutamento de professores para preenchimento de horários nas escolas.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) admitiu hoje impugnar nos tribunais a bolsa de recrutamento de professores caso se verifique que houve ilegalidades nas colocações, mas o Governo garante que não houve qualquer irregularidade.

Em declarações aos jornalistas após uma reunião no Ministério da Educação, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que a organização pondera "recorrer aos tribunais administrativos com uma providência cautelar se houver razões jurídicas para isso, se se provar que há ilegalidades".

Os sindicatos contestam as colocações da segunda bolsa de recrutamento de professores para preenchimento de horários nas escolas, afirmando que nas listas há horários anuais que surgem como temporários e que por causa disso muitos professores graduados que se candidataram a lugares anuais são automaticamente preteridos em favor de outros professores menos graduados.

"O Ministério da Educação está tranquilo"

Por seu turno, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu que "não há qualquer ilegalidade nem irregularidade".

"O Ministério da Educação está tranquilo por que está a cumprir a lei e os critérios que a lei determina. As escolas manifestaram os horários que pretendiam, anuais e temporários, e a Direção- Geral dos Recursos Humanos da Educação colocou-os na plataforma informática", referiu.

Para o ministério, a haver responsabilidades por erros na classificação dos horários, classificando-os como temporários quando na verdade eram anuais, será das escolas.

Mas a Fenprof mantém que muitos professores graduados, que indicaram pretender horários anuais, viram-nos fugir para colegas com menos tempo de serviço. A estes terá calhado um bónus: candidataram-se a horários temporários e acabaram por ficar com anuais.

"As escolas não se contactaram em rede"

Mário Nogueira afirma que, uma vez que "as escolas não se contactaram em rede" para lançar como temporários horários que eram anuais, "com certeza" que a responsabilidade será do ministério, que provocou algum "equívoco" ou que não deixou as escolas declararem tantos horários anuais.

O sindicalista referiu que uma escola do norte do país quis declarar 14 horários anuais e os 13 validados foram "transformados em temporários".

Mário Nogueira criticou a atual equipa do ministério, que "não se conseguiu libertar" da herança da anterior, que também fez "gafes inacreditáceis em matéria de concursos e colocações".

Afirmou que não se trata de pôr em causa a "seriedade", mas a "transparência" do processo. A prioridade da Fenprof vai ser agora contactar as escolas para tentar averiguar de quem foi o erro. Quanto aos professores ainda por colocar, podem ter esperança de ainda ter emprego, mas para já estão a "perder tempo de serviço".