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Experiência ao serviço de África

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Dez ex-governantes, políticos, economistas e ativistas dão a cara pelo Africa Progress Panel, uma organização atenta à atualidade política, económica, ambiental e social de África. A propósito das eleições em Angola, o APP produziu este retrato.

Cristina Peres (www.expresso.pt)

"Em todo o mundo, vemos como as populações reclamam por fazer ouvir a sua voz sobre o modo como são governados e por quem. África não é exceção. Espero que estas eleições em Angola deem uma oportunidade significativa aos angolanos para votarem de forma livre e justa", disse o ex-secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.

Annan é o presidente do Africa Progress Panel  (APP) que reúne dez figuras globalmente proeminentes com o objetivo encorajar o crescimento em África, identificando as oportunidades e as ameaças ao desenvolvimento do continente. A APP produz informação credível para utilização de "toda a gente", leia-se, de governos, institutos políticos, organizações não-governamentais ou associações da sociedade civil. Os relatórios produzidos pela APP centram-se em temas determinantes que permitem sublinhar a responsabilidade partilhada entre os líderes africanos e os seus parceiros internacionais no desenvolvimento sustentável.

Atento à atualidade política, económica, ambiental e social na região, o APP produziu um documento sobre Angola a propósito das eleições legislativas que decorrem naquele país em 31 de agosto e que determinam que o Presidente será o cabeça de lista do partido mais votado.

Peter Eigen é um dos membros da APP e foi fundador da organização não-governamental que é responsável pela publicação anual da avaliação mais credível do mundo sobre corrupção ao nível dos Estados - a Transparência Internacional. Eigen refere, a propósito do escrutínio angolano, a importância do investimento em África: "A boa governança dos negócios é essencial para o crescimento económico e para a criação de emprego em África. Angola e África em geral, necessita de investimento interno e externo de boa qualidade para poder entrar em áreas de produção de valor acrescentado, para poder diversificar a sua economia e criar empregos. Em nenhuma outra parte isto é tão importante como na área dos recursos naturais onde a boa governança significa fazer mexer o capital implicado convertendo-o em estruturas físicas e capital humano".

A propósito de Angola ser o segundo maior produtor de petróleo da África subsariana, a seguir à Nigéria, Eigen lembra: "Um número crescente de países africanos ricos em recursos procura fortalecer efetivamente a gestão dos recursos naturais através de instrumentos como a Iniciativa para a Transparência das Indústrias Extrativas (Extractive Industries Transparency Initiative), Lei para os Recursos Naturais (Natural Resources Charter), Banco para o Desenvolvimento Africano (African Development Bank), melhoria dos acordos da indústria extrativa, a Instituição Africana de Apoio Legal (African Legal Support Facility) e o Centro de Desenvolvimento Mineral da União Africana/ECA."

Peter Eigen insiste que é importante que "um ambiente bem desenhado e com capacidade negocial para as operações da indústria extrativa, incluindo retornos efetivamente utilizados provenientes destas operações" poderia "acabar com algumas das desigualdades e injustiças  gritantes de África em geral e de Angola em particular. Poderiam garantir que a prosperidade fosse partilhada por todos os cidadãos"