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ERC não desiste de futebol em canal aberto

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A ERC "desenvolveu esforços no sentido de se conseguir transmissões de jogos do campeonato nacional de futebol em canais generalistas" em nome do interesse público.

(www.expresso.pt)

A duas semanas do início da época 2012/13, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) ainda não desistiu que um dos canais generalistas transmita em direto jogos do campeonato nacional de futebol.

A TVI anunciou formalmente, esta semana, que não irá a jogo, posição já assumida pela SIC. Segundo fonte da SportTV, até agora só a RTP "não deu por finda as negociações", podendo ainda surgir propostas até ao arranque da época.

Em nome do interesse dos públicos, obrigados a pagar para ver futebol em canal codificado, a ERC "desenvolveu esforços no sentido de se conseguir transmissões dos em canais generalistas", mas sem sucesso.

Apesar do cenário de crise, a ERC revelou ao Expresso que "não desistiu dessa matéria", que poderá não estar completamente encerrada, sendo "sempre possível até ao final da Liga encontrar-se uma solução ou acordos para transmissão de alguns jogos".

Caso as expectativas não se confirmem, a ERC garante que não há incumprimento da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido, de 2007, uma vez que a lei cria a faculdade de aquisição dos direitos aos interessados, mas não impõe qualquer obrigação de transmissão dos eventos.

"Sobre a RTP também não impende qualquer obrigação legal ou decorrente do contrato de concessão do serviço público de televisão que a vincule a adquirir os direitos de transmissão dos jogos da I Liga".