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ERC arquiva queixa do jornal "Sol"

Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) arquivou o processo sobre alegadas pressões políticas e económico-financeiras do Governo aos meios de comunicação social, por falta de provas.

A Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) arquivou o processo sobre alegadas pressões políticas e económico-financeiras aos meios de comunicação social denunciadas pelo diretor do jornal "Sol", defendendo não terem ficado provadas as denúncias feitas. 

"Considera o conselho regulador da ERC que, ponderados os depoimentos prestados perante a ERC e tudo o que foi possível apurar-se na documentação  junta ao processo, não ficaram provadas as pressões políticas e económico-financeiras denunciadas pelo diretor do jornal 'Sol'", refere a entidade. 

Denúncia à revista 'Sábado'

A 26 de novembro, a ERC anunciou a abertura de um processo de averiguações relativo a alegadas interferências do Governo em alguns órgãos de comunicação social, nomeadamente no "Sol", denunciadas pelo diretor daquele título, José António Saraiva, à revista "Sábado". 

"Uma pessoa do círculo próximo do primeiro ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a relação com o banco BCP disse-nos que os nossos problemas ficariam resolvidos se não publicássemos a segunda notícia do Freeport", disse José António Saraiva citado pela revista.  No mesmo artigo, a "Sábado" adiantava ter havido discriminação por parte do Governo e organismos públicos na distribuição de publicidade institucional a jornais nacionais. 

ERC ouve diretores e acionistas do jornal

Ouvido em dezembro pela ERC, o diretor reiterou a denúncia adiantando que foram feitas "tentativas de 'chantagem' sobre a sua direção editorial e de 'estrangulamento' económico-financeiro", com o objetivo de condicionar a linha editorial do "Sol" ou mesmo de extinguir o jornal. 

Além de José António Saraiva, a ERC ouviu outros acionistas e responsáveis do jornal como o presidente da BCP Capital, Paulo Azevedo, o presidente da JVC Holding, Joaquim Coimbra, e o presidente da Imosider, José Paulo Fernandes, entre outros. 

Além disso, foram também ouvidos o diretor adjunto José António Lima e o subdiretor do "Sol", Mário Ramires, que corroboraram as denúncias feitas pelo diretor.  

"Falei [à ERC] das pressões que foram exercidas sobre a direção do "Sol" por pessoas próximas do primeiro ministro para não publicarmos notícias sobre o caso Freeport", contou José António Lima depois da sua audição, realizada em janeiro. 

Depoimentos contraditórios

No entanto, a ERC ser impossível provar as acusações, já que a origem de uma das alegadas pressões políticas "não foi identificada por escusa do jornalista" e a outra "não foi confirmada por flagrante contradição dos declarantes". 

Por outro lado, refere o organismo, "não ficou provado que a mudança na administração do grupo BCP, ocorrida em fevereiro de 2008, tivesse alterado a conduta e a estratégia da BCP Capital (...), não podendo, por conseguinte, dar-se como confirmada a existência de pressões de natureza política do BCP sobre o semanário 'Sol'". 

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