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Eliminação da taxa intermédia do IVA "é uma possibilidade"

Passos Coelho afasta um cenário de aumento da taxa normal do IVA

António Cotrim/Lusa

Primeiro-ministro afirmou em entrevista à RTP1 que "não é uma decisão que já esteja tomada".

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que a eliminação da taxa intermédia do IVA "é uma possibilidade" no âmbito da "reestruturação" deste imposto, mas afastou um cenário de aumento da taxa normal.

Por outro lado, em entrevista à RTP1, Passos Coelho excluiu uma descida de oito pontos percentuais da Taxa Social Única (TSU) e disse também que não há margem orçamental para adotar em 2012 uma "descida transversal de quatro pontos" desta taxa paga pelas empresas, como propôs o PSD na campanha eleitoral.

"Ou equacionamos uma descida menor para 2012 agora, e isso significa provavelmente um esforço fiscal razoável, mas sem ter um grande impacto na competitividade das empresas, ou conseguimos adotar uma medida - que não é de descida de quatro pontos, pode ser até bastante mais, pode ser até na totalidade - para todas as empresas que criem novos empregos além daqueles que destruírem", adiantou.

"Reestruturação" do IVA não prevê agravamento da taxa normal

Nesta entrevista, o primeiro-ministro reiterou que o Governo vai fazer uma "reestruturação do IVA", para reduzir o défice e para financiar a descida da TSU, que "terá de envolver uma reclassificação de bens e de serviços, de produtos que hoje estão taxados ou à taxa intermédia ou à taxa reduzida" do IVA e "será apresentada com o Orçamento do Estado para 2012".

Questionado se, no âmbito dessa "reestruturação", a taxa intermédia do IVA, atualmente de 13 por cento, vai manter-se, Passos Coelho respondeu: "Não posso garantir isso nesta altura". O primeiro-ministro afirmou depois que a eliminação dessa taxa "é uma possibilidade", acrescentando que "não é uma decisão que já esteja tomada".

Ainda a este propósito, o primeiro-ministro disse que "não está prevista qualquer eventualidade de agravamento da taxa normal do IVA", fixada nos 23 por cento.

Decisão sobre TSU "dentro de muito pouco tempo"

Quanto à redução da TSU, Passos Coelho afirmou que o Governo não aceita "trazer Portugal para uma espécie de laboratório" para testar "ideias extremamente radicais" e que obrigariam a "onerar de forma bastante grave os impostos indiretos".

A "dúvida" do executivo é entre "aplicar uma descida generalizada da TSU", que o primeiro-ministro apontou como menos recomendável, dizendo que nesta altura não há "muita margem orçamental para o poder fazer" ou fazer uma descida seletiva.

Esta última opção permitiria "tornar mais barata em termos de IVA a descida da TSU e, por outro lado, fazer uma descida acentuada para empresas que puderem em termos líquidos apresentar mais empregos criados dos que aqueles que são destruídos". Essas empresas poderiam, "por exemplo, durante um ano nem sequer pagar TSU", apontou.

O primeiro-ministro concluiu que a decisão do Governo vai ser tomada "dentro de muito pouco tempo", porque "até ao final deste mês" tem de ser "alvo de interlocução" com a "troika" e "com os parceiros sociais".