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Dez pistas para a morte brutal de jovem na Amadora

Investigação rápida da PJ, num caso sem testemunhas, aponta homicídio.

Ricardo Marques e Rui Gustavo

O agente da PSP que matou um rapaz de 14 anos, na Amadora, a 4 de Janeiro, vai a ser ouvido outra vez no Departamento Central de Investigação e Acção Penal. A Judiciária exclui cenário de execução, mas também afasta a opção de legítima defesa.

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Relatório da PJ admite homícidio por negligência

O relatório da PJ afasta a hipótese de legítima defesa e aponta para a existência de um crime de homicídio não qualificado, mas negligente, adiantou ao Expresso fonte judicial. A possibilidade de uma execução não é admitida, até porque o tiro terá sido disparado de lado. A versão apresentada pelo agente da PSP foi alterada várias vezes desde 4 de Janeiro. Existem discrepâncias relativamente à distância a que se encontrava do suspeito e à forma como o abordou antes do disparo. A PJ e o Ministério Público têm também dúvidas quanto à versão sustentada no auto do incidente, assinado pelo agente que disparou e onde constam, como testemunhas, outros dois polícias. Estes últimos podem incorrer num crime de falsas declarações.

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Uma perseguição que acabou em morte

Na noite de 4 de Janeiro de 2009, pelas 21h, uma equipa da investigação criminal da PSP da Amadora detectou um carro que constava para apreender, por ter sido furtado dois dias antes. No interior estavam cinco rapazes que, ao verem a polícia, decidiram fugir a pé. Três desapareceram nas imediações da Travessa Quinta da Bolacha, na Falagueira. Outro foi imediatamente detido e, refere a PSP, um quinto suspeito, Elson Sanches, de 14 anos, tentou evitar a intercepção, "fazendo recurso a uma pistola calibre 6.35 mm, adaptada". 

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PSP alega legítima defesa para justificar disparo

O agente alegou que perseguiu o suspeito e que ambos se envolveram em confronto físico numa vala. O rapaz, ao sair do buraco, virou-se para trás e apontou uma arma ao agente. Este sacou também da sua arma de serviço e ordenou-lhe que a largasse. Depois, e como o suspeito não obedeceu, abriu fogo, a cerca de dois metros. "Perante a ameaça com que o elemento policial se deparou e após esgotadas as advertências e os avisos necessários à extinção do perigo iminente, foi necessário fazer recurso efectivo à arma policial", refere o comunicado da PSP. "Esse procedimento é o correcto", acrescentou ao Expresso fonte da instituição.

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Exames e contradições arrasam explicação

Na mesma noite do crime, numa reconstituição feita já com inspectores da PJ no local, a distância entre atirador e vítima foi reduzida, pelo agente, de dois para um metro, considerando que tinha o braço esticado ao disparar. No final da semana passada, foi divulgado o resultado de um exame pericial ao casaco da vítima e aos vestígios de pólvora no mesmo. A conclusão foi arrasadora: a arma terá sido disparada a cerca de 10 a 20 centímetros da cabeça do jovem. Por outro lado, amigos e familiares do rapaz morto mantêm que nunca o tinham visto com uma arma e, confirmou o Expresso, não foi encontrado no local nenhum invólucro de bala de pistola 6.35 mm. "Há toda uma dinâmica da situação que deve ser levada em conta. É um quadro bastante complexo", referiu ao Expresso fonte da PJ.

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As regras apertadas para o uso de armas de fogo

A arma de fogo é considerada, numa detalhada norma interna da PSP, o último recurso e utilizável em circunstâncias muito especiais. Uma das que poderá ser determinante para a apreciação do Ministério Público será o ponto 13 do 3º capítulo: agressão com arma de fogo. "Nesta situação considera-se existir um perigo iminente de morte ou ofensa grave à integridade física do elemento policial ou de terceiros (...) o que justifica o recurso efectivo a arma de fogo contra pessoas". No entanto, o mesmo ponto do documento refere que a simples posse ou exibição da arma "não implica automaticamente o perigo descrito". Isso só acontece se o suspeito apontar na direcção de alguém, se já tiver disparado na direcção de alguém, independentemente do resultado, ou se desobedecer à ordem para largar a arma.

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Kuku, o rapaz de 14 anos morto por bala da polícia

Elson Pina Sanches, conhecido como 'Kuku' na Quinta da Lage, tinha 14 anos. Frequentava uma escola profissional na Reboleira e, dizem os amigos, era incapaz de ter uma arma na mão. A PSP, por seu lado, garante que Elson, tal como o jovem detido na noite do incidente, "estão referenciados em crimes violentos". Depois de ter sido baleado pelo agente da PSP foi levado ao Hospital de S. Francisco Xavier, em Lisboa. Não houve qualquer testemunha do tiro, já que os outros dois agentes da PSP envolvidos na perseguição estavam a alguns metros do local.

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O silêncio da polícia sobre o incidente

A PSP, que emitiu um comunicado oficial escassas horas após o incidente, com base apenas no testemunho do agente, mantém agora um silêncio prudente. Oficialmente, a Direcção Nacional da PSP diz não conhecer os resultados do exame, reafirma que o agente está a receber apoio psicológico e que permanece ao serviço - embora desarmado e sem contacto com o público. Admite também que foi oferecido apoio jurídico ao agente, mas o Expresso sabe que o mesmo já terá contactado um outro advogado.

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Agente experiente sem problemas disciplinares

O agente D.G. tem 31 anos e está há cerca de dez na PSP. Chegou à Amadora em 2001 e esteve integrado nas Equipas de Reacção Rápida antes de passar para a Esquadra da Investigação Criminal. Vários colegas contactados pelo Expresso referem que se encontra "muito abatido". A Direcção Nacional da PSP confirma ao Expresso que a "folha de serviço do agente está limpa" e que, "tem muita experiência na zona e também na abordagem de suspeitos".

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Uma manifestação que preocupou as autoridades

No sábado, cerca de 100 jovens manifestaram-se em frente à 60ª esquadra da PSP, no Casal da Boba, chamando "assassinos" aos polícias. A concentração estava a ser acompanhada há alguns dias pela PSP, que se preparou para o pior. Fechou portas e janelas com grades e recolheu o efectivo no interior. Uma agente foi atingida com uma pedra no peito e só não ficou ferida com gravidade porque tinha um colete à prova da bala. Dois dias depois, surgiram notícias de que um grupo de jovens participantes na manifestação teria estado envolvido, nessa mesma tarde, em três assaltos ocorridos a estabelecimentos comerciais na zona.

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Gestão da informação criticada na própria PSP

O comunicado do Comando de Lisboa, onde se defende a tese da legítima defesa - embora sem usar a expressão - está a ser criticado no seio da polícia e classificado de "precipitado" e "demasiado corporativo", referiram ao Expresso fontes da Direcção Nacional da PSP.

Texto publicado na edição do Expresso de 24 de Janeiro de 2009