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Costa quer reformar Lisboa

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Na tomada de posse, o reeleito presidente da Câmara da capital declarou abertura "para reforçar a natureza plural" da maioria socialista. Nas prioridades do mandato, António Costa definiu como "basilar" a reforma administrativa de Lisboa, na qual os bairros ocuparão um papel central. Clique para visitar o dossiê Portugal 2009.

Paulo Paixão (www.expresso.pt)

Foi um António Costa conciliador e declaradamente apostado em fazer pontes que leu o primeiro discurso - o da tomada de posse - do seu segundo mandato.

Ao ar livre, na Praça do Município, em cerimónia que durou cerca de hora e meia, o presidente da Câmara de Lisboa considerou a "reforma administrativa da cidade" como o objectivo programático "basilar" do mandato de quatro anos que agora se inicia.

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Será "um processo de dupla descentralização", salientou. Por um lado, "do Estado para o município"; por outro, "do município para as freguesias". Nesta frente, ganhará expressão, e peso administrativo, o bairro, como entidade agregadora de freguesias.

Para esta tarefa, Costa convocou o maior número possível de entidades e parceiros: Câmara, Assembleia Municipal, juntas e assembleias de freguesias, o Estado e os sindicatos dos trabalhadores do município.

Um panorama abrangente, como o mais amplo também Costa pretende que venha a ser - segundo as palavras proferidas - o envolvimento das várias forças políticas na gestão da coisa pública. Assim, perante uma plateia de apoiantes e adversários políticos, antecessores no cargo (como Jorge Sampaio) e membros do Governo, ex-ministros e ex-vereadores, presidentes dos tribunais superiores e embaixadores, Costa foi solene ao "renovar" a "disponibilidade para reforçar a natureza plural desta maioria na Câmara e para a alargar à Assembleia Municipal".

O presidente da Câmara reafirmou os compromissos assumidos na campanha: "Fazer de Lisboa uma cidade das pessoas, uma cidade amigável, de oportunidades, sustentável, competitiva, inovadora e internacionalizada, com um Governo próximo, rigoroso e participado".

Força de desbloqueio

Além da visão a médio-longo prazo, Costa não perdeu de vista o imediato, e este passará pela primeira sessão de câmara com poderes deliberativos, na quarta-feira da próxima semana. Da agenda constarão cinco propostas, "bloqueadas no anterior mandato": um programa de reabilitação urbana, o programa local de habitação, reestruturação da EPUL, carta desportiva e um regulamento de cedência de ateliês.

Sem o mencionar, entrando na política prática, estava sugerido o destinatário do recado sobre o bloqueio: o PSD. Minutos antes, a presidente cessante da Assembleia Municipal, Paula Teixeira da Cruz (eleita pelo PSD), que deu igualmente posse à restante vereação e aos novos 107 deputados municipais, afirmara que "ser oposição não é menos exigente do que assumir responsabilidades executivas".

Uma alusão da presidente cessante da Assembleia Municipal aos que agora iniciam funções, num discurso, seis vezes interrompido com palmas, que teve os munícipes de Lisboa no centro das preocupações. Do "cidadão comum que desespera" falou Teixeira da Cruz, para pedir a Costa que "derrube definitivamente o muro quase intransponível que se ergue, persistente, a cada cidadão que tem de se relacionar com a Câmara Municipal de Lisboa, em particular com os serviços da área do Urbanismo".

"É uma cultura há muito instalada", disse Paula Teixeira da Cruz, que "tem permitido perversões, sendo hoje públicas algumas delas. E resiste, como o demonstram os resultados da sindicância" ao município.

Simonetta presidente

Após a cerimónia de posse dos órgãos autárquicos, terminada já de noite, realizou-se a primeira reunião da Assembleia Municipal, para eleição da mesa.

Simonetta da Luz Afonso, número 1 da lista do PS, foi eleita presidente, no âmbito de um acordo inicialmente traçado entre PS e PCP. O entendimento, depois subscrito pela liderança do PSD, levou à apresentação de uma lista com elementos das três principais forças políticas, cabendo aos sociais-democratas o lugar de 1º secretário da mesa (Nelson Antunes) e aos comunistas o segundo secretário (Deolinda Machado).

A existência de uma "mesa plural" foi uma proposta do PCP, no quadro das negociações com os socialistas. Apesar de ter maioria na Câmara, o PS é a segunda força na Assembleia, atrás do PSD. Só os votos conjugados dos dois partidos da esquerda impuseram a escolha de Simonetta Luz Afonso.

Alguns deputados municipais votaram uma lista alternativa, liderada por Gonçalo Câmara Pereira (PPM). Simonetta teve 78 votos, contra 12 do seu adversário. Houve nove votos brancos e um nulo. No total, uma centena certa de votantes.

Ou seja, logo na primeira sessão, houve sete deputados municipais que não votaram, embora tenham sido empossados escassos minutos antes, frente à varanda dos Paços do Concelho, a poucas dezenas de metros da Sala do Arquivo, onde decorreu a primeira reunião da Assembleia Municipal.

Não foi certamente a pensar numa coisas destas que Paula Teixeira da Cruz, dirigindo-se àqueles a quem deu posse, falou da "tarefa muito árdua que precisa do empenhamento de todos", "cada um desempenhando com responsabilidade o seu papel".