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Colégios apoiados pelo Estado têm custo médio inferior ao público

Uma turma do ensino básico custa menos numa escola pública do que numa privada com contrato de associação. No secundário é o contrário

Isabel Leiria (www.expresso.pt)

Em média, e entrando em linha de conta com os cortes salariais anunciados e as alterações curriculares para este ano letivo, uma turma numa escola pública custará ao Estado 86.333 euros, em 2013, cerca de mil euros a mais do que nos colégios com contrato de associação. É este o valor apurado pelo grupo de trabalho nomeado em janeiro pelo Ministério da Educação e Ciência e que hoje apresentou as suas conclusões.

Os números devem servir de referência para as verbas que são pagas anualmente a colégios privados que cobrem a falta de vagas na rede pública e que, por esse motivo, aceitam todos os alunos, sem cobrar propinas.

A estes 93 estabelecimentos de ensino que têm os chamados contratos de associação, o Estado está a pagar 85.288 euros por turma, o que representa, em termos médios, menos mil euros do que o custo estimado para uma escola pública.

Mas as contas não são assim tão simples de fazer, alerta o próprio grupo de trabalho, liderado por Pedro Roseta. No ensino básico, o custo de uma turma numa escola pública é inferior em cerca de 10 mil euros ao valor transferido pelo Estado para as privadas com contrato de associação.

A equipa não encontrou estudos anteriores que justifiquem os valores que têm sido praticados para o financiamento destes colégios - e que chegaram a ser superiores a 100 mil euros por turma - nem existe uma "contabilidade analítica" instituída em cada escola. Além disso, o nível de ensino, o tipo de curso (regular ou vocacional), ou a própria região onde se insere a escola influenciam os valores finais.

Por exemplo, uma turma do ensino básico custa bastante menos do que uma do secundário: pouco mais de 70 mil euros no primeiro caso e perto de 89 mil euros no segundo. E uma turma do ensino vocacional fica mais cara ao Estado do que uma do ensino regular.

Outra das conclusões que fica visível no estudo prende-se com o impacto que os cortes salariais na função pública e a retirada dos subsídios (de Natal e de férias em 2012 e apenas um em 2013) tiveram no custo por turma. De igual forma, também a revisão curricular aprovada por Nuno Crato, e que entrou em vigor este ano letivo baixou substancialmente os custos. Houve uma diminuição da necessidade de professores e são os salários dos docentes que acabam por constituir o grosso das despesas, representando cerca de 85% do custo total do ensino.

Para estes cálculos não foram contabilizadas despesas de investimento, nomeadamente com as obras da Parque Escolar e o Plano Tecnológico da Educação. E as contas só entram em linha de conta com as escolas do continente e excluem-se os territórios educativos de intervenção prioritária (que recebem mais recursos) e as escolas com 1º ciclo.

Custos desnecessários

O grupo de trabalho chama ainda atenção para duas conclusões: "o custo elevado do ensino na região Centro" e o tamanho "relativamente reduzido das turmas". Em média, uma turma do ensino básico é composta por 22 alunos e uma do secundário por 21. Ou seja, dizem os autores do estudo, estes factos "indiciam que poderá haver um problema na conceção da rede de escolas, que poderá eventualmente estar a encarecer desnecessariamente o custo com o ensino em Portugal".

O estudo agora apresentado resultado de um compromisso pela tutela junto das associações que representam os colégios com contratos de associação, que têm alegado que o ensino nestes estabelecimentos sai mais barato ao Estado. Cerca de 50 mil alunos frequentam estas 93 escolas privadas que, por receberem financiamento público, têm de aceitar todos os jovens e não podem cobrar propinas.