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Cinco medidas imediatas para responder à crise

Expresso avança medidas imediatas para ajudar Portugal a sair da crise. Veja as cinco sugestões de Nicolau Santos, director-adjunto do Expresso.

Nicolau Santos (www.expresso.pt)

O caldo está definitivamente entornado. A Grécia tem culpas no cartório, as agências de rating e vários gurus anglo-saxónicos também, Berlim e Paris estão a contribuir para o descalabro. Mas não adianta chorar. Nós também não fizemos bem o trabalho de casa. Em tempo de guerra, não se limpam armas. Tomam-se medidas. Sugerem-se cinco para resolver o nó górdio que enfrentamos, assente na nossa incapacidade de exportar e de poupar. 

O Governo deve anunciar de imediato a apresentação de um Orçamento Rectificativo e um novo Programa de Estabilidade e Crescimento. No primeiro, a despesa pública deste ano deve ser congelada ao nível nominal de 2009 (o que inclui as transferências para as autarquias e regiões autónomas). No segundo, deve existir um compromisso claro de descida da despesa pública em termos nominais da ordem dos 2% a 3% ao ano até 2013.

Face à actual situação, o Governo tem a obrigação de anunciar de imediato a suspensão, por tempo indeterminado, da linha de TGV Lisboa-Madrid, do novo aeroporto, da terceira travessia sobre o Tejo.

O país só sairá da dramática situação em que se encontra se aumentar dramaticamente as exportações. O Governo deve retirar todos os apoios que incentivem os agentes económicos a apostar em bens não transaccionáveis e concentrá-los todos nas actividades exportadoras de médio/alto valor acrescentado.

Face ao que se está a passar, o Estado está a pagar cada vez mais pela captação de poupança externa, quando a pode obter no mercado interno a taxas mais baixas. É necessário anunciar de imediato o lançamento de emissões de títulos públicos para captar a poupança interna a taxas atractivas, quer através de Certificados de Aforro, quer de Obrigações do Tesouro, quer de outros instrumentos. É obrigatório estimular a poupança interna, também pelos efeitos que daí decorrem quanto à redução das importações.

Depois das quatro medidas anteriores estarem assumidas publicamente pelo Governo em nome do Estado português, o Executivo têm de aumentar a taxa do IVA de 20% para 21% e anunciar que este ano o 13º mês de todos os funcionários públicos será pagos através de títulos do Tesouro, que não serão vendáveis antes de três ou cinco anos.

Os objectivos são:

  • 1) taxar mais quem gasta mais;
  • 2) reduzir as importações;
  • 3) aumentar os níveis de poupança interna.

São medidas duras? Não, são duríssimas. Mas a alternativa, face à tempestade perfeita que está formada sobre as nossas cabeças, é muito pior. Assim, ainda somos nós que controlamos o gatilho e disparamos enquanto jogamos à roleta russa. De outro modo, é alguém a carregar sucessivamente no gatilho até nos meter uma bala na cabeça.

(Na próxima edição impressa do Expresso, sábado, pode ler todos os desenvolvimentos sobre este tema)