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Catástrofe na Madeira hoje seria bem pior

Faz dois anos que ocorreram as cheias na Madeira. Enquanto a ilha se enche de "foliões" há pessoas que aguardam habitação e as intervenções nas ribeiras continuam por realizar. Especialistas garantem que uma catástrofe semelhante teria hoje consequências muito maiores.

Liliana Coelho (www.expresso.pt)

A tragédia na Madeira aconteceu há dois anos, no dia 20 de fevereiro. Foi um Carnaval negro para o arquipélago, em 2010, que levou o Governo a declarar três dias de luto nacional. O temporal, que provocou 43 mortos, seis desaparecidos e 1200 desalojados, foi responsável por prejuízos na ordem dos 1080 milhões de euros. Em dois anos o plano de reconstrução da ilha teve como prioridade situações de emergência, mas continuam por realizar-se intervenções vitais nas zonas das ribeiras, disse ao EXPRESSO João Batista Silva, co-autor do estudo "Impacte Ambiental Provocado pela Construção subterrânea na baixa citadina do Funchal", de 2006, que alertava para os riscos de fenómenos naturais, como as cheias ou aluviões na região. O engenheiro madeirense é perentório: "em situações meteorológicas semelhantes as consequências de uma catástrofe como a de há dois anos seriam hoje bem piores."

Em causa, está o facto de a natureza estar mais vulnerável face aos efeitos das cheias de fevereiro de 2010 e dos incêndios na floresta em agosto do mesmo ano.

Além das intervenções nas ribeiras é priorítário fazer o levantamento dos vazedores de terra e aterros, defende o especialista.

Minimizar riscos de novas catástrofes

"Não há dúvida que há muito a fazer. Há situações que já deviam ter sido corrigidas, para minimizar riscos, mas é certo que a situação financeira é dramática", sublinha.

Também Fernando Almeida, professor da Universidade de Aveiro, acredita que os riscos de uma nova catástrofe são grandes, embora reconheça que os estudos prévios sejam morosos. "Tem que ser tudo bem pensado para evitar novas catástrofes. São processos morosos, não há soluções milagrosas", realçou o docente.

Empreitadas para breve

O secretário Regional do Plano e Finanças, José Ventura Garcês, garantiu ao EXPRESSO que, brevemente, dará início às principais empreitadas que incluem, entre outras, as intervenções nas ribeiras do Funchal e da Ribeira Brava. "As primeiras medidas permitiram superar as situações mais problemáticas e urgentes em termos de segurança das populações e das infra-estruturas e bens públicos e privados", disse o governante. "Todas as  intervenções tiveram continuidade e vêm sendo executadas desde então por toda a ilha, quer no que se refere ao realojamento de pessoas, quer no que se refere à regularização ou canalização de ribeiras e à reconstrução e reposição de pontes e estradas", acrescentou.

Revisão das "Lei dos Meios"

Há dois anos, os concelhos do Funchal e da Ribeira Brava foram os mais afetadas pelas enxurradas, que destruiram várias casas e deixaram algumas freguesias sem acessos, como Serra de Água e Curral das Freiras. Pelo país, multiplicaram-se ações de solidariedade, ajudando à união dos madeirenses em prol da reconstrução da ilha. Na altura, o Estado assumiu responsabilidades na ordem dos 740 milhões de euros, montante total a transferir até 2013. Mas o Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira prevê, que a região se comprometa a propor a revisão da "Lei de Meios", para garantir o aproveitamento de todos os fundos, mas num horizonte temporal mais alargado. Por outro lado, o Governo Regional da Madeira comprometeu-se a suportar 309 milhões de euros, enquanto o Fundo de Solidariedade da União Europeia contribuiu com 31 milhões e o Banco Europeu de Investimentos ajudou com 62,5 milhões. Já os donativos somaram quatro milhões de euros.

Casas por entregar

Hoje, o contexto económico agravou-se e os madeirenses temem as consequências do plano de ajustamento para a região. Há ainda quem aguarde por soluções quanto à habitação e outras tipos de ajuda. No concelho da Ribeira Brava, já foram recuperadas cerca de 140 habitações, sendo que há ainda 20 agregados familiares que têm casas temporárias, disse ao EXPRESSO Nivalda Gonçalves, presidente da Associação de Desenvolvimento da Ribeira Brava. "Grande parte do concelho já foi recuperado. Obtivemos uma verba de 550 mil euros, através de donativos de diversas entidades públicas, empresas e associações e ainda temos saldo positivo", explicou a responsável, sublinhando que a grande ajuda foi a solidariedade dos portugueses.  O realojamento deverá estar concluído no próximo ano, enquanto as obras de reconstrução deverão estar prontas até 2015.