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Carta aberta de Serra Lopes a António Martins

Ricardo Sá Fernandes arrasou o juiz que ilibou Domingos Névoa da acusação de corrupção. António Martins, da Associação Sindical dos Juízes, indigna-se e pede a extinção da Ordem dos Advogados. Maria de Jesus Serra Lopes, ex-bastonária, sai em defesa do organismo numa carta aberta a que o Expresso teve acesso.

Ângela Silva (www.expresso.pt)

"É impossível ficar calada, afirma Maria de Jesus Serra Lopes numa Carta Aberta a Domingos Névoa. Sem se querer pronunciar sobre as declarações do advogado Ricardo Sá Fernandes, que arrasou a sentença judicial que ilibou Domingos Névoa do crime de corrupção, a ex-bastonária lembra que "a Ordem dos Advogados é uma instituição com um papel a cumprir no país, que transcende largamente os seus menbros, ou quem, episodicamente, está à frente dos seus orgãos".

Dirigindo-se ao presidente da Associação Sindical dos Juízes, Maria de Jesus Serra Lopes diz não saber "como é que a Ordem - neste caso o Conselho Deontológico - poderia cumprir os seus deveres de modo a impedir as declarações do Advogado em causa. Neste caso, parece, só cortando-lhe a fala antes de ele falar, isto é, antes mesmo de saber que ele iria falar."

"Não está aqui em causa saber se o Dr. R. Sá Fernandes poderia ou não, deveria ou não, à luz da deontologia que nos rege - e que é o nosso valor máximo! - pronunciar-se como o fez. Nem está aqui em causa saber se o Conselho de Deontologia pune ou não os Membros da Ordem que violam o seu Estatuto, mais ou menos do que o faz o Conselho Superior da Magistratura (embora a este respeito eu tenho as minhas convicções)", acrescenta a ex-bastonária da ordem dos Advogados, que lembra também ter tido dissonâncias com o actual bastonário, Marinho Pinto, ao ponto de ter recusado receber a medalha a que tinha direito pelo exercício da advocacia durante 50 anos.

Maria de Jesus Serra Lopes lembra que, apesar disso, "sempre que um Bastonário tiver sido democraticamente eleito, exercerá as suas funções, independentemente do nosso sentir, quanto à forma como são exercidas. A Ordem Dos Advogados é uma instituição com um papel a cumprir no País, que transcende largamente os seus Membros, ou quem, episodicamente, está à frente dos seus órgãos."