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Bronca na Faculdade de Direito de Lisboa

Carlos Lobo, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, presta amanhã, quarta-feira, provas de doutoramento. Dois sócios seus, Eduardo Paz Ferreira e Luís Silva Morais, integram o júri. Saldanha Sanches, também nomeado, recusa estar presente, pois o veredicto"pode ser parcial".

João Silvestre, Mónica Contreras e Paulo Paixão

Saldanha Sanches, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, comunicou à Reitoria e ao doutorando Carlos Lobo que recusa fazer parte do júri de doutoramento do membro do Governo. Carlos Lobo defenderá amanhã, quarta-feira, às 15h00, a tese "Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência".

Na base da decisão do fiscalista está o facto de fazerem parte do júri dois sócios de Lobo. Os três integram a sociedade de advogados Paz Ferreira e Associados. Eduardo Paz Ferreira, professor catedrático, é, aliás, o orientador da tese. Luís Morais é professor auxiliar. Em declarações ao Expresso, Saldanha Sanches diz recear que "a posição do júri seja parcial. Esta situação não é habitual na faculdade, pois até agora tem havido distanciamento". Saldanha Sanches diz que se trata de "uma questão ética".

Carlos Lobo, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Carlos Lobo, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Além desta dimensão, fontes académicas, que pediram o anonimato, questionam a legalidade da situação. Como exemplo, citam casos em que tribunais administrativos anularam decisões de júris em que havia relações comerciais entre avaliadores e avaliados.

O júri - de que fazem ainda parte António Avelãs Nunes (Universidade de Coimbra), Luís Miguel Poiares Maduro (Nova de Lisboa), António Meneses Cordeiro e Correia de Araújo (ambos da Universidade de Lisboa) - foi escolhido pelo Conselho Científico e nomeado, em edital, pela Reitoria da Universidade de Lisboa.

António Vallera, vice-reitor e presidente do júri, disse ao Expresso que a reitoria, quando soube da situação, perguntou ao conselho científico se poderiam existir incompatibilidades. "A resposta foi negativa e várias pessoas por mim contactadas disseram não haver problemas", acrescentou. O vice-reitor disse ainda ser muito pequeno o grupo de avaliadores especializados na área de doutoramento de Carlos Lobo, o que explicaria o facto de existirem dois sócios seus no júri.

O Expresso tentou falar com Carlos Lobo, Eduardo Paz Ferreira e Luís Morais, mas não conseguiu obter qualquer comentário.