Siga-nos

Perfil

Expresso

Atualidade / Arquivo

Bloco de Esquerda lança moção de censura

Francisco Louçã anunciou que o BE vai apresentar uma moção de censura ao Governo em defesa da Constituição, do direito aos salários e às pensões. "Não se pode perder tempo para que este governo seja demitido".

Liliana Coelho (www.expresso.pt)

O líder do Bloco de Esquerda deu três razões para o seu partido fazer uma moção de censura, a falta de explicações por parte do Governo sobre a situação, a falta de credibilidade do Executivo e a terceira a existência de alternativas às medidas anunciadas.

"Desafio Passos a apresentar hoje ao país, aquilo que já negociou com alguns e o que disse aos credores", afirmou.

"Se o governo não se apresenta a explicar, obrigamo-lo nós", disse Louçã, apontando a primeira razão, na conferência de imprensa desta tarde, na qual confirma as notícias que circulavam sobre a moção de censura.

"O que é novo e é tão importante é que as medidas que foram tomadas não têm capacidade de resolver as dificuldades, pelo contrário agravam-nas o país sai mais pobre e mais endividado."

Ação com o PCP

Quanto a tratar-se ou não de uma ação conjunta com o PCP, Louçã disse apenas que há uma conjugação de esforços da oposição, no entanto, não quis adiantar mais nada, remetendo para a conferência de imprensa dos comunistas, daqui a uma hora nos Açores.

"Em relação à convergência de esquerda - segundo Francisco Louçã - a oposição não é só discurso, queremos palavras claras, mas é preciso atitude".

"Ninguém se deve excluir num momento de emergência de defender o pais, Governo que destrói deve ser demitido", 

Governo sem credibilidade no país e no estrangeiro

"Este governo não tem credibilidade, nem nacional nem internacionalmente, já não tem coligação que lhe dê maioria parlamentar, não tem apoio do Presidente da República, nem do Tribunal Constitucional, não tem o apoio da democracia", acrescentou o líder bloquista referindo-se à segunda razão para a moção de censura.

"Quando o Governo não tem credibilidade - acrescentou - tem que ser a República, a democracia que tem capacidade de decisão para resolver os problemas do país."

A moção de censura "é um sinal que Merkel vai perceber, que a troika vai perceber, e que Portugal vai perceber, não podemos continuar este caminho, esta é a grande mudança para a qual o BE quer contribuir", segundo Francisco Louçã,

A terceira razão prende-se com o facto do o BE querer mostrar que há alternativas às medidas de austeridade do Governo, ao contrário do que a coligação PSD/CDS afirma.

Oposição não é só discurso

Questionado sobre a posição do PS, o coordenador do BE respondeu: "não estou a discutir política, estou a discutir Portugal".

"As pessoas que votaram no PSD e CDS-PP é que fizeram a união na rua contra este governo. O país quer demitir este Governo e esse papel cabe à democracia", frisou.

"Há três semanas, quando a crise se precipitou, o BE disponibilizou-se para todas as formas de mobilização, inclusive para levar ao tribunal constitucional a importância da igualdade", acrescentou Louçã.

Sobre os números do desemprego divulgados hoje pelo Eurostat, Francisco Louçã disse que a subida representa o "descalabro" da política do país.

Sob re a remodelação do Governo, foi peremtório: "O problema não é Vitor Gaspar, Álvaro Santos Pereira ou António Borges que parece mais poderoso que todos, o problema chama-se Pedro Passos Coelho e a política acordada com a troika".

As moções de censura ao Governo podem ser apresentadas por um quarto dos deputados ou por qualquer grupo parlamentar.

Dispõe ainda o Regimento da Assembleia da República (AR) que "o debate inicia-se no terceiro dia parlamentar subsequente à apresentação da moção de censura e que o mesmo não pode exceder três dias".

Logo que a moção seja entregue na AR, será marcada uma reunião da conferência de líderes que organizará o debate, o qual será aberto e encerrado pelo primeiro-ministro e pelos signatários da moção.