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BE e Verdes querem acabar com touradas na TV

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Parlamento discute hoje propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes para acabar com a transmissão de touradas na televisão portuguesa. Associação Prótoiro fala em "ditadura cultural".

A exibição televisiva de touradas está hoje em discussão no Parlamento, que debate projetos lei do Bloco de Esquerda (BE) e de Os Verdes, com a contestação das associações representativas dos setores ligados aos animais.

O BE, através de dois projetos de lei, defende o fim dos apoios públicos aos espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais e a alteração à lei da televisão para impedir a transmissão destes eventos nos canais do serviço público.    

Os Verdes apresentam, por sua vez, um projeto-lei que assume as touradas como espetáculo "ilícito" e impõe "limites" à sua emissão televisiva.    

As medidas são consideradas pela a Prótoiro - Federação Portuguesa das Associações Taurinas "um verdadeiro ataque à liberdade dos portugueses, impondo uma ditadura cultural".

"Dinheiro público não deve financiar a exposição do sofrimento animal" 

Na audição pública convocada pelo BE sobre a temática, sessão que decorreu no dia 22 de junho na Assembleia da República, a deputada do Bloco Catarina Martins sublinhou que nenhum dos dois projetos de lei que vão apresentar "sugere a proibição das touradas".    

"A única coisa que o BE defende, nestes seus projetos de lei, é que o Estado, o dinheiro público, não deve financiar a exposição do sofrimento animal e que a RTP não deve exibir espetáculos tauromáquicos", frisou. 

O projeto de lei do partido ecologista Os Verdes propõe "uma alteração" à Lei de Proteção dos Animais que inverta o atual princípio hoje estabelecido de "licitude" das touradas para o princípio da sua "ilicitude", necessitando, para a sua realização, de uma autorização especial. 

Touradas para maiores de 18 anos   

Os Verdes propõem também que as touradas sejam, para efeitos televisivos, classificadas para maiores de 18 anos, ficando sujeitas a todas as condicionantes exigidas para este tipo de classificação.     

Em declarações à Lusa, Diogo Costa Monteiro, da Prótoiro, considera que "a cultura é do povo e não do Estado" e, por isso, acrescentou, "compete ao Estado defender e preservar a cultura e não criar uma".    

Para a Prótoiro, os projetos-lei de Os Verdes e do BE são "próprios de regimes totalitários e fascistas, demonstrando uma total falta de respeito por quem não pensa como o legislador".    

A Prótoiro diz ainda que não está sozinha nesta luta, contando com o apoio de mais de 14 associações na contestação aos projetos de lei dos dois partidos.    

A Confederação de Agricultores de Portugal, a Federação Portuguesa de Caça, a Federação Equestre Portuguesa, o Clube Português de Canicultura e a secção de Municípios Portugueses com Atividade Taurina, da Associação Nacional de Municípios, são algumas das entidades que contestam os projetos dos dois partidos.