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Baptista Romão deverá ser o novo director da Judiciária do Porto

"É capaz de ser uma boa opção", afirmou à Lusa fonte ligada à magistratura do Ministério Público.

O ministro da Justiça solicitou esta sexta-feira autorização do Conselho Superior do Ministério Público para nomear o procurador da República, João Manuel Baptista Romão, para o cargo de director da Polícia Judiciária do Porto.

A respectiva proposta foi-lhe apresentada pelo Director Nacional da Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro, segundo um comunicado do Ministério da Justiça.

A escolha de João Manuel Baptista Romão surge um dia depois de o procurador Almeida Pereira ter recusado a nomeação para o cargo de director da PJ do Porto, após aceitar inicialmente o convite que lhe havia sido formulado por Alípio Ribeiro para suceder a Vítor Guimarães, que se demitiu das funções.

Fontes ligadas à magistratura do Ministério Público descreveram à Lusa o procurador Baptista Romão como "uma pessoa calma, equilibrada e ponderada", mas "enérgico", que conhece "bem" a região Norte do país.

"É capaz de ser uma boa opção", realçaram as mesmas fontes.

Durante a sua carreira, João Manuel Baptista Romão foi procurador-ajunto na comarca da Maia e formador no Centro de Estudos Judiciários, estando actualmente colocado na Figueira da Foz.

O director demissionário da PJ/Porto, Vítor Guimarães, considerou em Espinho, que a indicação do magistrado Baptista Romão para o substituir no cargo é "uma boa escolha" mas escusou-se a fazer mais comentários sobre o processo da sua substituição.

"É um excelente colega, que conheço há muitos anos. É uma boa escolha", afirmou Vítor Guimarães, em declarações à agência Lusa, à entrada para um jantar de homenagem no Casino de Espinho.

Questionado sobre o processo da sua substituição, Vítor Guimarães, que se manterá em funções até à posse de Baptista Romão, escusou-se a comentar, alegando que se trata de uma questão da competência do "poder político".

Vítor Guimarães frisou, no entanto, que não foi forçado a apresentar a sua demissão, assegurando que sai do cargo que ocupava desde 22 de Junho de 2005 "com a alma limpa, satisfeito e feliz".

"Não fui forçado a demitir-me. Demiti-me na altura que considerei ser própria", afirmou, acrescentando que a próxima aprovação da Lei Orgânica da Polícia Judiciária aconselha a que o novo director da PJ/Porto já esteja em funções nessa altura.

"É de toda a importância que o colega que me vai substituir apanhe a nova lei orgânica logo no seu início", frisou.

Vítor Guimarães recusou ainda a existência de algum conflito entre a PJ e o Ministério Público que tivesse originado a sua demissão do cargo e esclareceu que o inquérito interno que solicitou se destina a permitir que "tudo seja apurado e não haja qualquer dúvida" sobre a actuação da PJ/Porto.

"Pedi o inquérito devido a factos propalados por alguma comunicação social, que levantou dúvidas quanto à legalidade democrática de alguns actos praticados pela PJ do Porto", frisou.