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António Vitorino: "A União Europeia está em perigo" (versão integral)

Luisa Meireles (www.expresso.pt)

A Europa parece adiar sistematicamente as decisões, ao mesmo tempo que economistas como Roubini dizem já que tem de haver re-estruturação da dívida da Grécia e até de Portugal. Há solução para esta Europa?

Há e tem de haver. As decisões estão no caminho certo, no sentido de demonstrar solidariedade europeia para com países expostos, mas também no sentido de reforçar mecanismos de cooperação económica da União Económico-Monetária (UEM). São dois pontos fundamentais - medidas de emergência e bases de uma arquitetura da UEM mais sólida. Pode criticar-se o ritmo das decisões, sobretudo a ineficiência da sua implementação. Há decisões de 21 de julho que estão por aplicar depois de um Agosto tenebroso. O que prova que ritmo da decisão política está completamente inadaptado ao ritmo da decisão económica dos mercados. O mais preocupante é que a política está sempre a ser vítima de um complexo de "catch up" (alcançar), de recuperar o atraso face ao ritmo dos mercados. Quando o recupera, imediatamente os mercados estão a partir para outra.

Como se inverte essa situação?

É preciso em primeiro lugar ter uma visão larga, não basta ter a visão do curto prazo. Não podemos ter uma visão completamente tremendista. O que está aqui em causa é aplicar o semestre europeu, que tem estado esquecido em todo este debate, uma forma de coordenação das políticas económicas e orçamentais nacionais, essencial a que haja pilar económico da UEM. Sem essa coordenação e sem essa convergência, não é possível responder à questão essencial, os desvios de competitividade entre países q partilham a moeda única.

Falta uma visão europeia, portanto?

Falta uma visão de conjunto e de liderança.

Os "encargos" de Portugal

Em Portugal também?

Portugal tem um caderno de encargos a cumprir e deve cumpri-lo bem - o memorando de entendimento com a troika. O equívoco é que, se cumprir o memorando é condição necessária, pode não ser suficiente. A isto o Governo diz que é preciso ir mais além - é uma maneira de ver as coisas que não é a minha. Há uma componente para Portugal que tem a ver com a UE. Contrariamente ao que diz o ministro das Finanças alemão (um artigo no FT advogou ser preciso mais "austeridade, austeridade, austeridade"), a solução é cumprir a austeridade, por as contas públicas em dia e, ao mesmo tempo, criar condições para o crescimento económico. Essa perspetiva do crescimento económico falta no contexto europeu e é essa componente portuguesa que depende da componente europeia.

Falta no memorando?

O meu antecessor no centro de reflexão "Notre Europe" (Nota: António Vitorino é desde Junho presidente deste centro de estudos europeus, fundado em 1996 por Jacques Delors. O seu antecessor foi o italiano Tommaso Padoa-Schioppa) dizia "aos Estados o rigor, à União o crescimento". O grande fator de crescimento económico tem de ser dado por impulso da UE, utilizando vários mecanismos: eurobonds, novas Perspetivas Financeiras e o mecanismo de antecipação e flexibilização do uso dos fundos estruturais disponíveis até 1913, em especial para os países confrontados com programas de ajustamento económico com efeitos recessivos e que precisam de os compensar.

Os fundos estruturais já estão a ser agilizados...

Não tanto quanto seria preciso. A Comissão propôs, e bem, antecipar fundos. Mas é preciso flexibilizar do ponto de vista burocrático e da componente nacional. Temos um problema sério de restrição do investimento público, falta de liquidez no sistema bancário e o vazio tem de ser preenchido por uma utilização mais intensiva e flexível dos fundos estruturais. Isto depende de Bruxelas.

Ritmo político está desadaptado

Mas esbarra com a oposição de vários Estados

Por isso a tarefa fundamental de quem acredita na Europa, seja em que trincheira esteja, e do Governo português, é persuadir os países que têm reticências que se trata de uma estratégia de interesse geral europeu e não só focalizada na resolução dos problemas dos países sobre-endividados.

E como se convence a sra. Merckel?

A sra. Merkel tem tido responsabilidades no ritmo de decisão manifestamente insuficiente em relação às exigências do mercado. Mas se observarmos a posição sobre a UEM dos 27 Estados-membros desde há 3 anos, o país que mais evoluiu foi a Alemanha. O Banco Central Europeu (BCE) passou a adquirir divida soberana o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) não apenas dá garantias triplo A (e sem a Alemanha nunca as haveria) sobre os empréstimos aos países sobre-endividados, como a partir de 21 Julho ficou autorizado a adquirir dívida publica no mercado secundário. A Alemanha também aceitou o princípio do governo económico europeu, que durante a Convenção era completamente tabu. Num espaço monetário comum, os desequilíbrios de competitividade têm de ser corrigidos tanto no sentido da melhoria da competitividade dos países em baixa como pela dinamização da procura interna dos países com excedentes.

Existe essa compreensão teórica, mas falta a prática. A verdade é que o pacote económico está há um ano para ser aprovado no Parlamento Europeu...

Voltamos ao ponto: a direção está certa, questionamo-nos é sobre o ritmo, recuperar o tempo perdido. O movimento dos mercados é sempre mais rápido que o dos decisores políticos, o revela grande vulnerabilidade dos nossos sistemas democráticos, que estão inadaptados a este mundo de globalização económica e sobretudo financeira. Muitos dos instrumentos financeiros essenciais escapam ao controlo nacional, europeu ou global.

Não há operações cirúrgicas

Como se dá a volta a isso? Entretanto, a Grécia pode cair...

Penso que a Alemanha e o conjunto da UE tudo farão para que Grécia não caia. É a minha convicção profunda, mas é preciso que a Grécia faça a sua parte do caminho para não dar pretextos. Não vale a pena eximir das responsabilidades nenhuma das duas componentes. Se a Grécia entrasse eventualmente em incumprimento ou tivesse a vertigem de sair do euro, estaríamos a abrir caixa de Pandora. Ninguém sabe o que se passaria verdadeiramente, estamos a navegar em águas nunca dantes navegadas.

O efeito de contágio seria inevitável, não só dos mais países com programas de assistência financeira, mas - como os mercados têm demonstrado nas últimas semanas à exaustão - o efeito de contágio sobre a Espanha e Itália muda completamente a escala do problema. E vê-se com preocupação o efeito de contágio da banca francesa. Hoje é possível dizer com relativa segurança que um evento na Grécia produziria ondas de choque e efeitos de contágio a que não escaparia a generalidade dos países da zona euro. Estou convencido que é do interesse nacional alemão específico, bem como do interesse europeu, não deixar cair a Grécia na linha do que foi definido a 21 de Julho.

A Alemanha vai ter de enfrentar essa decisão a 29 Setembro?

Sim, é um pacote com vários elementos ao arrepio do que tem sido a posição tradicional alemã.

Apesar dessa convicção e análise, há muita gente que aposta que o melhor é mesmo deixar cair Grécia e deixá-la sair do euro.

É uma ilusão pensar que se poderia fazer uma operação cirúrgica na zona euro. Se calhar há um ano e meio teria sido possível negociar as condições da sua saída da zona euro e permitir uma re-estruturação da dívida. Hoje, demonstrado o efeito de contágio e que é a credibilidade da zona euro no seu conjunto que está posta em causa, já não é viável.

Ou é a Grécia connosco...

Ou o conjunto da moeda única que está posto em causa.

Federalismo não

A única saída são soluções de maior integração - mais federalismo ou mais centralismo?

É bom que se faça abertamente um debate sobre o federalismo.

É federalista?

Não, nem nunca fui. Construir um modelo federal teórico seria pura fuga para a frente, sem qualquer correspondência com a realidade e sem qualquer viabilidade prática.

Os povos europeus não aceitariam?

Há um crescente ceticismo em relação à UE, como há uma crescente desconfiança em relação à capacidade das instituições nacionais democráticas e das instituições europeias de lidar com esta crise. Num ambiente de crise económica, desemprego, recessão - e creio que chegaremos ao fim do ano com a Europa no seu conjunto em recessão, Alemanha incluída - pedir um salto qualitativo com a dimensão de um projeto federal acabado, concertado é irrealista. É possível dar passos no sentido do reforço da cooperação económica que preencham o vazio genético da UEM.

Os pequenos passos

Quais?

Alguns estão em cima da mesa no PE. Em segundo lugar, temos o semestre europeu, que tem estado esquecido e já está em vigor. É um conjunto de recomendações para reforçar as economias, reforçar a inovação e investigação e criar empregos. Na primavera do ano que vem, vamos ter a primeira avaliação do que foi a observação pelos Estados-membros, nas suas políticas nacionais, das recomendações definidas em conjunto - a isso se chama governo económico europeu. Uma terceira dimensão é a dos eurobonds e das novas Perspetivas Financeiras.

Não haverá um orçamento federal com a dimensão que o federalismo atribui. É possível que a proposta da Comissão Europeia abra caminho ao reforço dos recursos próprios, que pode ser a taxa do IVA corrigida para fins europeus, ou a taxa sobre as transações financeiras. Este debate tem de ser feito, porque esses recursos vão permitir a sustentabilidade da coordenação económica europeia.

Os eurobonds são a solução necessária?

Ou os eurobonds, os euro projects bonds. Há uma grande confusão sobre eles, como se fossem modelos substitutivos da austeridade do saneamento das contas publicas. Esse debate não dispensa nem a austeridade nem o rigor das finanças públicas, mas o que podem fazer - e levaria tempo - lançar um sinal muito claro aos mercados de que os Estados europeus falavam a sério quando disseram no início da crise grega que tudo farão para salvar o euro.

Não é um FEEF com 440 mil milhões de euros, ou mesmo 750 mil milhões, como prevê o futuro mecanismo, que vai dar essa garantia. Só a pode dar um mercado obrigacionista europeu. Seria um sinal e um alerta de que há limites para a pressão sobre o euro e a capacidade de especular sobre ele. Coloca-se todo o peso sobre os ombros dos países sobre-endividados, mas esquece-se a convergência na pressão sobre o euro que resulta dos mercados e de muita gente estar a ganhar muito dinheiro com ela. A sua primeira função seria estabilizar mercado macro financeiro sobre o euro.

A única solução

Falta um murro na mesa, portanto.

Por isso digo que a decisão devia ser tomada, mesmo que ela não fosse tomada imediatamente. Montar um mercado obrigacionista europeu em que obrigações seriam emitidas pela UE ou os Estados-membros em conjunto leva tempo e exige estudos técnicos.

A Comissão assumiu o compromisso de fazer um estudo sobre as condições de lançamento de tal mercado em vários cenários. Alguns implicam alterações de tratados, o que é difícil, mas outros não. Outra dimensão diz respeito aos europrojects bonds, que é a possibilidade de ser emitida dívida centralmente para projetos de desenvolvimento estruturante da Europa - energia, telecomunicações, transportes - com um efeito propulsor na criação de emprego e melhoria da competitividade europeia.

São no fundo dívida pública europeia, contraída em estreita cooperação com o Banco Europeu de Investimento, que permitirá juntar crescimento económico ao rigor. É a única solução, a Europa tem de crescer, é o seu único desafio e não é novo nem resulta da crise da dívida soberana, que apenas tornou mais evidente um problema que já cá estava.

O crescimento da década foi anémico, muita gente disse que Agenda de Lisboa não produziu resultados e que a estratégia UE2020 é a sequência dela. Mas essa componente não pode ser deixada cair apenas porque todos nós - decisores políticos, comunicação social, cidadãos - vivemos angustiados com o que se passa a cada dia nos mercados.

Não há soluções fáceis...

Seria muito danoso para a imagem do euro como moeda de referência europeia não ser capaz de acomodar a crise da divida soberana de três países que representam 6% no seu conjunto da economia europeia. O tempo levou a que essa crise se espalhasse a Espanha, que representa 12% da economia europeia, e Itália (15%), o que significa que já estamos a falar de mais de 1/3 da economia europeia afetada pela pressão dos mercados com base na questão da dívida.

E porque se deixou arrastar tanto? Pelo renascer dos nacionalismos? À medida que a Europa vai aprofundando a sua crise económica, também vão nascendo tensões entre o Norte e o Sul, coloca-se em causa o acordo de Schengen...

Que é um sinal. Todas as crises levam ao renascimento de sentimentos protecionistas.

Até o ministro polaco evoca a guerra

Não vou tão longe e espero que a Humanidade também aprenda. O projeto europeu é filho da 2ª guerra mundial, para que nunca mais volte a acontecer situação semelhante. O que não podemos negar é o crescendo de protecionismo, que alimenta sentimentos nacionalistas e xenófobos. Schengen é um bom exemplo de como fora da economia há pressão para o controlo fronteiriço do movimento de pessoas. Mas não tenhamos ilusões, não ficará pelas pessoas, rapidamente passará para as mercadorias e serviços, isto é, a essência do mercado interno europeu estará a ser afetada por essas pressões.

Não é por acaso que o Reino Unido foi insistente em pedir para resolvermos o problema do euro, sendo que o país está fora do euro e de Schengen. O Governo inglês percebe perfeitamente que a deriva protecionista vai afetar os fundamentos do mercado interno, elemento estruturante para o Reino Unido e a sua presença na UE.

A democracia está em causa

Outra questão tem a ver com a democracia. Os mecanismos de governação económica não a põem de lado? São dois Estados que estão a "pilotar" este processo...

Já vi quem tenha querido colocar no pelourinho o Tratado de Lisboa e a recomposição do sistema de votos no Conselho, imputando-lhe a responsabilidade deste duopólio franco-alemão. Mas a verdade é que o novo mecanismo de ponderação ainda não entrou em vigor.

A dimensão do esforço financeiro exigido para combater o problema da dívida soberana está muito para além da capacidade do orçamento comunitário anual, que é de 110 mil milhões de euros; o do FEEF transitório para responder ao problema grego, português e irlandês tem 440.

As disponibilidades financeiras necessárias só podem vir de uma cooperação intergovernamental. Não vale a pena diabolizar, anunciando a morte do sistema comunitário. É um sistema onde tem de haver intervenção das instituições comunitárias (Comissão Europeia e BCE com papel decisivo); e outra, que resulta da necessidade de mobilizar fundos e garantias de montante muito grande.

Quando isso sucede é necessário garantir a legitimidade nacional, a aprovação dos Parlamentos nacionais das decisões tomadas ao nível de Chefes de Estado e de Governo e do conjunto da EU. Há um plano comunitário, mas há também uma dimensão da crise que obriga que intervenha uma plataforma intergovernamental. É um processo lento.

O futuro sistema de governação económica terá forçosamente que contar com estas duas dimensões, a comunitária e a intergovernamental. Não seria possível hoje criar um orçamento federal à disposição da Comissão, para que ela pudesse gerir a crise. É melhor isto do que a fuga para a frente que representaria o federalismo.

É bom considerá-lo como perspetiva futura?

O BCE já é uma instituição federal e moeda única também tem essa dimensão. Respeito quem advoga uma clarificação do modelo final - o federalismo. Mas penso que não chegamos lá, que não é esse o caminho.

O projeto europeu tem de ser refundado?

Já tive essa ilusão com o Tratado Constitucional, porque a passagem de dimensão de 15 para 27 Estados-membros exigia uma refundação. Não é fazer tudo de novo, mas relegitimar o projeto - por isso se lhe chamava Tratado Constitucional. Não aconteceu, por tudo o que se passou, e eu também envelheci.

Não uso a frase bombástica da refundação, prefiro a lógica dos pequenos passos e da melhoria dos instrumentos que existem, mesmo inovando do ponto de vista institucional, como o governo económico europeu (na Convenção trabalhou-se sobre isso e sempre nos confrontámos com a recusa do governo, deputados e eurodeputados alemães).

Está na moda criticar Berlim, mas por muito que seja criticável a sua política, deve reconhecer-se que o país que fez o percurso mais longo quanto à sua posição original de há 7 anos, foi a Alemanha.

Não há refundação, mas isto transformou-se num casamento de inconveniência...

Não conheço nenhum casamento que não tenha dificuldades. A arte é encontrar na superação das dificuldades o bálsamo da felicidade...

A UE não sobreviveria

Se euro falha, UE falha?

Não poderia estar mais de acordo com a sra. Angela Merkel nesse ponto. O discurso dela no Bundestag é o primeiro que vê longe. É o compromisso da Alemanha com uma perspetiva mais vasta do futuro do projeto europeu. Dificilmente vejo que a UE sobreviveria a uma desagregação do euro, desde logo pelos sinais do efeito dos impactos no próprio mercado interno. É é indissociável que o euro é a cola agregadora do mercado interno.

Onde estão países que não são do euro...

Mas esses antes da crise queriam entrar e muito rapidamente, apenas com duas exceções, o Reino Unido e a Suécia. Avançou-se muito para se poder agora pensar que é possível extirpar cirurgicamente camadas do projeto europeu. Não desejo nem antevejo um colapso da zona euro, mas se hipoteticamente ele acontecesse, teria um efeito disruptor em elementos estruturantes do projeto europeu, desde logo no mercado interno.

Seria o fim da UE, por isso estou de acordo com a sra. Merckel - se euro falha, a UE falha, como entidade política, na economia global e na política global. Perante o que se passa no mundo, o Ocidente está em perda de velocidade relativa e a UE deve ser vista como instrumento de limitação dessa perda de peso relativo e de relançamento para futuro.

A importância da Madeira

A Madeira veio por Portugal ao nível da Grécia?

Espero que não. Espero que seja caso pontual.

Que não haja mais buracos para além do da Madeira?

Sim. Está uma auditoria em curso, mas obviamente que todo o processo constitui um tiro na asa portuguesa no contexto europeu, sobretudo porque as tricas políticas internas são totalmente irrelevantes para a sustentação da posição do Estado no contexto europeu. As instituições europeias relacionam-se com Estados, não com governos. Por isso é muito importante que seja pontual, tratado exemplarmente e se faça a demonstração política e legislativa que o Estado português garante que situações dessas não se repetem.

A política portuguesa, mesmo a do anterior Governo, foi demarcar-se sucessivamente da Grécia e da Irlanda e de nada valeu. Não é um sinal profundo de falta de solidariedade?

Mesmo que as primeiras reações tenham sido de tentar criar um apartheid em relação aos afetados (os chamados PIIGS), já ultrapassámos essa fase porque o impacto do contágio demonstra que é global. Cada caso é um caso. A Itália, por exemplo, que tem 120% de dívida pública, já tinha um nível semelhante quando foi qualificada para a moeda única. Porquê? Porque as instituições sobrevalorizaram a questão da redução do défice e foram complacentes com o critério da dívida. Não era pensável não ter a Bélgica na moeda única e ela na altura tinha 100% do PIB em dívida pública. Não se podia deixar a Itália de fora - país fundador da União - quando ainda por cima tinha feito a redução do défice através do imposto extraordinário do Governo Prodi.

O contágio é global

Foi uma decisão política?

E foi complacência da avaliação dos números da dívida, da responsabilidade das instituições, Comissão Europeia, Conselho Europeu, BCE. O volume da dívida pública e privada sempre foram desvalorizados. Nesse sentido, cada caso é um caso. A Grécia tem 130-140% de dívida pública, mas uma dívida privada inferior à portuguesa.

Espanha é um caso exemplar: no início da crise tinha um excedente orçamental e uma dívida pública de 40%, era um país virtuoso, o que revela os limites destes critérios. Ainda hoje Espanha tem 70% do PIB em dívida pública (a Alemanha 85%). Convém não perder de vista estes números.

A Itália tem grande parte da dívida privada, mas a partir da altura em que há um efeito de contágio e dúvidas sobre a capacidade do Estado italiano em pagar as dívidas, tem repercussão imediata nos bancos italianos, que são detentores de parte substancial da dívida pública italiana, e nos bancos franceses. Os cálculos apontam para a banca francesa tenha cerca de 600 mil milhões de euros dos países sobre-endividados da Europa, incluindo a Espanha e Itália.

E a Alemanha?

Os números dos bancos alemães nem sequer são totalmente conhecidos. Ninguém escapará. É isto que me leva a pensar q ninguém tem vocação suicidária, que a Alemanha não a tem, porque um default da Grécia ou de Itália - e os comentadores dizem que se Grécia cair, a seguir é a Itália, considerando Portugal e a Irlanda completamente marginais - irá provocar um verdadeiro tsunami do sistema monetário e financeiro da Europa central.

E internacional...

Claro. Por isso Barack Obama está tão preocupado e Timothy Geithner veio à Polónia fazer um apelo e a China já disse que Europa pudesse ordem na casa...

Não é humilhante ouvir isso?

A situação é tão grave que não há muito espaço para juízos morais.

A diferença da esquerda

Mas esta discussão também tem um lado moral, de virtuosos do Norte e pecadores do Sul.

Essa é a visão caricatural. Se há quem tenha dívidas, há quem seja credor e tenha emprestado sem se preocupar com a sustentabilidade dos devedores. Vivíamos num paradigma que acabou para todos, endividados e credores - havia a promoção do crédito de todos, cidadãos e países. Mas esse tempo acabou e não vai voltar e é esse o desafio do ajustamento: aprendermos todos, devedores e credores, a viver num mundo diferente.

O pacote de julho significa um hair cut de 20% dos credores da divida, embora Roubini diga que não chega, que tem de ir aos 50%. Os credores vão assumir uma parte das perdas. Houve um primeiro passo e a renegociação das condições. Poderá não ser suficiente. Mesmo quando houver excedente primário na Grécia (2014-2015), a sua dívida pública ainda estará nos 130% o que exigirá mecanismos específicos em relação à divida. O caso português é semelhante - subiremos até 106% e depois começaremos a inverter a trajetória.

A esquerda tem um projeto diferente para a Europa? Ou Portugal chegou aqui em virtude da receita liberal?

A maioria dos governos são de centro-direita, alguns sustentados por partidos verdadeiramente antieuropeístas, como acontecia na Dinamarca, na Holanda atual, Suécia, Itália, pelo que as atuais receitas de alguma forma são aquelas pelas quais responderão esses partidos.

A diferenciação em relação aos partidos de centro-esquerda com vocação de poder é a de que, partilhando eles o sentimento de que é preciso repor em ordem as contas públicas, atribuem maior importância a duas questões ideológicas fundamentais: o crescimento económico e o combate às desigualdades. A crise é fator de desigualdade social, porque se abate mais sobre as camadas mais desfavorecidas.

Todo este debate pouco imagético de taxar os ricos revela q com a globalização financeira a capacidade dos Estados tributarem o capital sai profundamente enfraquecida na ausência de mecanismos globais de tributação, com repercussões a nível nacional, porque cada vez mais diminui parte do trabalho no rendimento nacional.

Contra os "excessos de zelo"

Portugal também é um exemplo disso?

Portugal não escapa à regra do aumento das desigualdades sociais, onde a própria crise tem esse impacto. O indicador Gini (que mede as desigualdades) registou uma ligeira quebra (passamos de 20 para 18%) nos últimos anos, mas o impacto de aplicação das medidas de austeridade, além de terem o efeito recessivo na economia de gerarem desemprego, também têm impacto no aumento das desigualdades sociais.

Está em desacordo com a receita de mais austeridade para além daquela que já tem de ser cumprida?

Tenho sempre muita desconfiança sobre as lógicas do excesso de zelo. Tal como na culinária, os ingredientes têm de ser misturados na justa proporção para não sacrificar a qualidade do prato. Há que aplicar a receita de austeridade prevista no memorando, porque é fundamental por em ordem as finanças públicas, mas não partilho a ideia do ministro Schauble de que é a "austeridade, austeridade, austeridade" que só por si conduzem ao resultado pretendido. Se não se acrescentar a componente de crescimento económico para criar um excedente que permita um horizonte de redução da dívida, não há saída.

Nisso o governo português está a falhar, então?

Não estou na política ativa, não faço críticas fáceis nem avaliações globais. Três meses é curto para uma avaliação desse género, mas acho urgente que o Governo acrescente ao discurso de austeridade o horizonte de esperança do crescimento económico e que compreenda que não é por acrescentar essa componente que diminui a pressão sobre a necessidade de aplicar medidas de austeridade. É o equilíbrio dos componentes q.b.

Versão integral da entrevista publicada na edição do Expresso de 24 de setembro de 2011, 1.º Caderno, página 8.