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A "prisão dourada" de Tomás e Caetano na ilha da Madeira

O major Faria Leal foi quem recebeu no Funchal, a 26 de Abril de 1974, os ex-presidentes da República e do Conselho.

José Pedro Castanheira (www.expresso.pt)

Ana Maria Caetano, Marcelo Caetano, Moreira Baptista e Silva Cunha no palácio de S. Lourenço

Ana Maria Caetano, Marcelo Caetano, Moreira Baptista e Silva Cunha no palácio de S. Lourenço

Afastados do poder pelo golpe dos capitães, Américo Tomás e Marcelo Caetano foram enviados logo no dia 26 de Abril de 1974 para a Madeira. No Funchal, quem os recebeu e os levou para uma espécie de prisão dourada foi o major José Manuel Faria Leal - que muito mais tarde viria a ser chefe da Casa Militar do Presidente da República Jorge Sampaio. General na reforma, com 73 anos, Faria Leal contou ao Expresso parte das suas memórias.

Desde Outubro de 1973 que o major Faria Leal era o chefe de Estado Maior do Quartel General do Comando Territorial Independente da Madeira, onde são escassas as informações sobre o movimento dos capitães. Nem com a ida para o Funchal dos capitães Antero Ribeiro da Silva e Reboredo Viana, envolvidos no fracassado golpe das Caldas da Rainha, de 16 de Março.

Na madrugada de 25 de Abril, é a mulher do major quem lhe telefona de Lisboa a contar o que se passa. "Fui apanhado de surpresa. De imediato telefonei para os dois capitães", com quem se reúne. Nada mais sabem, mas logo decidem "não pôr tropas na rua". "Não era necessário, face até às posições dos dois governadores, civil e militar, e à pronta adesão dos comandos de todas as forças militares, incluindo a PSP e a Guarda Fiscal".

Almoço com o almirante francês De Gaule

A manhã decorre nervosa. Para o almoço, é convidado para o navio-chefe da armada francesa, atracada no cais do Funchal e comandada pelo almirante De Gaule, filho do ex-Presidente da República. A presença francesa "foi um acaso. Não houve qualquer interferência e zarparam a 25 ou no dia seguinte". Conta o major que "a meio da refeição disseram-me para atender uma chamada rádio de Lisboa, muito urgente".

A chamada é do posto de comando do Movimento das Forças Armadas (MFA), no quartel da Pontinha. "Falei com os majores Vítor Alves e Sanches Osório, que me informaram que iriam enviar para a Madeira algumas entidades depostas do regime cessante". Quais, não especificam. E quando o major esboça uma argumentação, a resposta é imperativa: "Desenrasca-te! Depois dizemos quem vai e quando vai". Findo o almoço, Faria Leal reúne-se com o Governador Militar, brigadeiro Lopes da Eira, que "ficou sem palavras". Junta-se-lhes o governador civil, comandante Ferrejota Rocheta, "numa conversa extremamente difícil para mim".

O major defende que, quem quer que seja, deveria ficar no Palácio de S. Lourenço, sede dos governos civil e militar na Madeira. Diferente é a opinião dos governadores, que pretendem "reservar quartos no hotel Savoy", o local habitual para hospedar visitantes ilustres.

"Em que ano entraste na Escola do Exército?"

Capa da edição do semanário “Comércio do Funchal” de 1 de Maio de 1974, com Caetano e Tomás “à sombra amena da bananeira”

Capa da edição do semanário “Comércio do Funchal” de 1 de Maio de 1974, com Caetano e Tomás “à sombra amena da bananeira”

(clique na imagem para ver o documento em formato PDF) É já a 26 que chegam novas informações de Lisboa: um avião da Força Aérea Portuguesa (FAP) chegaria ao Funchal "o mais cedo possível". Só então o major sabe quem irá receber: nada mais nada menos que o ex-Presidente da República, Américo Tomás, o ex-presidente do Conselho, Marcelo Caetano, e os ex-ministros da Defesa e do Interior, respectivamente Silva Cunha e Moreira Baptista.

Pouco depois, do aeroporto da Portela comunicam que o avião, um DC-6, já levantara voo. Faria Leal, acompanhado de três capitães, todos à civil, deslocam-se prontamente para o aeroporto de Santa Catarina, apoiados por duas secções armadas. "Entretanto, vejo chegar as viaturas oficiais dos governadores civil e militar, que se dirigem para a sala VIP do aeroporto com as respectivas esposas devidamente enchapeladas".

Quando o DC-6 surge no horizonte, em vez de se fazer à pista, sobrevoa o aeroporto, enquanto se ouve nos altifalantes uma ordem: "O major Faria Leal deve dirigir-se à torre de controlo". Acompanhado de um agente da PSP, o major sobe à torre. Estabelecida a comunicação rádio com o DC-6, vem uma inesperada pergunta: "Em que ano entraste na Escola do Exército?". "Em 1954", responde o major, sem hesitar. A informação é suficiente para confirmar que é o próprio Leal quem está na torre. "Sou o Baptista Pereira e vou já para baixo", diz o comandante do avião, tenente-coronel e velho amigo de Leal. "Chamávamos-lhe 'o batata' e é hoje general".

Presos no palácio de S. Lourenço

“Declaração de entrega dos ex-membros do Governo”, assinada pelo governador militar e comandantes do avião e da escolta, e autenticada pelo major Faria Leal

“Declaração de entrega dos ex-membros do Governo”, assinada pelo governador militar e comandantes do avião e da escolta, e autenticada pelo major Faria Leal

(clique na imagem para ver o documento em formato PDF A aterragem é tranquila. "Quando a porta do avião se abre, surgiu um militar camuflado com uma G3 empunhada". Apresenta-se como o 1º sargento pára-quedista Picanço Gonçalves e diz que "vem entregar os prisioneiros". Os dois governadores ficam atónitos. Leal assume o comando das operações. Com os seus próprios homens, reforçados pela escolta vinda no avião, organiza uma coluna de viaturas rumo ao Palácio de S. Lourenço. À chegada, é redigida a indispensável "declaração de entrega", após o que os militares vindos de Lisboa regressam ao aeroporto e partem com destino à capital.

Os prisioneiros - os três ex-governantes, Américo Tomás e o seu ex-ajudante de campo - ficam instalados na ala civil do Palácio, enquanto é montado um sistema de segurança em redor do edifício. "Pouco depois surgiram no pátio interior o Marcelo Caetano, o Silva Cunha e o Moreira Baptista, a perguntarem onde podiam adquirir material de higiene", pois não tinham trazido nada. Como no quartel-general não havia cantina, "deixei aqueles senhores (acompanhado por militares) dirigirem-se a um estabelecimento que havia a uns trinta metros da porta de armas do palácio", para comprarem o que fosse necessário. "Estiveram uns vinte minutos fora do palácio".

Ainda a 26 de Abril, "um paquete italiano de turismo, com duas mil pessoas a bordo, pediu autorização para atracar". Nem o comandante do porto nem o comandante militar sabem bem o que fazer. Faria Leal opta por deixar entrar o navio. "Felizmente tudo correu bem; a Madeira vive do turismo e não podíamos estar a criar situações que degradassem a imagem do arquipélago".

A chegada de Gertrudes e Natália Tomás

Conferência de imprensa do tenente-coronel Carlos Azeredo, tendo ao lado direito o major Faria leal

Conferência de imprensa do tenente-coronel Carlos Azeredo, tendo ao lado direito o major Faria leal

Só depois serão reabertas as comunicações aéreas e marítimas, com a devida autorização da Junta de Salvação Nacional, que entretanto procede à alteração das chefias do território. O novo governador militar é o tenente-coronel Carlos Azeredo; Faria Leal é nomeado comandante militar interino e Spencer Salomão assume as funções de governador do Distrito Autónomo do Funchal.

No fim do mês, chegam os familiares mais directos dos dois presidentes: Gertrudes e Natália Tomás (mulher e uma das filhas de Américo Tomás) e Ana Maria Caetano (filha de Marcelo).

Com a aproximação do 1º de Maio, o major recebe no gabinete algumas individualidades, como o jornalista Vicente Jorge Silva, do "Comércio do Funchal". "Foi fundamentalmente com ele que planeei o trajecto e outros pormenores da manifestação", onde se grita que "a Madeira não é o caixote do lixo", ao mesmo tempo que se pede o julgamento dos pides e, claro, dos governantes presos. O desfile, enquadrado por militares, faz uma paragem diante do palácio. Através de um megafone, Faria Leal fala aos manifestantes, para pedir "calma" e prometer "justiça".

Manifestação 1º de Maio defronte do palácio de S. Lourenço: “A Madeira não é um caixote de lixo!”

Manifestação 1º de Maio defronte do palácio de S. Lourenço: “A Madeira não é um caixote de lixo!”

Carlos Azeredo recebe os presos com um pastor alemão

A concentração é junto à câmara municipal, onde é utilizada uma instalação sonora disponibilizada pelo comando militar e se fez ouvir, entre outros, o actor Artur Semedo. No final da jornada, o comunicado diário do Comando Militar saúda o "elevado grau de fé patriótica e o esfuziante civismo" do povo madeirense, que teve nesse dia o seu "baptismo de liberdade".

Carlos Azeredo, o novo governador, chega no dia 2. Tenente-coronel, enverga a farda número dois, com boina e um grande pastor alemão pela trela... No dia imediato, Azeredo "pediu-me que o acompanhasse às dependências do palácio de S. Lourenço onde estavam instalados os governantes cessantes e ali falou, separadamente", com todos eles, "sempre com a minha presença". O hoje general Faria Leal escusa-se a revelar o conteúdo das conversas havidas - diz apenas que "tiveram intuitos protocolares mas acabaram por se rodear de alguma tensão".

No seu livro de memórias "Trabalhos e Dias de um Soldado do Império", o general Carlos Azeredo dedica duas páginas a este episódio. "Recebi-os numa pequena salinha do rés-do-chão da residência do governador". Dispensa a menção à presença do major, mas não esquece o pormenor de ter aguardado a chegada dos prisioneiros "de pé e acompanhado do meu pastor alemão"... Depois de ouvir Azeredo, Américo Tomás pergunta: "Então eu estou prisioneiro?", ao que o tenente-coronel responde: "É como diz, senhor almirante".

Caetano: matem-me mas não me enxovalhavem!

Mais tensa é a conversa com Caetano, que, após ter ouvido a intervenção do militar, "sucumbiu psicologicamente e lembrando o assassinato da família imperial russa, pediu que o matassem mas não o enxovalhassem na sua dignidade". O ambiente atinge o rubro quando, sempre na versão de Azeredo, este recorda a Caetano "que a abolição da pena de morte em Portugal não tinha sido derrogada".

Todos os dias o major vê os reclusos, "mas falei muito pouco com eles". O ambiente entre os prisioneiros não é o melhor. "Faziam vidas separadas, com acusações mútuas. Por um lado, o Marcelo Caetano, o Silva Cunha e o Moreira Baptista; por outro, o Américo Tomás, a mulher e a filha. Até as refeições eram a horas diferentes, embora houvesse espaço e mesas para todos."

Moreira Baptista e Américo Tomás, numa das raras fotografias do seu cativeiro, publicada pelo Diário de Notícias do Funchal

Moreira Baptista e Américo Tomás, numa das raras fotografias do seu cativeiro, publicada pelo Diário de Notícias do Funchal

(clique na imagem para ver o documento em formato PDF) Parte do tempo é consumido a jogar às cartas, "normalmente a canasta, com o cônsul honorário da Bélgica no Funchal, António Correia da Silva, que havia sido secretário do Marcelo Caetano enquanto ministro das Colónias e que por vezes levava uma outra pessoa". Sem poderem sair do palácio, os prisioneiros recebem algumas visitas, falam ao telefone e trocam correspondência sem limitações. Vivem, como escreveu Vicente Jorge Silva, numa "gaiola dourada".

A partida para o exílio no Brasil

Tomás e Caetano ficam detidos no Funchal até 20 de Maio. "Na madrugada desse dia, uma escolta com o capitão Viana levou-os no navio 'Pirata Azul' para o Porto Santo, onde apanharam um Boeing 707 da FAP que os conduziu para o exílio no Brasil". Já Silva Cunha e Moreira Baptista seguem para o continente, tendo ficado detidos no forte da Trafaria. "Estas acções foram combinadas entre o Comando Militar da Madeira e a Presidência da República, o que acabou por me acarretar sérios problemas com a Comissão Coordenadora do MFA", que desconhece o destino a dar aos dois ex-presidentes.

Com efeito, Faria Leal é enviado por Azeredo a Lisboa. O major desloca-se à residência particular de Spínola, "com um ramo de estrelícias enviado por Azeredo para a mulher" do general. Os pormenores da retirada de Tomás e Caetano da ilha "foram combinados com o próprio Spínola".

Faria Leal não mais se cruzou com os seus prisioneiros. Américo Tomás regressou em 1978 a Portugal, onde morreu em 1987. Marcelo Caetano recusou-se a retornar ao país, tendo falecido no Brasil em 1980.

Versão integral do texto publicado na edição do Expresso de 24 de Abril de 2010, página 17