Anterior
Católicos britânicos vão ter de pagar para ver o Papa
Seguinte
Fidel afirma que Sarkozy "parece" estar louco
Página Inicial   >  Atualidade / Arquivo   >   Acórdão da Casa Pia já está ser entregue aos advogados

Acórdão da Casa Pia já está ser entregue aos advogados

Os advogados das vítimas e de um dos condenados, o embaixador Jorge Ritto, já receberam o acórdão do processo Casa Pia.
Lusa |

O acórdão do processo Casa Pia já foi dado aos advogados das vítimas e do embaixador Jorge Ritto, um dos condenados, depois de um problema informático ter impedido a sua entrega às partes durante vários dias.

Miguel Matias, que representa as vítimas de pedofilia na Casa Pia, e a advogada Olga Garcia, defensora de Jorge Ritto, foram os primeiros a receber o acórdão, cuja súmula foi conhecida no passado dia 3 de setembro.

Os dois advogados disseram aos jornalistas, à saída do tribunal, em Lisboa, que deverão demorar cerca de uma semana a ler o documento, com mais de duas mil páginas.

Problema informático


Na sexta feira passada, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) revelou, em comunicado, que um problema informático impediu a entrega aos advogados do acórdão do processo durante vários dias.

O CSM reiterava a informação já anteriormente prestada de que a demora na divulgação do acórdão se deveu a problemas de formatação do texto. O CSM reafirmava ainda que "o texto, no dia 3 de setembro, se encontrava pronto em suporte informático, sendo composto por diversos ficheiros".

"Na data inicialmente indicada para a entrega, em suporte papel ou em suporte digital [quarta feira] (...), ao efetuar-se a junção dos referidos ficheiros, verificou-se que, nesses suportes, o texto do acórdão se apresentava desformatado, com blocos de texto contendo indicações de índole informática, anotações essas que não tinham interesse nem devem constar no texto desta -- ou de qualquer outra - peça processual", explicava o comunicado.

O CSM referia também que estes contratempos informáticos foram verificados pelo advogado de um dos arguidos.

Acórdão final


O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou ao fim no dia 3 de setembro com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado. A pena maior foi atribuída a Carlos Silvino, com o ex-funcionário da Casa Pia a ser condenado a 18 anos de prisão.

O apresentador de televisão Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão, o diplomata aposentado Jorge Ritto a seis anos e oito meses e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes a cinco anos e nove meses.

A 8.ª Vara Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, aplicou ainda ao médico Ferreira Diniz a pena de sete anos de prisão e ao advogado Hugo Marçal a de seis anos e meio. Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais com alunos casapianos, foi absolvida.


Opinião


Multimédia

Lombinho de porco com broa e batata a murro

Especialista em pratos de confeção acessível, com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, Tiger escolheu a gastronomia como forma de estar na vida. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Desaparecidos para sempre no Mar do Norte

O dia 15 de novembro já foi feriado, há 90 anos. A razão foi o desaparecimento de Sacadura Cabral algures no Mar do Norte. Depois de fazer mais de oito mil quilómetros de Lisboa ao Rio de Janeiro, o aviador pioneiro não conseguiu completar o voo entre a cidade holandesa de Amesterdão e a capital portuguesa. Ainda hoje, não se sabe o que aconteceu ao companheiro de Gago Coutinho e tio-avô de Paulo Portas, a quem o Expresso pediu um sms.

Os muros do mundo

Novembro relembrou-nos os muros que caem, mas também os que permanecem e os que se expandem. Berlim aproximou-se de si própria há 25 anos, mas há muros que continuam a desaproximar. Esta é a história de sete deles - diferentes, imprevisíveis, estranhos.

Tudo o que precisa de saber sobre o ébola. Em dois minutos

Porque é que este está a ser o pior surto da história? Como é que os primeiros sintomas se confundem com os de outras doenças? É possível viajar depois de ter contraído o vírus, sem transmitir a doença? E estamos ou não perto de ter uma vacina? O Expresso procurou as respostas a estas e outras dúvidas sobre o ébola.

A última viagem do navio indesejado

Construído nos Estaleiros de Viana e pensado para fazer a ligação entre ilhas nos Açores, o Atlântida foi recusado pelo Governo Regional por alegadamente não atingir a velocidade pretendida. Contando com os custos associados à dissolução do contrato, o prejuízo ascendeu a 70 milhões de euros. Foi agora comprado a "preço de saldo", para mudar de nome e ser reconvertido num cruzeiro na Amazónia. Fizemos a última viagem do Atlântida e vamos mostrar-lhe os segredos do navio.

O papa-medalhas que veio do espaço

O atleta português mais medalhado de sempre, Francisco Vicente, regressou dos campeonatos europeus de veteranos, na Turquia, com novas lembranças ao pescoço. Três de ouro e duas de prata para juntar à coleção. Tem 81 medalhas, uma por cada ano de vida.

Terror religioso está a aumentar

Relatório sobre a Liberdade Religiosa é divulgado esta terça-feira em todo o mundo. Dos 196 países analisados, só em 80 não há indícios de perseguições motivadas pela fé.

Vai pagar mais ou menos IRS? Veja as simulações

Reforma do imposto protege quem tem dependentes a cargo, mas pode penalizar os restantes contribuintes. Função pública e pensionistas vão ter mais dinheiro disponível. Veja simulações para vários casos.

Tem três minutinhos? Vamos explicar-lhe o que muda no orçamento de 350 mil portugueses (e no de muitas empresas)

O novo salário mínimo entrou em vigor. São mais €20 brutos para cerca de 350 mil portugueses (números do Ministério da Segurança Social, porque os sindicatos falam em 500 mil trabalhadores). Mudou o valor, mas também os descontos que as empresas fazem para a Segurança Social. Porque se trata de uma medida que afeta a vida de muitos portugueses, queremos explicar o que se perde e o que se ganha, o que se altera e o que se mantém.

Music fighter: temos Marco Paulo e Bruno Nogueira numa batalha épica

Está preparado para um dos encontros mais improváveis na história da música portuguesa? O humorista Bruno Nogueira e a cantora Manuela Azevedo, dos Clã, pegaram em várias músicas consideradas "pimba" - daquelas que ninguém admite ouvir mas que, no fundo, todos vão dançar assim que começam a tocar - e deram-lhe novos arranjos, num projeto que chegou aos coliseus de Lisboa e do Porto.  "Ninguém, ninguém", de Marco Paulo, tem possivelmente a introdução mais acelerada e frenética do panorama musical português. Mas, no frente-a-frente, quem é o mais rápido? Vai um tira-teimas à antiga?

Dez verdades assustadoras sobre filmes de terror

Este vídeo é como o monstro de "Frankenstein": ganhou vida graças à colagem de partes de alguns dos filmes mais aterrorizantes de sempre. Com uma ratazana mutante e os organizadores do festival de cinema de terror MotelX pelo meio. O Expresso foi à procura das razões que explicam o fascínio pelo terror, com muito sangue (feito de corante alimentar) à mistura. 

A paixão do vinil

Se para muitos o vinil é apenas uma moda que faz parte da cultura do revivalismo vintage, para outros ver o disco girar nunca deixou de ser algo habitual.

Portugal foi herdado, comprado ou conquistado?

Era agosto em Lisboa e, às portas de Alcântara, milhares de homens lutavam por dois reis, participando numa batalha decisiva para os espanhóis e ainda hoje maldita. Aconteceu em agosto de 1580. Mais de 400 anos depois, o Expresso deu-lhe vida, fazendo uma reconstituição do confronto através do recorte e animação digital de uma gravura anónima da época.

O Maradona dos bancos centrais

Dizer que Mario Draghi está a ser uma espécie de Maradona dos bancos centrais pode parecer estranho. Mas não é exagerado. Os jornalistas João Silvestre e Jorge Nascimento Rodrigues explicaram porquê num conjunto de artigos publicado no Expresso em Novembro de 2013 e que venceu em junho deste ano o prémio de jornalismo económico do Santander e da Universidade Nova. O trabalho observa ainda o desempenho de Ben Bernanke no combate à crise, revisita a situação em Portugal e arrisca um ranking dos 25 principais governadores de bancos centrais. Republicamos os artigos num formato especial desenvolvido para a web.

Com Deus na alma e o diabo no corpo

Quem os vê de fora pode pensar que estão possuídos. Eles preferem sublinhar o lado espiritual e terapêutico desta dança - chamam-lhe "krump" e nasceu nos bairros pobres dos Estados Unidos. De Los Angeles para Chelas, em Lisboa, já ajudou a tirar jovens do crime. Ligue o som bem alto e entre com o Expresso no bairro. E faça o teste: veja se consegue ficar quieto.

O Cabo da Roca depois da tragédia que matou casal polaco

Os turistas portugueses e estrangeiros que visitam o Cabo da Roca, em Sintra, continuam a desafiar a vida nas falésias, mesmo depois da tragédia que resultou na morte de um casal polaco, cujos filhos menores estavam também no local. Durante a visita do Expresso, um segurança tentou alertar os turistas para o perigo e refere a morte do casal polaco. O apelo não teve grande efeito. Veja as imagens.

Ó Capitão! meu Capitão! ergue-te e ouve os sinos

Ele foi a nossa ama... desajeitada. Ele foi o professor que nos inspirou no liceu. Ele trouxe alegria, mesmo nas alturas mais difíceis. Ele indicou-nos o caminho na faculdade. Ele ensinou-nos a manter a postura, mas também a quebrar preconceitos. Ele ensinou-nos que a vida é para ser aproveitada a cada instante. Ó capitão, meu capitão, crescemos contigo e vamos ter de envelhecer sem ti. 


Comentários 4 Comentar
ordenar por:
mais votados
"O espectáculo" de Sá Fernandes
Espera-se agora que o "chinfrim"televisivo de Sá Fernandes não se tenha esgotado e venha agora, em matéria de Direito. classificar as 2.000 páginas da sentença.É que o espectáculo ainda não acabou.
Enfim chegou
Ainda bem que o acórdão começou a ser entregue, caso contrário a chinfrineira iria continuar e com alguma razão porque não deixa de ser uma situação incompreensível à luz do direito, mesmo com o imbróglio informático que lhe deu causa, ou que ajudou no atraso. Agora vão vir a terreiro os advogados, porque falta uma vírgula, porque o acórdão é muito extenso e o prazo para o recurso é insuficiente e por aí fora, vai ser o bom e o bonito. A RTP vai fazer mais um debate com o CC e com uma vítima "moldada" e a Judite de Sousa depois de ler a sentença marca mais uma grande entrevista ao "colega" da comunicação, onde vai ter uma ajuda de José Alberto Carvalho. A sentença devia ter apenas duas páginas por arguido e era o suficiente, em quatro pontos, um para os crimes de que eram acusados indicando o nome das vítimas, outro para a prova produzida e se era testemunhal, documental ou laboratorial, enfim o tipo de prova, o terceiro, em duas alíneas, uma para os factos provados e outra para os não provados e o quarto para a decisão. Sei que é estultícia da minha parte mas é o meu contributo para a reforma da Justiça, uma sentença não deve ser uma tese de mestrado. As sentenças deviam ser objectivas e as referências à doutrina e jurisprudência devia deixar de ser feita expressamente.
The show must go on
Exactamente, o espectáculo está muito longe de ter acabado. O "ilustre causídico" SF continuará a espalhar a sua verbe pelos quatro ventos, espera-se que agora em matéria de Direito, mas nunca se sabe, talvez como criativo que é conceba mais uma peça de teatro "sobre o monstruoso erro judiciário" que condenou o seu constituinte, avidamente emitida pelas TVs sensacionalistas em horário nobre.
A novela tem "pés para andar" e "audiências para cativar"...
Será desta?
Será agora que a Justiça cumpre a sua função e apresenta provas de que as pessoas que andam a ser condenadas na praça pública há anos efectivamente são culpadas?

Porque, aparentemente, nenhum resultado seria "justo" que não a condenação... e isso é injusto em si mesmo.

Estes crimes são difíceis de provar, é verdade. Mas esperemos que as condenações assentem em algo mais sólido do que meras acusações. A Justiça não se pode basear em denúncias e não se pode exigir a um acusado que seja ele próprio a provar a sua inocência.

Se a Justiça não consegue provar a culpa tem que declarar a inocência, mesmo que saiba que está a libertar um criminoso -- ou então passa a reger-se também por intuições.

Já o disse aqui: não sei se são culpados, todos ou alguns, não sei se são inocentes. A Justiça deve tirar-me esta dúvida, ou não é Justiça.
Comentários 4 Comentar

Últimas


Pub