21 de abril de 2014 às 10:37
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A tua PPP é pior do que a minha

Daniel Oliveira (www.expresso.pt)

Estou divertidíssimo com o jogo do centrão à volta das Parcerias Público-Privadas. Lendo alguns colunistas e ouvindo alguns comentadores fico convencido que foi Paulo Campos que as inventou. Tudo se resume a debater as responsabilidades deste senhor. Só que Paulo Campos é apenas um entre muitos. E, arrisco-me a dizer, até é arraia miúda.

Quando era jornalista no ativo e acompanhava a política de obras públicas discuti com vários técnicos e economistas aquilo que era então considerado o ovo de Colombo. Poucos, muito poucos, não adoptaram os princípios do "project finance" como o linguajar de gestor da moda. Na altura eram as obras rodoviárias que lhes calhavam bem. Mas a saúde acabou por seguir o mesmo caminho. Também aí a generalidade dos ideólogos do centrão aplaudiam as evidentes vantagens de associar a criatividade financeira do Estado ao empreendedorismo do privado. E quem, num caso e no outro, as atacasse, logo era acusado de preconceito ideológico contra os privados, de miserabilismo e de viver no passado.

O que são as PPP's e quais os prejuízos que causam ao Estado escuso-me de explicar. Cada um de nós terá de desembolsar 4.512 euros até 2050, não apenas para pagar as obras, mas para garantir o rendimento máximo garantido às empresas privadas que, com uma boa agenda de contactos no PS e no PSD, garantiram para si este negócio sem risco. O esquema é hoje sobejamente conhecido e toda a gente era contra estas parecerias desde pequenino.

Agora, enquanto os negócios se continuam a fazer e nenhum dos acordos ruinosos para o Estado é realmente renegociado, o consenso retórico do centrão - partidário e de opinião - é o oposto: como é que isto aconteceu? E abriu a caça ao "pêpêpista". Como Paulo Campos deu nas vistas, nada como ser o senhor a arcar com as todas as responsabilidades para não aborrecer gente muito séria que pulula por conselhos de administração de empresas igualmente acima de qualquer suspeita.

A ver se nos entendemos: não há, nesta matéria, entre o PS e o PSD, qualquer diferença. Fizeram o mesmo, da mesma maneira, pelas mesmas razões, com as mesmas desvantagens para nós e as mesmas vantagens para eles.

Porque tiveram as PPP's tantos entusiastas nos dois principais partidos? É olhar para o trânsito entre os principais ministérios e as administrações das principais beneficiárias das PPP's e logo se percebe porque não houve muitos ministros e secretários de Estado preocupados com os interesses do Estado e dos contribuintes. De António Vitorino a Valente de Oliveira, de Murteira Nabo a Luís Todo-Bom, de Luís Parreirão a Luís Filipe Pereira, de Jorge Coelho a Joaquim Ferreira do Amaral, de José Lopes Martins a Pedro Dias Alves, de Júlio Castro Caldas a António Nogueira Leite, os ex-titulares do ministérios fundamentais para estes negócios que estão ou estiveram nas principais empresas que deles beneficiaram (Mota-Engil, Soares da Costa, Grupo Mello ou Lusoponte) explicam as razões desta astronómica fatura.

Dito isto, continuem então o PS e o PSD na guerra das culpas. Terão muito trabalho pela frente. E os seus opinadores de serviço também, para conseguir fazer a devida seleção de culpados e explicarem que as PPP's do lado de lá foram muito piores do que as do lado de cá. Uma verdadeira comissão de inquérito às PPP's? Acho óptimo. Se for a sério, poderemos ver um interessante desfile de políticos-gestores. Teremos uma longa metragem do que foi e é o país político e empresarial dos últimos vinte anos. Digno da RTP Memória.

Comentários 46 Comentar
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Honestidade
Crónica de factos. Não é uma questão de opinião. O que DO diz hoje é a verdade. Tudo gira acerca da razão última de se ir para a política. Tratar de se enriquecer e aceder à tão desejada classe de gente de dinheiro. Para o próprio, para os familiares e amigos, todos a subirem a escada do êxito,conforme essa gente o entende.

Culpas, várias. A imprensa, desde logo, pouco acutilante, pouco combativa, muitas vezes cúmplice.
A fraca cidadania, drogada com futebóis e similares.
A ausência e desinteresse de gente séria (acredito que ainda haja), receosa de se meter no vespeiro de intriga e calúnia em que se transformou o circo político.

O mal não está nas PPP, nem tão pouco na contratação com privados de serviços públicos.
Podem-se contratar hospitais privados e escolas privadas e conseguir melhores resultados em qualidade e custo.
Assim como se podem fazer PPP com condições equilibradas e justas, permitindo antecipar o usufruto das infraestruturas.

O que falta para que tudo isso seja possível e funcione bem, não é desconhecimento técnico/económico. O que falta é honestidade, decência, espírito de serviço.O que falta é estabelecer na cabeça de cada português que o dinheiro público é para uso público e intocável para proveito próprio.

Longa caminhada, me temo.........
Paulo Campos mentiu ao Tribunal de Contas Ver comentário
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VocÊ não tem limites Ver comentário
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as poucas vergonhas publico privadas Ver comentário
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Re: Honestidade Ver comentário
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Paulo Campos é culpado!
Não vale a pena DO vir com esta lenga lenga e dizer que Paulo Campos ex secretário das obras públicas de Sócrates era "arraia miuda". Pelo contrário,fazia Paulo Campos parte do Governo,era o braço direito de Mário Lino, o ministro e seguiam a estratégia de Sócrates, tão apregoada no palanque socialista.
Favores a bancos, a empreiteiros foi a prática durante seis anos,nestas PPP.E o mais grave ainda a criminosa omissão desses cntratos ao Tribunal de Contas.
Mas a questão central que ainda se coloca é esta: nestes contratos de 800 milhões de euros, Paulo Campos meteu algum ao bolso, ele e os seus "sócios" de Governo?
Neste pântano politico que foi a Governação Sócrates- com nuvens de corrupção do Freeport às obras da Cova da Beira, tudo leva a crer que sim.
Estes politicos entraram para o Governo socialista com uma mão à frente e outra atrás.Provavelmente hoje estão milionários!
Re: Paulo Campos é culpado! Ver comentário
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O entusiastas nos dois principais partidos.
Daniel Oliveira e bem, refere que a culpa pelos elevados prejuízos causados aos contribuintes em resultado dos investimentos públicos efectuados com recurso às PPP's não são de um só homem. Alargou a culpa a PS e PSD, que considerou serem iguais, mas incoerentemente omitiu o entusiasmo dos partidos de esquerda PCP e BE, que eram os adeptos mais fervorosos de grandes investimentos públicos, mormente no sector da saúde. Nem Daniel Oliveira nem os representantes destes partidos alguma vez se manifestaram contra os investimentos públicos realizados pelo governo socialista com recurso ao financiamento privado através das PPP’s. Culpados existem muitos, responsáveis directos existem alguns e Paulo Campos é deles e devia ser julgado por isso.
Re: O entusiastas nos dois principais partidos. Ver comentário
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NO FUNDO ... RESUME - SE ASSIM ...
São todos uns grandes filhos da ... PPP ...
Está a olhar para as árvores...
... e esquece-se da floresta!
O conceito das PPP não é descabido de todo. Aliás, até é uma excelente ideia. O problema é sempre o mesmo: os políticos!
Vejamos:
- o Estado é MUITO mau a gerir. MUITO mesmo! Basta ver que um colégio privado custa menos do que o custo de um aluno no público para o Estado. Mais exemplos haverão.
- Os privados são muito bons na procura da sua rentabilidade e muito maus no que respeita ao bem-estar da sociedade (a não ser que isso ponha em causa o seu P&L futuro)
A ideia seria juntar a capacidade de gestão dos privados, à capacidade do Estado em actuar sobre a sociedade.
Como os políticos são basicamente incompetentes e corruptos, entregaram aos privados um monopólio onde poderiam sacar fabulosos lucros.
Se as PPP fossem feitas como deveriam ser (aprovação do tribunal de contas, penalidades em caso de incumprimento, estabelecimento de pressupostos de qualidade, ...), nada disso sucederia, e teria sido uma solução Win-WIN.
Por exemplo, a ideia das SCUTs teria sido uma grande ideia se se tivesse previsto a criação de portagens correctas (onde faz falta a gratuitidade e onde se pode e deve cobrar), um cálculo correcto dos fluxos de trânsito, etc....
Re: Está a olhar para as árvores... Ver comentário
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HR
Totalmente de acordo em penalizar tanto o PS como o PSD pois tem sido os verdadeiros coveiros deste país e para quem não acredita o resultado está à vista e não é de agora.
Embora na governação de sócrates foi à descarada por tal quem não trabalha e não herdou dá-se ao luxo de gastar 15 mil euros por mês em Paris, o povo paga tudo.
Re: A tua PPP é pior do que a minha
O DO escusava de ser tão caústico para esse jovem entertainer de extrema-direita chamado Henrique Raposo.
A história lúgubre e sinistra das PPP receio que ainda agora esteja a sair do adro. A face mais visível delas (mas nem sequer, porventura, a mais onerosa para os cofres do Estado) são as AutoEstradas, esse exercício de autofagia lusa que nos leva a ter equipamentos de excelência que cobrem praticamente toda a extensão do território continental, mas que são utilizados por um cada vez menor de número de veículos. Nessa matéria, sou o único português a afirmar, há muito tempo, que o Estado faria um ótimo negócio em nacionalizar as AutoEstradas, gerindo a sua manutenção (com impactos positivos nas pequenas empresas da área da construção civil), pagando as indemnizações às concessionárias (se é que há algo a pagar, dados os dinheiros públicos que foram investidos na respetiva construção), e aplicando preços que fossem suficientemente atrativos (destinados à manutenção dessas rodovias e sem gula fiscal) para que em massa o automobilista português nelas circulasse, sem sequer pensar duas vezes, como agora, em utilizar percursos alternativos (cujos reflexos ao nível da sinistralidade e no aumento dos encargos públicos com a manutenção das estradas nacionais e IP). Seria um investimento, também, com retorno garantido ao nível da fluência de circulação entre pessoas e bens. Nestas matérias das PPP, discutir o lodaçal laranja e rosa tem a mesma relevancia que esmiuçar a dicotomia
Re: A tua PPP é pior do que a minha Ver comentário
Muito boa a análise...
... a qual subscrevo.
Portugal triste e pobre!
Estes politicos e administradores que ao final de contas são os mesmo (só trocam momentaneamente de lugares) são o"cancro"deste pobre país!!! Como havemos de ser um país prospero e ao nivel dos melhores com estes animais sem vergonha e podres de ganancia e poder??? Como caros compatriotas??? Estamos entregues à bicharada e disto jamais vamos sair porque estes podres não querem largar os tachos, a roubalheira, o parasitismo! Sempre que vejo a cara de todos esses malditos corruptos fico logo com vomitos!!!
Re: Portugal triste e pobre! Ver comentário
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Se os outros fizerem então estes estão desculpados
Lá estamos "nós" com a conversa do "os outros (PSD..) também fizeram logo (insinua-se ...) estes (PS) também "podem" fazer! E, já agora, os próximos que venham também porderão fazer porque estes (PS) fizeram ...

Sendo no esssêncial verdade que, como diz DO, tanto o PS como PSD fizerem, em matéria de PPPs, a mesma coisa da mesma maneira não deixa de ser importante que:

1 - por cada PPP ruinosa para o estado se identifiquem os responsáveis e, para lá da incompetêncoa técnica e política, se apure se existem responsabilidades criminais;

2- as responsabilidades criminais eventulmente identificadas sejam julgadas e exemplarmente punidas. Para que a culpa não morra solteira e o sentimento de impunidade reinante na classe política permaneça;

3 - sejam aprendidas pelo Estado as devidas lições e tomadas as medidas preventivas adequadas para que situações destas não se voltem a verificar no futuro.

Isto é o mínimo que um cidadão pagador dos seus impotos pode exigir.

Tudo o resto não passa de conversa político-partidária inútil que tem como única consequência levar o Zé-Paga-Tudo a acreditar que o combate a estes verdadeiros cancros da sociedade que são a corrupção, a incompetência, a irresposbilidade e a impunidade crónica, estão finalmente a ser combatidos!
Re: Se os outros fizerem então estes estão desculp Ver comentário
Re: Se os outros fizerem então estes estão desculp Ver comentário
Comentadores
Começo a pensar que o Expresso deveria contratar alguns destes comentadores. Assim comecemos pelo dado adquirido que o privado gere melhor do que o público. Gostava de saber quantos estudos credíveis e independentes existem e que comprovem em como o privado presta melhores serviços e mais baratos? Há dois casos que têm vindo sempre à baila e com os quais eu não concordo minimamente, a saúde e a educação. Na saúde conheço diversos casos de pessoas qua acorreram a serviços privados e, quando a coisa deu para o torto, foram enviados para hospitais públicos. Quanto ao preço por aluno do ensino privado consultem, por favor, o relatório da OCDE sobre o assunto e deixem a demagogia de lado.
e ... não devriam ir todos para a cadeia ?
ora, desconhecendo a ledislação aplicável, não me cuibo de dar umas a abater, porque parece-me que a gestão ruinosa proveniente de contratos ruinosos para o Estado, para o dinheiro público, para o país, não são motivos mais do que suficientes para suspender esses contratos até averiguações e análises - o Tribunal de Contas até já as fez - e culpabilizar os seus autores e suas redes, averiguando das vantagens auferidas por essas pessoas ?
Acho que não se quer fazer é nada sobre o assunto ...
O ex-primeiro ministro, atento, e mais esperto do que todos os outros, já poisou em Paris por via das dúvidas - se eventualmente o país mudasse (embora não vá mudar), teria umas horitas após a emissão do mandato de prisão internacional para apanhar o 1º avião para local seguro - o Duarte Lima confiou na lentidão das coisas, e está ornamentado com uma bela pulseira ... Sócrates é vivo, e deve haver mais alguns ... olem-me o Dias Loureiro - registamos aqui um empate entre PS e PSD !!!
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