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A providência cautelar de Sócrates

Em vez tentar adiar o momento em que saberemos o que realmente nos interessa, José Sócrates devia ajudar ao conhecimento de toda a verdade. É essa a providência cautelar que dele se espera. Se ainda sonha em não morrer politicamente.
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As providências cautelares servem para impedir os danos causados por um determinado acto? Servem. Podem ser usadas para impedir a publicação de uma determinada informação? Podem. Já foram usadas? Sim. Um caso ficou famoso: os vídeos íntimos de um arquitecto conhecido. Não serviu de muito, mas aquela providência era indiscutível. Tratava-se bem mais do que a defesa da privacidade. Era de intimidade que estávamos a falar. E todos temos direito a ela. Nem a liberdade de imprensa é um valor absoluto.

Não vou discutir, até por não ser o meu ofício, o acerto da decisão de um tribunal, a pedido de Rui Pedro Soares, o rapaz que o PS pôs como controleiro na PT, impedir a publicação das escutas pelo semanário "Sol". Discuto antes os perigos políticos e sociais deste passo, independentemente da sua legalidade.

O pedido de Rui Pedro Soares reforça o ambiente de suspeita que já existe sobre este caso, para o qual as declarações contraditórias do Procurador Geral da República tanto têm contribuído. Reforça a ideia de que através de todos os meios se quer impedir a descoberta da verdade num caso grave de tráfico de influências para silenciar a comunicação social. Até por o tema ser este a decisão do tribunal teria de medir com toda a cautela os seus efeitos públicos.

Sendo as conversas em questão do domínio da política, e mesmo que tenhamos todas as dúvidas sobre a sua publicação, a decisão de aceitar esta providência pode ser lida como um acto que se aproximaria da censura prévia por via de um expediente legal. Porque, convenhamos, até agora a privacidade parece estar a revelar-se o menor dos problemas dos visados. E temos de perguntar: até onde iremos na degradação da imagem do Estado Democrático para guardar estas escutas? E este é um assunto mais político do que jurídico.

Acresce que esta medida extrema, tão rara em relação a jornais que se dedicam à informação política, não teria, mesmo que o "Sol" não tivesse saído, qualquer eficácia prática. Conheceríamos o seu conteúdo, nem que fosse por via da edição africana do jornal. Não se evitaria coisa nenhuma e piorava-se ainda mais o ambiente carregado em que vivemos que pode ter efeitos devastadores na saúde da nossa democracia.

Mais estranho: o cidadão em questão, aquele que menos relevo tem nesta história, parece estar a servir de peão (por decisão própria ou não) para impedir o conhecimento público deste caso.

Em vez destas manobras, deveria ser José Sócrates a esclarecer os portugueses. Faze-lo, seria uma providência cautelar, num sentido político do termo, contra o seu suicídio político.

Como já escrevi aqui ( http://aeiou.expresso.pt/a-forma-e-o-conteudo-no-mundo-de-socrates=f564563 ), ele até pode ter toda a razão formal e jurídica, não a discuto sequer. Mas com ela não resolve o seu verdadeiro problema: podemos acreditar num primeiro-ministro que já foi, neste processo, apanhado a mentir? E podemos ter como primeiro-ministro cuja palavra já vale tão pouco?

O problema de José Sócrates já não são nem as escutas nem a TVI e a PT. O problema de José Sócrates é José Sócrates. E esse, não se resolverá na justiça. Quanto mais tentar esconder, mais as pessoas sentirão que se revela.


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Comentários 56 Comentar
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Há uma coisa que...
... não consigo perceber.

Então a oposição não está em maioria na AR?

Se está tão descontente com o primeiro-ministro e com o governo porque motivo não apresentam uma moção de censura??? Resolvia o problema tal como nos casamentos quando o "oficial" diz à assistência:

- Se há algum impedimento que falem agora ou então que se calem para sempre!
Re: Há uma coisa que...
Re: Há uma coisa que...
Re: Há uma coisa que...
Escutas
José Sócrates, chamemos os bois pelos nomes, ao interpôr esta providência cautelar através de um BOY da PT, prestou um mau serviço à democracia.
Não a ele próprio, porque não há dúvidas nenhumas de que ele está enterrado até ao pescoço, daí o tudo fazer tudo para evitar que as mesmas venham a público.
Seria o fim de um "MITO" !
E que dizer a mais esta " PASSA CULPAS" entre Noronha de Nascimento e Pinto Monteiro, ?
Mais uma vergonha para a Justiça !
Não há dúvida, que Portugal atravessa mesmo UMA GRANDE CRISE !.
Só, uma parte dos socialistas a ignoram!
A propósito:
Manuel Alegre, sempre de língua afiada, desta feita não tem nada a dizer ?
Re: Escutas
Re: Escutas
Re: Escutas
OBRIGADO....
A nódoa
Re: Escutas
Re: Escutas
Re: Escutas
Uma dica 1933 ?..
Re: Uma dica 1933 ?..
Re: Uma dica 1933 ?..
Re: Uma dica 1933 ?..
NOVO PARTIDO À DIREITA com D.Oliv. e H. Raposo ?

Ainda pensava que você como homem acantonado na extrema esquerda fosse o contraponto do EXPRESSO, ao cronista da extrema direita, que dá pelo nome de Henrique Raposo mas afinal equivoquei-me redondamente.

Os temas e as teses que ambos defendem são tão iguais, que ideologicamente não se conseguem distinguir, você está claramente a passar-se para as antípodas do que diz defender e como se nota que está um pouco às avessas com a direcção do seu BE, estou a admitir que não tarda que a vossa ligação e aproximação via EXPRESSO ainda vai gerar um novo movimento de extrema direita, face à convergência de que dão sinais claros Daniel Oliveira e Henrique Monteiro.

Agora que o CDS está a subir em grande é tempo de formar um partido, ainda mais reaccionário à direita, força avancem que a reacção está à vossa espera e está a levantar a cabeça e como ninguém vos oferece lugares de TOP, tomem a iniciativa é um oportunidade, que não devem desperdiçar, dizem que a sorte quando passa à nossa porta, devemos agarra-la com unhas e dentes. É o vosso caso.

Saudações democráticas,

Os poderosos
A liberdade de expressão deveria também respeitar a lei...e o que vemos neste país é a guerra pelo poder com os grupinhos todos a tomar partido daquilo que lhe convém em determinado momento nada mais, contar verdades ou mentiras..respeitar a lei ou não, isso é outra historia. enquanto isto o país vai ficando adiado, á espera de outros "honestos" que depois se verifica são sempre piores que os anteriores. uma coisa é certa o socrates quando começou por diminuir regalias aos poderosos neste país, traçou o seu destino. militares,medicos juizes e outros e até aos proprios politicos..acabando com as reformas ao fim de meia duzia de anos, pois está por aqui nesta gentalha principescamente paga e que perdeu e está a perder parte das suas regalias, os inimigos de Portugal. Não acho, antes pelo contrário, que seja o socrates o problema. um dia talvez se conheça todas as historias que agora envenenam a opinião publica. não me deixo embalar facilmente por aquilo que parece obvio.
Sócrates morrer politicamente? lol
Desculpe a frontalidade mas o meu amigo não devia estar nesse Jornal porque sabe muito pouco de política. E conhece ainda menos o sentir do povo português. O povo português, como eu previ antes das eleições é como qualquer outro povo à face da Terra. Enquanto a situação económica estiver boa vão, como fizeram, votar em José Sócrates. Podiam falar e dizer mal porque não era nada popular dizer bem mas quando chegassem às urnas iam votar em consciência. A situação económica não era boa mas os portugueses sentiam claramente que estariam melhor com ele do que estariam com alguém do PSD. Sentiram na altura, como sentem agora, que as notícias não correspondem ao que eles vivenciam diariamente. Há liberdade de expressão e os portugueses não politizados sentem claramente isso. Fique sabendo que o anúncio de que há a possibilidade de os salários dos funcionários públicos puderem ficar congelados até 2013 retira mais votos ao PS que toda esta campanha de mentiras contra o Governo. Mas como não se pode atacar o Governo na parte económica porque tem sido praticamente irrepreensível no plano que tinha para o País, ataca-se de outras formas.
Se o Governo quisesse controlar a CS tinha feito o que todos os governos desde o 25 de Abril têm feito, assim que lá chegam: substituir a Administração e o Director de Informação da RTP, coisa que o Durão Barros fez no seu primeiro dia como Primeiro Ministro.....
A providência cautelar de Sócrates
Sem querer entrar em polémicas, o que devia acontecer se em Portugal existisse Justiça, era encerrar por alguns meses e aplicar multas pesadas a todos os jornais, rádios e televisões que despejam baldes de lixo sobre quem quer que seja, sem terem provas no intuito de vender mais papel e obter mais audiencias. Deve ser a Comunicação Social a primeira a defender a Democracia e nem sempre o tem feito. Também é verdade que não podemos meter todos no mesmo saco e só enfia o garruço a quem servir. Por tal fato práticamente deixei de comprar jornais à excepção do Expresso, que ainda é dos poucos que oferece credibilidade. Aliás são os primeiros a sofrer as consequências de trais atos. O que eu gostava de ver era precisamente a comunicação a não encostar para um só lado, mesmo que para isso tivesse de ficar sem um braço. Liberdade não é fazermos e dizermos o que nos vai na gana, porque a liberdade de cada um termina onde começa a do outro. Ter armas não pode dar o direito de matar sem sofrer as consequências e muito menos a punição. Como já o disse por mais que uma vez se despejarmos um balde de àgua no pavimento e a tentarmos apanhar nunca mais será a mesma. Mais grave ainda com o estado a que chegou a Justiça com a falta de credibilidade, nenhum cidadão se pode defender e fazer repor a sua honra, porque ainda há gente que preza esse conceito. Todos somos culpados do estado a que chegámos, mas uns são mais que outros como é óbvio.
Re: A providência cautelar de Sócrates
Re: A providência cautelar de Sócrates
Re: A providência cautelar de Sócrates
Re: A providência cautelar de Sócrates
Peremptório a atribuir a Prev. Caut. a Sócrates...
Caro Daniel Oliveira

... e no mesmo momento, o Expresso on-line onde você é tão prolixo defensor da liberdade de expressão, acaba de eliminar o meu comentário ao seu colega Henrique Monteiro fazendo CENSURA, ao que escrevi, o seguinte:

"Titulo: A paciência também se esgota basta "

"A sua PARANÓIA por Sócrates passou à fase da neurologia e psiquiatria, duas semanas consecutivas a falar sobre a mesma pessoa, é doentio.

Você persegue Sócrates como os NAZIS perseguiram os judeus.

As melhoras trate-se,"

Os censores do EXPRESSO ao eliminaram o comentário, fizeram de facto uma censura real neste espaço, paradoxalmente são tão críticos e contestam a pretensa pressão a que estão sujeitos.

Quero ver qual a sua reacção, sempre tão lesta a criticar os que você diz, que quererem calar os jornalistas em particular e a CS em geral ?

Sabe eu para me salvaguardar, faço os registos dos meus comentários, como prova indiscutível da minha verdade.

Espero que me responda ? Fico a aguardar.

Cumprimentos,

Sócrates: o rei vai nú.
Sócrates perdeu a confiança da opinião pública.Quanto mais disser,mais se enterra .O PS prepara já a alternativa.
Re: Sócrates: o rei vai nú.
POIS, REALMENTE.... COISAS
Re: POIS, REALMENTE.... COISAS
Re: POIS, COISAS... SUBJECTIVAS
DURA LEX SED LEX
Jornais que publicam despachos judiciais sujeitos a segredo de justiça deveriam ser liminarmente repudiados, fortemente penalizados e imediatamente suspensos.

Não é admissível num estado de direito que se infrinjam as leis da nação, especialmente sobre o falso pretexto da defesa do mesmo e dos indícios de uma suposta "verdade".

Não é admissível num estado de direito que se infrinjam as leis da nação sem que isso acarrete qualquer problema para os seus infractores.

A fuga de informação deve ser combatida por todos sem excepções. O estado deve agir sem qualquer misericórdia perante os responsáveis desta conduta asquerosa.

Se os cidadãos não se revirem nas decisões adoptadas pelas instâncias judiciais sobre um qualquer assunto podem através dos meios legais pronunciarem-se e eventualmente tentarem reverter as mesmas.Não é aceitável que o façam utilizando métodos ilícitos não suportados pela lei Portuguesa.Não é aceitável que criem as suas próprias leis para defender os interesses ocultos que escondem.

Actualmente existe uma franja da comunicação social, afecta claramente a interesses políticos de um dado quadrante político, que actua de forma irresponsável e impune.Esta facção está a minar os pilares da democracia através do incitamento às fugas de informação, estimulo à violação do segredo de justiça e banalização da calúnia pública fácil.

Ao contrário do que muitos defendem a liberdade de expressão tem limites.Há que respeitar a constituição Portuguesa.
DURA LEX SED LEX
OUTRA VEZ...
Ainda ninguém percebeu..
Será que ainda não se percebeu que Sócrates não quer o apuramento da verdade?
Re: Ainda ninguém percebeu..
Re: Ainda ninguém percebeu..
Re: Ainda ninguém percebeu..
O PREC ESTÁ DE VOLTA
N a boca do comentador passados 35 anos de democracia em Portugal um cidadão não se pode defender em tribunal, perante aquilo que ele próprio considera de calúnias!!!

INCRIVEL O CONCEITO DE LIBERDADE E ESTADO DE DIREITO QUE ESTE INDIVIDUOS TÊM!!???
CLARO QUE SE TENTA ESCONDER...
CEFALÓPODE-(SINÓNIMO DE POLVO), MOLUSCO DE GEOMETRIA VARIAVEL (SEM ESPINHA DORSAL PORTANTO) QUE SE ENCONDE NAS COVAS DOS ROCHEDOS...QUE MATA POR ASFIXIA...
Portugal
Em Portugal houve eleições ontem à noite.
Ganhou o Povo, com uma margem que não deixa motivos para se pensar que pode haver erro.
O candidato do Partido chama-se Média, e vai formar Governo daqui a dias.
A partir deste momento Portugal passará a ser um delicado estado de direito, onde se pode falar tudo, escrever mais ainda, e difamar absolutamente o que se vir e ouvir.
Aliás a partir deste momento qualquer conversa entre namorados, casais, amantes, no Geral, entre Homens e Mulheres, terão de ser devidamente estudados, para ver se o SOl, pode ou não publicar, mesmo que sejam proibidos de o fazer...
Será um País desenvolvido este onde vamos viver, a economia e o trabalho vai brotar, e deixa de haver descontentes e Povo com fome.
Desculpem, acho que ha aqui um erro....recebi a nota que afinal vai haver uma pessoa que vai ficar descontente...quem será?
APELO!
Apelo a todos os membros, de bom senso, desta comunidade,

Que ignorem estes dois elementos
Henrique Raposo e
Daniel Oliveira

Contratados para queimar diariamente o Primeiro Ministro de Portugal, Eng.º José Sócrates.
Para estes dois, este é o meu ultimo comentário.
Miguel Baía

Re: APELO!
Re: APELO!
Mais um candidado a censor oficial
Procura-se!
O comentador que usava o nick "Brilhantina" e que após um seu comentário satírico na coluna de opinião do director do Expresso foi apelidado pelo Dr. Henrique Monteiro de cobarde.

Terá ficado, legitimamente, ofendido ou terá sido "raptado"?

Prevendo a hipótese de também vir a ser "raptado" a bem da "liberdade de expressão", deixo a todos cordiais saudações.
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Edição Diária 17.Abr.2014

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