18 de abril de 2014 às 9:03
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A Nova Tunísia

Júlio de Magalhães, em Lisboa (www.expresso.pt
Christian Giudicelli Google Imagens Christian Giudicelli

O romancista, dramaturgo e crítico literário francês Christian Giudicelli (Prémio Renaudot 1986), acabou de publicar um interessante livro sobre a Tunísia, Tunisie, saison nouvelle, onde regista as impressões da sua mais recente visita àquele país, em Junho último, a primeira depois da queda do regime de Ben Ali.

Conhece bem o autor a Tunísia, que frequenta com assiduidade desde há duas décadas, e sobre a qual já escreveu um outro livro, Fragments tunisiens, editado em 1998. Por isso, a sua opinião sobre as mudanças ocorridas e a actual situação no país merece o maior interesse. O balanço de Giudicelli é prudente, não deixando de evidenciar o clima de liberdade que agora se respira, derrubada que foi a ditadura, mas acautelando-nos quanto às tentações do partido islâmico Ennahda, que viria a ganhar as eleições em Outubro do ano passado.

Como tive oportunidade de escrever, em ocasião anterior, sendo a Tunísia um país muçulmano, não deixa de ser, por isso, um estado mais ou menos laico, o mais laico dos países árabes, se me é permitida esta expressão. O modelo tunisino decorre do pensamento e da acção do seu primeiro presidente da República (1957) e pai fundador, Habib Bourguiba, que, em 1956, como primeiro-ministro do Bey, obteve a independência do país, até então um protectorado francês.

Conheceu a Tunísia um desenvolvimento progressivo (social, económico e cultural), no tempo de Bourguiba, que viria a ser afastado do poder, pelo seu primeiro-ministro Ben Ali, em 7 de Novembro de 1987, por alegada incapacidade mental. Este golpe de Estado palaciano, que ficou conhecido pelos tunisinos como changement, levaria imediatamente Ben Ali à presidência, por imperativos constitucionais, dado ser o chefe do Governo, e depois à sua eleição e sucessivas re-eleições como presidente, até à fuga para a Arábia Saudita, em 14 de Janeiro de 2011, na sequência da revolução no país.

Importa dizer que, apesar da supressão das liberdades políticas e da repressão de todas as manifestações consideradas contrárias ao regime, a Tunísia conheceu um progresso económico sob o consulado de Ben Ali, devido em larga medida ao incentivo ao turismo, que tornou o país num dos mais apetecíveis destinos do norte de África. Registou-se também um notável desenvolvimento na área do ensino e mantiveram-se, e até aumentaram (1993), os direitos das mulheres consagrados por Bourguiba no Code du Statut Personnel (1957), que instaurou em numerosos domínios a igualdade entre o homem e a mulher. Também no campo cultural se registaram importantes eventos e se adoptaram medidas de protecção ao património, apesar da manutenção de uma rigorosa censura aos órgãos de comunicação social.

A situação na Tunísia começou, todavia, a degradar-se após o segundo casamento de Ben Ali, em 1992, com Leila Trabelsi, tendo-se instalado um crescente clima de corrupção. A numerosa família de Leila Trabelsi apoderou-se de lugares chave da economia e, com a cumplicidade do presidente, começou a governar discricionariamente o país, permitindo-se todos os abusos e sobrepondo-se mesmo à acção do próprio governo. O descontentamento foi alastrando e a imolação pelo fogo, em 17 de Dezembro de 2010, do jovem Mohamed Bouazizi, constituiu o rastilho para o eclodir da revolta.

Tendo o exército recusado reprimir os manifestantes, com a consequente fuga do presidente, registaram-se várias peripécias a nível da governação, acabando por ser eleita, em 23 de Outubro passado, uma assembleia constituinte. A esperada vitória do partido Ennahda (Renascimento), embora por uma margem superior à prevista, tem provocado alguns receios na população urbana (a mais ocidentalizada), uma vez que, como todos os partidos islâmicos, seja orientação do Ennahda a introdução da religião na vida pública.

Em conferência recente na Universidade Católica, em Lisboa (15 de Fevereiro passado), o novo ministro dos Negócios Estrangeiros, Rafik Abdessalem, procurou convencer a assistência que seriam garantidas todas as liberdades no país. Preconizou um caminho moderado, dando como maus exemplos a laicização forçada de Kemal Atatürk, na Turquia ou a islamização forçada, na actual República do Irão. É evidente que o Governo do primeiro-ministro Hammadi Jebali se esforçará por tranquilizar o Ocidente quanto a qualquer atitude hostil ao mesmo. E assegurada que seja uma posição política pró-ocidental, como parece ser o caso, e mantido o sistema de economia de mercado herdado do anterior regime, não serão as medidas "moralizadoras" que incomodarão especialmente a Europa e os Estados Unidos. Elas poderão incomodar, sim, se forem adoptadas, uma parte da população tunisina, já habituada a costumes mais livres, e eventualmente os turistas que voltem a deslocar-se à Tunísia, dado que urge ao actual governo recuperar a actividade turística, uma das principais fontes de receita do país e hoje, por motivos óbvios, em franca decadência.

Tem o líder do Ennahda, Rachid Ghannouchi, reafirmado estar fora de causa a introdução da sharia na nova Constituição da Tunísia. Mas as declarações e as atitudes de alguns ministros não deixam de provocar apreensão. Há pouco mais de duas semanas foram presos três jornalistas do jornal Attounisia, por este periódico ter publicado na primeira página a fotografia do jogador alemão de origem tunisina Sami Khedira a abraçar a namorada nua, ainda que a parte visível do corpo nada exiba de minimamente chocante. Também o ministro dos Direitos do Homem, Samir Dilou, considerou que "a homossexualidade é uma perversão" que deve "ser tratada medicamente", acrescentando na televisão, em 4 de Fevereiro passado que "eles (a comunidade LGBT) vivem como cidadãos mas devem respeitar as linhas vermelhas fixadas pela nossa religião, a nossa herança e a nossa civilização".

Existem também pressões para que as mulheres passem a usar véu, um hábito praticamente inexistente na Tunísia urbana, tendo-se já verificado incidentes nas universidades entre estudantes laicos e islamistas. Igualmente, estão previstas mais restrições à venda de bebidas alcoólicas, que já eram anteriormente proibidas em quase todos os locais, à excepção dos especificamente destinados a turistas.

Uma outra declaração que causou mal-estar, reportada pela revista francesa Le Nouvel Observateur (nº 2465), foi a do ministro do Ensino Superior, Moncef Ben Salem, de que o já referido Statut Personnel fora promulgado por Bourguiba por este ser judeu, e ter agido segundo as instruções do então primeiro-ministro francês, Pierre Mendès-France (esse realmente judeu), a pedido das forças sionistas.

Nas últimas semanas voltou a ser ventilada a possibilidade da alteração do artigo I da Constituição de 1959, que estabelece que "a Tunísia é um estado livre, independente e soberano, que a sua religião é o islão (...) e o seu regime a República". Os salafistas têm insistido na referência à sharia na lei fundamental, mas Rachid Ghannouchi reiterou, no passado dia 26 de Março, que "a Ennahda pensa que a redacção do artigo merece o consenso geral de todas as componentes da sociedade tunisina" e que "preserva a identidade islâmica e árabe do Estado". Milhares de pessoas tinham-se manifestado antes, no dia 20 (Festa Nacional da Tunísia), nas principais cidades, em defesa da manutenção do citado artigo e a favor de um estado laico.

Na primeira semana de Abril, os ciber-militantes tunisinos, pertencentes ao movimento dos "Anónimos", piratearam as caixas de correio electrónico do primeiro-ministro Hamadi Jebali e de outros ministros e informaram, através da divulgação de um vídeo, que tinham guardado uma parte das informações nelas contidas, mas que as tornariam públicas se o Governo não renunciasse à censura sobre a Internet e não respeitasse os direitos do homem e a liberdade de expressão.

Esperamos e desejamos que as declarações e atitudes que referimos constituam episódios isolados e não configurem uma deriva islamizante, que faria recuar a Tunísia - território onde floresceram civilizações notáveis - ao período pré-independência. É que a adopção de comportamentos "religiosos" não se faz apenas por imposição legal mas também por pressão social e seria incompreensível para todos os tunisinos que se bateram pela conquista das liberdades fundamentais, e por todos os estrangeiros que de alguma forma os apoiaram, assistirem à implantação de qualquer tipo de ditadura religiosa em substituição de uma ditadura laica.

 

Júlio de Magalhães escreve de acordo com a antiga ortografia

 

Comentários 1 Comentar
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Receios
Crónica serena e esclarecedora. Os receios existem. As ditaduras controlavam o islamismo militante, as liberdades podem abrir a porta á propaganda da guerra santa e reconquista.Desta vez às portas da Europa.
Muito dependerá do que passe no Egipto,Líbia,etc, julgo eu.

Seria interessante identificar as fontes de financiamento desses movimentos. Secá-las pode ser o método mais eficaz de controlar a situação....
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