A linha de separação
O Dr. Johnson chamava ao patriotismo o último refúgio dos velhacos. Desde então, apareceu outro: o Estado social. E nas últimas semanas, o Governo já recorreu aos dois. No debate de quinta-feira, resolveu identificar-se com o Estado social e acusou as oposições, à esquerda e à direita, de andarem a minar esse "avanço civilizacional". Vai então passar por aí a linha de separação da nossa política? É duvidoso.
O Estado social nunca separou as águas políticas em Portugal. O que existe não é obra de um só partido, nem sequer de um só regime. Começou antes de 1974 e, depois, preencheu a agenda de todos os governos. Não é por acaso que, à direita, um dos partidos é "Democrático Social" e o outro "Social Democrata". Durante décadas, no que diz respeito ao Estado social, a escolha em Portugal foi entre Dupond e Dupont. Houve apenas uma novidade depois de 1974: a nova classe política nunca aceitou cautelas financeiras. O Estado social representava "direitos" e expressava a europeização do país. Não podia ter limites. E a esse respeito, nunca houve propriamente debate ou divisão partidária: tratava-se apenas de saber quem podia ou queria ir ainda mais longe, nunca se sabendo bem para onde.
O problema é que o sistema acabou por ultrapassar as possibilidades. Foi isso que o défice orçamental e a dívida pública deixaram à mostra. Para as esquerdas, a culpa é dos liberais. Mas foram os leitores de Hayek quem fez crescer as despesas e o funcionalismo para além de tudo o que era sustentável? O Estado social precisava de uma demografia e de uma economia que o próprio Estado social ajudou a degradar. Transformou-se assim numa espécie de pirâmide especulativa, em que os atuais contribuintes vão pagando sem garantias de um dia receberem o correspondente ao seu esforço. Gerir melhor este Estado social? Mas seria possível gerir melhor os esquemas de Madoff? O INE sugere que, sem o Estado social, 41,5% dos portugueses estaria em risco de pobreza relativa (em vez de 17,9%). Mas com este Estado social, estamos todos, e especialmente os mais pobres, a empobrecer relativamente ao resto do mundo. Já é financeiramente insustentável - em breve sê-lo-á também social e politicamente.
Vai o Estado social, no seu declínio, proporcionar o grande confronto político que não houve durante a sua ascensão? Ficará Sócrates na história como o David Crockett do nosso Álamo social? Desconfio que não. O Estado social, tal como existe, tem demasiados dependentes para que alguém se permita um ataque aberto, mas já não tem os elementos de viabilidade necessários para uma defesa efetiva. Por isso, não esperem pelo dia da batalha final. Tal como ninguém sabe bem como começou, também ninguém, um dia, há de saber bem como acabou. Levantou-se aos bocados, cairá aos bocados.
Quanto ao que virá depois, poupem-se angústias excessivas. O Estado social representou a articulação ocasional entre solidariedade social e controlo burocrático. A sociedade desenvolverá outras formas de coesão e o poder político outros meios de domínio. A história não vai acabar.
Texto publicado na edição do Expresso de 17 de julho de 2010
