22 de maio de 2013 às 18:58
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A troika tirou os docinhos a Passos

Paulo Gaião

Foi bom enquanto durou. Apenas duas semanas. O acórdão do Tribunal Constitucional que declarou a inconstitucionalidade do corte nos subsídios de férias e de Natal no Estado por violar o princípio da igualdade era um poderoso alibi para o Governo fazer mais dinheiro fácil à custa de cortes idênticos nos subsídios de férias e de Natal dos privados a partir de 2013. Passos Coelho já afiava o dente aos novos impostos: uma taxa global sobre a totalidade dos subsídios dos privados.

É sempre impressionante ver como os políticos adoram impostos e não resistem a ver mais um à esquina. Mesmo que causem ainda mais recessão. E contrariem então velozmente o discurso da moda que acabaram de abraçar, à Hollande, com a necessidade de crescimento económico.  

Mas chegou o FMI para estragar a festa. É preciso cortar na despesa pública e não fazer mais dinheiro através da receita, ou seja de mais impostos, disse o chefe da missão para Portugal, Abebe Selassie.

O que era uma oportunidade vinda miraculosamente do Palácio Ratton, tormou-se um grande pesadelo para o Governo. Passos Coelho não pode contar com o corte dos subsídios do Estado em 2013, 2014 e 2015 por ser inconstitucional e tem de começar a fazer aquilo que nenhum governante em Portugal, com ou sem troika, quis fazer até hoje em Portugal: reformas a sério na Administração Pública (Estado e autarquias) para poupar os muitos milhões que perde em virtude do acórdão do Tribunal Constitucional.

O que não entra pela porta entra pela janela. Há um mês, Miguel Relvas dizia que tinha sido muito complicado convencer a troika de que não se podia acabar com metade dos concelhos portugueses. Pelos vistos a troika não desistiu desta e outras ideias de reestruturação do Estado. Aproveitou o acórdão do Tribunal Constitucional para voltar à carga.        

Quem percebeu logo tudo foi Paulo Portas. Discordou do corte de subsídios no privado porque equivaliam a mais impostos. Ainda fez o seu estado da arte como verdadeiro estadista ao recusar comentar palavras do presidente do Tribunal Constitucional por respeito à instituição. Chamou-lhe "institucionalismo". E acentuou, desta forma, o amadorismo e ingenuidade de Passos ao convidar a praça pública, em declarações quase surrealistas,  a comentar o acórdão do TC.

É um fartote para Portas. Ainda viu o n.º 2 do PSD no governo, Miguel Relvas, estatelar-se ao comprido no caso da licenciatura na Lusófona. É o PSD que dá sempre azo a estes espetáculos, enquanto o CDS assiste de cátedra. Olhe-se o caso de Henrique Chaves no tempo de Santana Lopes em 2004.             

Comentários 20 Comentar
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PG
Mamão, papaia ou ababaia é um fruto do mamoeiro ou papaeira, árvores das espécies do género Carica, especialmente da Carica papaya.
Original do México e países vizinhos é atualmente cultivado em vários países tropicais e não só.Portugal começou a sua safra em meados de 1974 tendo-se produzido em escala controlada, mas após vários resultados e lucros abastados a certas famílias produtoras, hoje atingiu um grau de epidemia sem controlo, tocando em várias áreas da economia, e mais subtilmente e carinhosamente se dá nome aos mamões e sua classificação conforme os resultados.
MAMÃO-VAU, COELHA, VARA, SUCATA, SUBMARINO, COVABEIRÃO-FELGUEIRINHA, QUANTOSSÃO, SÓCRATES, XERNE, etc., ETC.
Só neste país bem pequeno se consegue uma grande variedade demonstrando ao mundo que somos bem grandes no cultivo do MAMÃO.
'A troika tirou os docinhos a Passos (1/2)
Parece-me que tem razão. Ou talvez não. Não sei.

Vamos por partes, quando saiu o veredicto do TC, comentei que o mesmo oferecia uma oportunidade de resolver um imbróglio: face à queda de receitas este ano, afigurava-se muito difícil que no próximo conseguissem respeitar os 3% de défice. Impor mais austeridade teria feito gato-sapato de todas as promessas de Passos, e não havia argumentos que pudessem justificar um baralhar de novo as cartas.

Quer dizer, argumentos há, mas o problema é que os mesmo se tornaram impossíveis com o tipo de campanha que foi movida contra o anterior governo (lembram-se quando a oposição dizia que se tinha prometido que o primeiro PEC bastava, enquanto Socrates dizia, "mas é claro que não, como é que querem ir baixando o défice gradualmente para 3%? Todos os anos tem que haver PECs"). Por causa dessa linha de ataque ao anterior governo, o atual está agora condicionado a respeitar o que prometeu no inicio, e no inicio se disse que só com um "terramoto", haveria mais austeridade.

A decisão do TC podia ser esse terramoto. Repartir a perda do poder de compra dos FPs e reformados pelos outros todos, teria resultado num sacrifício mais atenuado abrindo folgas para mais receita. E por uns momentos, Passos Coelho pareceu dar crédito a isso.

Onde isto não bate certo é nas previsões de menor recessão para este ano. O governo foi o primeiro a prever 3% quando todos os outros falavam em 3.3% ou mesmo 3.6%.
'A troika tirou os docinhos a Passos (2/2) Ver comentário
'A troika tirou os docinhos a Passos (2/2)
Falar é fácil mas o que é certo é que várias instituições alinharam pelo governo nessa previsão depois. Há uma forma muito fácil pela qual um governo pode bater as previsões 9 vezes em 10, de qualquer outro mesmo que este tenha os melhores técnicos: É que este pode quanto muito prever o resultado de políticas, os governos FAZEM as políticas. Na situação atual, temos uma nação onde se prevê menos recessão que a prevista, mas fala-se em haver um maior défice do que previsto.

Estarão relacionadas, as duas coisas?

(Quando penso que o défice que se quer atualmente era aquele que o governo de Sócrates pretendia para o ano passado antes da troica... e que de facto foi conseguido no ano passado... dá que pensar).

A minha especulação louca é que já houvesse intenções de injetar dinheiro na economia, aligeirando a "austeridade". Se estamos para lá da curva de Laffer, então a forma de obter mais receita é diminuindo os impostos, não é aumentá-los. Se o "ir para além, da troica", com uma recessão pior do que a originalmente esperada, trouxe piores resultados em vez de melhores, então há que arrepiar caminho. Paulo Portas e o FMI parecem premonições disso.

Nesse caso, como interpretar os desabafos de PPC?

Relembremos o significado do gesto do TC: "vocês fizeram batota!". Resposta de Passos, "foi por um bem maior, agora temos que ir a todos". Se não estabelecer a maldade da alternativa, Passos está "frito".
Re: 'A troika tirou os docinhos a Passos (2/2) Ver comentário
Re: 'A troika tirou os docinhos a Passos (2/2) Ver comentário
Re: 'A troika tirou os docinhos a Passos (2/2) Ver comentário
Reduzir era nº municipios em um terço ou metade
Como bem fala reduzir o numero de municípios em um terço ou mesmo para metade , é que está quieto.

Porque actualmente e mais ainda por causa desta crise , não se justifica termos uma divisão administrativa territorial do sec. XIX , já que ao contrário dessa altura , existem vias de comunicação modernas reduziram grande parte da distância relativa e tempo efectivo entre os concelhos , por isso não se justifica a redundância de concelhos e a sua existência uns ao lado dos outros , deveria por isso o número de concelhos diminuír fortemente e aumentar na mesma escala a área de cada um.

Mas nisto como noutras coisas , o que conta são as clientelas políticas , não o interesse do país ou das populações , como sempre a crise é só para os mesmos de sempre que pagarão esta factura , porque esses mil milhões da vez de írem para as autarquias poderiam ír era para a saúde ou para a educação onde fazem bem falta.
É verdade: o corte nas gorduras está atrasado...
.. ou mesmo até adiado "sine die". Encalhado nos interesses dos aparelhos partidários rosa e laranja. Há é dosi grandes problemas:

. mesmo que feitos á bruta já não conseguem vir a tempo
. pura e simplesmente não chegam para os 2 mil milhões

Por isso das duas uma: ou a Troika alivia as condições ou os privados levam corte! Isto não é política. É Física pura. E não há política ou político que consiga contariar a leis da Física.
Há ainda a "solução tabu" ... Ver comentário
Re: Há ainda a Ver comentário
E eu é que sou o burro? Ver comentário
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é um problema
Manifestantes não faltam...pelas ruas a pedir de tudo um pouco...utentes do SNS a favor da greve dos meds, fervorosos sindicalistas a pedirem aumentos de salários... e até... imagine-se... manifs para solicitar a demissão dum ministro...é uma festa...qual pedinchice ao paizinho....o que nunca vi... foi qualquer manifestante afirmar algo do género... cedo 10% do meu salário(em impostos) para poder ter um hospital e uma escola à beira de casa...ou... podem reduzir a minha reforma para que a comparticipação dos medicamentos seja mais elevada...é curioso...tanto se fala de democracia... a palavra é bonita...e aparentemente ninguém a cultiva...os média interiorizaram... à muito.... que o que dá share é achincalhar o governo...não vá serem apelidados como do regime!?!... de preferência com fait divers que à populaça o resto não interessa...os políticos quais fantoches das mil mascaras....pouco ou nenhum sentido de estado apresentam...uma chatice....e para eles o problema maior ainda é... aos filhos quando se diz não é educação...o governo paizinho quando diz não é um problema....e que problema...
DECENCIA
DEPOIS DE LER A PROSA DÁ GOZO VER COMO O PERSONAGEM DÁ MANIFESTO AOS SEUS DESEJOS. DÁ A IDEIA QUE O PAIS É PROPRIEDADE GOVERNO E ELE SE PREPARA PARA TODOS OS MALES SUGANDO TUDO AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS. DEVE PERCEBER POUCO DE ECONOMIA E NÃO DEVE TER LIDO MEMORANDO QUE O GOVERNO ANTERIOR ASSINOU. 2\3 TERÇOS CORTADOS DO LADO DA DESPESA OU SEJA NO ORÇAMENTO. COMO O PROBLEMA DO PAIS, NÃO É SÓ DEFICITE , MAS TAMBEM A DESPESA COM FUNCIONARIOS , PENSÕES, JUROS. E COMO O ESTADO NÃO TEM POR PRINCIPIO DESPEDIR, É ESTE O CAMINHO QUE TEM DE SER , A NÃO SER QUE O JORNALISTA TENHA ALGUMA MAQUINA DE FAZER NOTAS, OU ANTES COMO O DEPUTADO DO PS. DIZIA NÃO PAGAMOS. ESPEREM E VÃO VER QUE PASSA PELO AUMENTO DO IRS E MUITA GENTE PARA O QUADRO DE EXCEDENTES. UMA QUESTÃO É O NOSSO GOSTO, OUTRA É A REALIDADE. ATÉ GOSTAVA DE VER CERTOS ESCRIBAS CASO TIVESSE APTIDÕES PARA O CARGO PARA VER COMO É QUE ELES FAZIAM.SÓ QUERO LEMBRAR QUE QUASE TODOS OS DESEMPREGADOS PORTUGUESES ERAM DO PRIVADO.
NEM UM PARA A AMOSTRA
Ainda estou para ver o dia em que os "paineleiros"-porque fazem parte do painel-possam dizer menos mal do que está a ser feito...
Acho que,por este andar da carruagem, só a sra Merkel e os elementos da Troika é que vão dando elogios aos esforços que todos estamos a fazer...
Mas como dizer bem é de conotação "mamão", é melhor descarregar as nossas angustias no que se faz...é tipico de português!tal como a sardinha e o fado! nascemos assim, assim morreremos! seja por acção ou por omissão, o "treinador de bancada" dirá sempre mal de quem dirige os destinos! porquê? Simplesmente porque sim!
mas isto são curiosidades...
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