O Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho considerou a decisão da Agência Moody's de rebaixar em três pontos a avaliação do risco de crédito da República portuguesa "um soco no estômago". Em linguagem menos elegante, poderíamos dizer que o corte foi um verdadeiro "coice das cavalgaduras perturbadas" e que causou surpresa e questionamentos nos mercados financeiros, além de uma certa indignação por parte de vários governos da própria União Europeia.
Eram - e são - por demais conhecidos os efeitos devastadores da crise de 2008, tanto no setor produtivo como nas finanças públicas e nos fundamentos da economia portuguesa. A tal ponto chegou a situação que o governo anterior caiu e o Parlamento, através dos principais partidos, viu-se na contingência de aprovar um programa de resgate e de austeridade exigido pelo Fundo Monetário Internacional, pela União Europeia e pelo Banco Central Europeu para estes concederem um novo empréstimo de 78 mil milhões de euros ao País.
Em sequência, Portugal comprometeu-se a cumprir uma série de medidas, desde a redução das despesas públicas ao controle do déficit, do equacionamento da dívida à reestruturação do aparelho do Estado. Foi graças a esse compromisso que o novo governo ganhou confiança e elogios de outros países, como da Alemanha, onde a Senhora Ângela Merkel impõe um rigor que nem sempre é bem compreendido, e da França. Isso para já não citarmos a nova Diretora do FMI, Christine Lagarde, que ao tomar posse no cargo, demonstrou seu agrado pelas provas que Portugal estava a dar na execução das recomendações da "troika".
Pois foi neste cenário de onde ia desaparecendo o nevoeiro das incertezas e a tempestade dos "défaults" - e até já quando na abertura dos mercados, na última 3a feira, começavam a ser reduzidas as taxas de juros para a colocação das obrigações dos Estados mais problemáticos, que apareceu a notícia do rebaixamento do "rating" de Portugal pela "Moody's", colocando a dívida na categoria de "lixo", ou "junk", o que não só reverteu de imediato a tendência positiva dos mercados, como causou um tremendo impacto e consequências desastrosas que podem comprometer o cumprimento do programa de recuperação da economia e das finanças portuguesas.
Toda a gente sabe que as agências de classificação de risco - seja a "Moody's", a "Fitch" ou a"Standard & Poor" - depois do fiasco da crise de 2008, quando saíram completamente desmoralizadas por terem falhado nas análises e nos critérios que antecederam o estrondo do "subprime" e do desaire mundial, procuram agora, para se recuperarem, fazer previsões com maior ou menor estrondo, não sobre esta ou aquela emissão de títulos de uma empresa - que essa era a sua finalidade original - mas sobre a dívida soberana dos Estados, que classificam, muitas vezes, como quem compra carneiros para levá-los à tosquia. E nessa tarefa substituem o estudo consciente e técnico, as condições reais de um país, os dados corretos de um orçamento, pelos "palpites" e pelas "suspeitas" dos comedores apressados de cachorro quente. É só ver as justificativas que foram apresentadas pela "Moody's" para fazer este rebaixamento do risco português. As extrapolações são várias: os tipos não sabem se o país vai ter condições para cumprir as exigências do "momorandum de entendimento" assinado com a "troika"; não sabem se Portugal vai precisar de mais empréstimos até 2013; não sabem se o déficit vai ser reduzido - e assim por diante. Não sabem, como economistas, mas suspeitam, como detetives...
Com esta avaliação, os flibusteiros podem ter atingido em cheio a vida de milhões de pessoas e posto em perigo o sistema financeiro de um país que tinha prometido esforçar-se para corrigir desvios, reparar estragos administrativos, acertar as contas e recuperar o bom nome de que desfrutava até há pouco tempo nos mercados internacionais. Não estava em jogo, nem na radiografia um trapaceiro, mas a Pátria do antigo governador da Índia, que deixara no Oriente alguns pelos da barba como garantia de uma promessa de seu rei.
A pergunta que se faz é a de saber quem vai ser responsável pelas perdas e pelos desastres causados por uma agência de risco que, de forma irresponsável e imprudente, contribuiu para que os especuladores dos mercados salvassem o unto e pusessem os ganhos no bolso.
Magnificências da camarilha - diria o Eça. Os dinheiros são estonteadores e os patifes andam embebidos em aromas...
*Presidente da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras
