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A caixa de Pandora

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Sobre o blogue Estado da Nação

Blogue em forma de vídeo, rigorosamente parcial, subjetivo, partidário de valores, interesses e de causas.

Jurista, bloguer, militante de base do PSD, sou radicalmente livre por tomar partido.

O blogue respeita a lei que protege os direitos de personalidade. A pessoa tem um valor autónomo, não tendo um valor como meio para atingir outra coisa, dessa autonomia resultando a sua dignidade. A dignidade dos homens é um valor sem preço, pois estes são, desde Kant, "um fim em si mesmo".

Este é o tamanho da minha liberdade. Aqui começa e aqui acaba: na minha livre expressão e na dignidade dos outros.

A autora

Sofia Rocha



Opinião


Multimédia

Musse de maracujá

Especialista em pratos de confeção acessível, com ingredientes ao alcance de qualquer pessoa, Tiger escolheu a gastronomia como forma de estar na vida. Veja, confecione, desfrute e impressione.

Desaparecidos para sempre no Mar do Norte

O dia 15 de novembro já foi feriado, há 90 anos. A razão foi o desaparecimento de Sacadura Cabral algures no Mar do Norte. Depois de fazer mais de oito mil quilómetros de Lisboa ao Rio de Janeiro, o aviador pioneiro não conseguiu completar o voo entre a cidade holandesa de Amesterdão e a capital portuguesa. Ainda hoje, não se sabe o que aconteceu ao companheiro de Gago Coutinho e tio-avô de Paulo Portas, a quem o Expresso pediu um sms.

Os muros do mundo

Novembro relembrou-nos os muros que caem, mas também os que permanecem e os que se expandem. Berlim aproximou-se de si própria há 25 anos, mas há muros que continuam a desaproximar. Esta é a história de sete deles - diferentes, imprevisíveis, estranhos.

Tudo o que precisa de saber sobre o ébola. Em dois minutos

Porque é que este está a ser o pior surto da história? Como é que os primeiros sintomas se confundem com os de outras doenças? É possível viajar depois de ter contraído o vírus, sem transmitir a doença? E estamos ou não perto de ter uma vacina? O Expresso procurou as respostas a estas e outras dúvidas sobre o ébola.

A última viagem do navio indesejado

Construído nos Estaleiros de Viana e pensado para fazer a ligação entre ilhas nos Açores, o Atlântida foi recusado pelo Governo Regional por alegadamente não atingir a velocidade pretendida. Contando com os custos associados à dissolução do contrato, o prejuízo ascendeu a 70 milhões de euros. Foi agora comprado a "preço de saldo", para mudar de nome e ser reconvertido num cruzeiro na Amazónia. Fizemos a última viagem do Atlântida e vamos mostrar-lhe os segredos do navio.

O papa-medalhas que veio do espaço

O atleta português mais medalhado de sempre, Francisco Vicente, regressou dos campeonatos europeus de veteranos, na Turquia, com novas lembranças ao pescoço. Três de ouro e duas de prata para juntar à coleção. Tem 81 medalhas, uma por cada ano de vida.

Terror religioso está a aumentar

Relatório sobre a Liberdade Religiosa é divulgado esta terça-feira em todo o mundo. Dos 196 países analisados, só em 80 não há indícios de perseguições motivadas pela fé.

Vai pagar mais ou menos IRS? Veja as simulações

Reforma do imposto protege quem tem dependentes a cargo, mas pode penalizar os restantes contribuintes. Função pública e pensionistas vão ter mais dinheiro disponível. Veja simulações para vários casos.

Tem três minutinhos? Vamos explicar-lhe o que muda no orçamento de 350 mil portugueses (e no de muitas empresas)

O novo salário mínimo entrou em vigor. São mais €20 brutos para cerca de 350 mil portugueses (números do Ministério da Segurança Social, porque os sindicatos falam em 500 mil trabalhadores). Mudou o valor, mas também os descontos que as empresas fazem para a Segurança Social. Porque se trata de uma medida que afeta a vida de muitos portugueses, queremos explicar o que se perde e o que se ganha, o que se altera e o que se mantém.

Music fighter: temos Marco Paulo e Bruno Nogueira numa batalha épica

Está preparado para um dos encontros mais improváveis na história da música portuguesa? O humorista Bruno Nogueira e a cantora Manuela Azevedo, dos Clã, pegaram em várias músicas consideradas "pimba" - daquelas que ninguém admite ouvir mas que, no fundo, todos vão dançar assim que começam a tocar - e deram-lhe novos arranjos, num projeto que chegou aos coliseus de Lisboa e do Porto.  "Ninguém, ninguém", de Marco Paulo, tem possivelmente a introdução mais acelerada e frenética do panorama musical português. Mas, no frente-a-frente, quem é o mais rápido? Vai um tira-teimas à antiga?

Dez verdades assustadoras sobre filmes de terror

Este vídeo é como o monstro de "Frankenstein": ganhou vida graças à colagem de partes de alguns dos filmes mais aterrorizantes de sempre. Com uma ratazana mutante e os organizadores do festival de cinema de terror MotelX pelo meio. O Expresso foi à procura das razões que explicam o fascínio pelo terror, com muito sangue (feito de corante alimentar) à mistura. 

A paixão do vinil

Se para muitos o vinil é apenas uma moda que faz parte da cultura do revivalismo vintage, para outros ver o disco girar nunca deixou de ser algo habitual.

Portugal foi herdado, comprado ou conquistado?

Era agosto em Lisboa e, às portas de Alcântara, milhares de homens lutavam por dois reis, participando numa batalha decisiva para os espanhóis e ainda hoje maldita. Aconteceu em agosto de 1580. Mais de 400 anos depois, o Expresso deu-lhe vida, fazendo uma reconstituição do confronto através do recorte e animação digital de uma gravura anónima da época.

O Maradona dos bancos centrais

Dizer que Mario Draghi está a ser uma espécie de Maradona dos bancos centrais pode parecer estranho. Mas não é exagerado. Os jornalistas João Silvestre e Jorge Nascimento Rodrigues explicaram porquê num conjunto de artigos publicado no Expresso em Novembro de 2013 e que venceu em junho deste ano o prémio de jornalismo económico do Santander e da Universidade Nova. O trabalho observa ainda o desempenho de Ben Bernanke no combate à crise, revisita a situação em Portugal e arrisca um ranking dos 25 principais governadores de bancos centrais. Republicamos os artigos num formato especial desenvolvido para a web.

Com Deus na alma e o diabo no corpo

Quem os vê de fora pode pensar que estão possuídos. Eles preferem sublinhar o lado espiritual e terapêutico desta dança - chamam-lhe "krump" e nasceu nos bairros pobres dos Estados Unidos. De Los Angeles para Chelas, em Lisboa, já ajudou a tirar jovens do crime. Ligue o som bem alto e entre com o Expresso no bairro. E faça o teste: veja se consegue ficar quieto.

O Cabo da Roca depois da tragédia que matou casal polaco

Os turistas portugueses e estrangeiros que visitam o Cabo da Roca, em Sintra, continuam a desafiar a vida nas falésias, mesmo depois da tragédia que resultou na morte de um casal polaco, cujos filhos menores estavam também no local. Durante a visita do Expresso, um segurança tentou alertar os turistas para o perigo e refere a morte do casal polaco. O apelo não teve grande efeito. Veja as imagens.

Ó Capitão! meu Capitão! ergue-te e ouve os sinos

Ele foi a nossa ama... desajeitada. Ele foi o professor que nos inspirou no liceu. Ele trouxe alegria, mesmo nas alturas mais difíceis. Ele indicou-nos o caminho na faculdade. Ele ensinou-nos a manter a postura, mas também a quebrar preconceitos. Ele ensinou-nos que a vida é para ser aproveitada a cada instante. Ó capitão, meu capitão, crescemos contigo e vamos ter de envelhecer sem ti. 


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Peço desculpa, mas não percebi.
Não percebi por que é que fala em "abrir uma caixa de pandora" em relação a uma tomada de decisão de um tribunal ao qual compete fiscalizar ações de um governo no sentido de saber se estas são ou não constitucionais.
A meu ver, neste caso talvez fosse melhor questionar o porquê desse tribunal decidir que a decisão do governo não é constitucional, mas aceitar essa mesma decisão para este ano civil.
Peço desculpa endereçar-lhe esta pergunta - logo eu que nada percebo de direito - mas foi a que me ocorreu depois de a ouvir.
Qual caixa de Pandora, qual carapuça!

Antes de mais nada, o Tribun al Constitucional também é um órgão de soberania e possui toda a legitimidade para verificar a insconstitucionalidade da legislação promulgada em Portugal. Sendo a sra. jurista (e sendo eu um ignorante na área do Direito), será que desconhece princípios basilares de um Estado de Direito como a separação de poderes?

A sua questão é tanto mais irrelevante tendo em conta que, se fosse aplicado o seu critério sobre a legitimidade governamental, qualquer executivo legitimado por via eleitoral poderia legislar o que muito bem lhe apetecesse, independentemente da constitucionalidade da legislação produzida.

Se a sra. é jurista (e eu um ignorante em Direito), só posso interpretar as suas palavras como uma defesa apologética do direito ilimitado a qualquer Executivo legítimo.

E a Constituição, minha cara Sra., onde é que a mete? Nas casas de banho do Parlamento e do Palácio de São Bento, a servir de papel higiénico?
Hã?

Bom, eu não sou jurista como a senhora, mas tenho idéia muito geral sobre o funcionamento das instituições:

Há uns senhores, uns muito velhinhos e outros nem tanto, que analisam se as leis emanadas do poder legislativo estão em conformidade com a constituição.
Como o poder legislativo é escolhido em eleições directas pelo povo é normal que representem a vontade popular.

Talvez se pudesse fazer ao contrário, isto é, escolher os 12 juízes do TC através de eleições diretas e depois estes nomeariam os 230 deputados.
Ficaria mais descansada assim?
Re: Hã?
Re: Hã?
Constituição é o pilar da nossa democracia
Eu tambem não sou jurista , mas alguem que explique a esta senhora , que acima do poder legislativo da AR e do poder executivo do governo , está a constituição.

Porque se não fosse assim voltavamos aos tempos descricionarios , em que quem tinha o poder executivo , tinha o poder absoluto e fazia o queria e passava por cima de quem queria.

A constituição como tratado fundamental e a base de todas as democracias é dado logo nas primeiras aulas de Direito , esta senhora se não sabe isso nem jurista ou na área de direito deveria estar , a não ser que defenda o regresso de Portugal aos tempos pré-constitucionais em que não havia direitos fundamentais e o poder estava concentrado descricionariamente em quemdetinha o poder executivo.

Se a constituição não serve , alterem-na , agora não queiram passar por cima dela .
Provocação
Vindo de alguém que se intitula jurista, só pode ser uma provocação, para suscitar uns comentários, mais ou menos azedos.

Num regime democrático, todos os orgãos de estado são legítimos, e , em última análise, baseados no voto popular.
As leis estruturam o poder, num sistema de pesos e contrapesos e cada um desempenha a sua função. Foi o que fez o TC, analisou uma lei, considerou-a inconstitucional e , portanto, anulou-a. Nada dramático, sem caixas nem Pandoras.
Nem sei que ponto de vista pretendeu marcar......
A PARTE QUE EU GOSTEI MAIS FOI ...
O anúncio que antecede este "blogue falado" ...

5 anos de garantia Renault ...

Se bem que nem para o passe eu já tenha dinheiro ...

Mas por curiosidade apenas ... vai sair algum modelo Pandora da Renault ? Renault Pandora ? ...
Re: A PARTE QUE EU GOSTEI MAIS FOI ...
A propósito de caixa de pandora...
A história da caixa de pandora poderia ter outras "versões"...
 
Havia um senhor muito proactivo, empreendedor, dinâmico e imaginativo, atento às necessidades do mercado, que ao longo de várias décadas foi abrindo empresas, fazendo-as crescer e prosperar, a ponto de se tornar no maior empresário e empregador do país. As suas empresas garantiam emprego a quase um milhão de pessoas.
Acontece que esse empresário era um indivíduo truculento, irascível, temido e até odiado por muita gente.
Certo dia, sem que ninguém tenha percebido ao certo porquê, pegou numa G3 que tinha guardada como recordação de uma guerra já distante, carregou-a e foi para a rua, disparando sobre quem passava - cada tiro, cada 'melro'. Morreram umas dezenas de pessoas até que foi desarmado e detido pela polícia.
As autoridades ficaram perante a um problema complicado: deixavam esse senhor impune pois dele dependiam centenas de milhares de pessoas ou metiam-no na cadeia, abrindo a CAIXA DE PANDORA que constituía o provável declínio e encerramento das suas empresas e o despedimento de centenas de milhares de pessoas?
Os meandros desta questão jurídica
O que infere a Sofia, que se apresenta como jurista, é basicamente a seguinte:
1 -"Alguém" (e sabemos quem é esse "alguém") pediu o parecer sobre a constitucionalidade da decisão do Parlamento para reter os subsídios dos funcionários públicos.
2 - Esse "alguém", deverá ser minimamente inteligente, pois já "adivinhava" qual seria o parecer desse Tribunal; i.e., ou há moralidade ou "comem todos".
3 - Esse "alguém" ao levar o Tribunal tomar a decisão que tomou, abriu a uma caixa de Pandora (não, não foi o Governo, ou o Parlamento ou o Tribunal Constitucional).
4 - Assim, as futuras consequências são, neste momento, desconhecidas, mas seguramente nefastas.
Deveríamos pois, nestes momentos de grandes dificuldades, tirar todas as ilações deste extemporâneo pedido de parecer.
Dito de outro modo; o Inferno está cheio de boas intenções. (E como se sabe, o Inferno não é o local próprio para coisa que são boas). E também, porque se lembrou o sapateiro de tocar rabecão.
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Edição Diária 17.Abr.2014

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